sexta-feira, 28 de março de 2014

MPT multa agência do Santander de Cruz Alta em R$ 500 mil

Desde 2012 o Ministério Público do Trabalho vem investigando a agência do Banco Santander em Cruz Alta. A investigação era baseada em denúncia do Sindicato dos Bancários da Região e no depoimento de um trabalhador que sofreu assédio moral por parte do gerente geral da agência. Após ouvir novas testemunhas em inquérito civil, o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner ajuizou a ação.

Na semana passada, o MPT em Santo Ângelo obteve antecipação de tutela da ação civil pública (ACP) movida contra o Banco Santander, de Cruz Alta, e seu gerente geral, Gilberto Antônio Dalanora. Eles foram acusados da prática de assédio moral. Com a decisão da Vara do Trabalho cruz-altense, o banco fica obrigado desde já a tomar providências para cessar a prática de assédio moral, por parte de qualquer pessoa da agência com poder hierárquico.

A tutela obriga o Banco a coibir a prática de assédio moral, sob pena de multa diária de R$ 30 mil reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, a agência foi condenada ao pagamento de multa de pelo menos R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo. O MPT também propõe que o banco promova o diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho e adote estratégias de intervenção precoce em casos de assédio, visando à preservação da salubridade do meio ambiente do trabalho e do clima de recíproco respeito na empresa.

Fonte: MPT