O
debate específico sobre questões de saúde no Banrisul ocorreu na manhã
desta sexta-feira, na sede da Direção Geral, simultaneamente à
negociação das reivindicações de segurança. Durante a reunião os
representantes do banco negaram todas as reivindicações com algum
impacto financeiro para a instituição.
Embora concorde com diversos
itens da pauta apresentada, o Banrisul nega a isonomia de tratamento
para bancários afastados para tratamento de saúde tais como
vale-refeição, RVs e demais prêmios pagos a funcionários da ativa. O
banco remeteu algumas reivindicações para o âmbito da Comissão Paritária
de Saúde, que é um fórum permanente de discussão, integrado por
representantes do Banrisul e do movimento sindical. Ainda ficou acertado
de que as reuniões da Comissão terão um calendário prévio, a ser
definido paritariamente.
Emissão de CAT - O banco concordou em providenciar a emissão de
Comunicação de Acidente do Trabalho para todos os funcionários que
presenciarem assaltos ou forem vítimas de sequestro, com avaliação
médica simultânea.
CIPAs - Os representantes do Banrisul também aceitaram a realização
de eleição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes em todas as
unidades da instituição com mais de cinco (5) funcionários.
Veja todas as reivindicações de saúde e condições de trabalho defendidas pelo Comando na negociação:
1. O Banrisul divulgará periodicamente as doenças ocupacionais,
detalhando seus sintomas, principalmente as LER/DORT e as psicológicas,
pelo alto risco na categoria, fazendo com que os bancários possam
identificar esses sintomas precocemente, procurando o auxílio médico
necessário.
Resposta: Direção acolheu a reivindicação.
2. Isonomia de tratamento ao bancário afastado por motivo de saúde ou
acidente de trabalho com os da ativa, garantindo o pagamento de Cesta
Alimentação, Vale Refeição, PLR, RVs e demais prêmios enquanto durar o
afastamento.
Resposta: Fica como está, ou seja, PLR e cesta alimentação até 12 meses de afastamento.
3. O Banrisul assumirá o pagamento do salário do bancário que tiver
alta do INSS e que seja considerado inapto no exame de retorno ao
trabalho. Este pagamento será garantido até que se esgotem todos os
processos administrativos ou judiciais contra o INSS.
Resposta: Seguirá a Fenaban
4. O Banrisul dará as condições necessárias para a reabilitação dos
portadores de doenças ocupacionais, que tenham sido ou não afastados do
trabalho.
Resposta: Direção acolheu a reivindicação
5. O Banco se compromete a realizar eleições diretas para CIPA nas
unidades com mais de 5 (cinco) funcionários, garantindo à CIPA e aos
seus integrantes todas as prerrogativas previstas na NR 5, realizando o
treinamento adequado, com participação do movimento sindical na
elaboração dos temas.
Resposta: Tem acordo
6. O Banco cumprirá a realização de pausas conforme previstas na NR 17, item 6.4.d., ou seja: a cada 50 minutos trabalhados um mínimo de 10 minutos de pausa, atinja todas as funções, que em análise ergonômica da atividade, tiverem exigência de sobrecarga dinâmica e estática na sua execução.
Resposta: Não tem acordo, mas se compromete a fazer a ginástica laboral direcionada para a função de caixa.
7. O Banrisul cumprirá um Programa de Controle Médico em saúde
ocupacional (PCMSO-NR 7) que visará à preservação da saúde do
trabalhador em todos os seus aspectos, incluindo os problemas de saúde
de ordem não ocupacional, mas com ênfase especial do diagnóstico dos
problemas de saúde relacionados ao trabalho. Desta forma, conforme
redação da própria NR7, deverá ter prioridade na prevenção, rastreamento
e diagnóstico preventivo dos aspectos de saúde relacionados ao
trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da
existência de doenças ocupacionais e levantamento estatístico dos/as
adoecidos/as.
Resposta: Tem acordo. O banco diz que já tem projeto e apresentará nas próximas reuniões.
8. Deverão os profissionais do SESMT visitar continuamente os locais
de trabalho e conhecer em profundidade as rotinas de trabalho e os
riscos delas decorrentes, dando enfoque à prevenção.
Resposta: Tem acordo
9. O Banrisul cobrirá as despesas de tratamento de saúde dos empregados(as) enquanto estiverem afastados por acidente de trabalho ou doença, sem prazo para encerramento da cobertura.
Resposta: Fica como está, ou seja, 180 dias.
10. Sempre que for necessária a realização de exames médicos
específicos, os mesmos serão custeados pelo banco e realizados em local
escolhido pelo trabalhador, sendo que os resultados serão fornecidos
exclusivamente a ele, independente da existência de médicos, clínicas ou
laboratórios credenciados à Cabergs.
Resposta: Disse que paga nas localidades onde não há convênio com a Cabergs
11. O Banco cumprirá a legislação que prevê que nenhum trabalhador poderá ser dispensado sem o exame médico demissional, a ser realizado até a data da homologação, que observará, além de doenças não relacionadas ao trabalho, fundamentalmente, a possibilidade de existência de doença de origem ocupacional. Em hipótese alguma o Banrisul utilizará exame periódico como demissional.
Resposta: O banco disse que utilizará o exame médico periódico preventivo
12. Além da relação de CAT´s emitidas mensalmente, o Banrisul fornecerá mensalmente às entidades sindicais listagem com os nomes dos empregados que retornaram de licença médica, indicando o local a que voltaram a desempenhar suas tarefas.
Resposta: Tem acordo
13. Permanentemente os sindicatos/federação realizarão vistorias nos
locais de trabalho, independentemente da presença dos órgãos
competentes, para verificação do cumprimento da legislação sobre saúde e
condições de trabalho. As irregularidades constatadas serão
encaminhadas primeiramente ao banco para serem solucionadas.
Resposta: Tem acordo
14. A Comissão Paritária de Saúde será mantida com o intuito de
encaminhar e negociar as reivindicações do funcionalismo para a
construção de uma Política Permanente e Integral de Saúde, em conjunto
com as entidades sindicais e o comando dos banrisulenses.
Resposta: Tem acordo
14.1. O calendário de reuniões será pré-definido por todo o ano, não
cabendo a nenhuma das representações paritárias desmarcar/faltar as
reuniões sem justificativa relevante, comunicada por escrito a outra
parte antes da data agendada.
Resposta: Tem acordo
15. O Banco deverá cumprir lei federal que garanta acessibilidade nos
locais de trabalho e condições de trabalho para pessoas com
deficiência.
Resposta: Tem acordo
16. O Banco efetivará análise ergonômica que deverá ser realizada
pelo SESMT na rede de agências e Direção Geral com acompanhamento das
entidades sindicais, visando resolver os problemas de inadequação de
mobiliário e de organização do trabalho.
Resposta: Tem acordo
17. Retorno imediato do projeto de Ginástica Laboral sem critérios numéricos para participação.
Resposta: Tem acordo parcial, pois o banco fará levantamento da participação dos colegas no projeto.
18. O Banco deverá complementar a remuneração dos empregados(as) já
aposentados(as) pelo INSS que vierem a ausentar-se do local de trabalho
após 15 dias por motivo de doença.
Resposta: Não tem acordo
19. O Banco complementará o salário do empregado(a) considerado(a)
incapaz para o trabalho em razão de doença comum ou acidentária, que já
estiver aposentado pelo INSS.
Resposta: Não tem acordo
20. O pagamento dessa complementação salarial deverá ser efetuado
considerando a diferença entre o salário pago (verbas fixas percebidas) e
o valor recebido a título de aposentadoria, enquanto durar a
incapacidade.
Resposta: Tem acordo
21. Emissão de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho):
Resposta: Tem acordo
21.1. Será emitida a CAT a todos os empregados(as) da
agência/departamento em caso de assalto ou tentativa deste, independente
de avaliação médica.
Banrisul nega reivindicações de saúde com impacto econômico
Resposta: Ficou acordado que a redação terá a troca de independente, por conjuntamente de avaliação médica
21.2. O banco deverá emitir a CAT sempre que o bancário apresentar atestado que indique suspeita/diagnóstico de doença relacionada ao trabalho, firmada por médico assistente.
Resposta: O banco irá cumprir a lei
Fonte: Fetrafi-RS e SindBancários
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