Mobilização dos bancários garantiu avanços
Na
sexta rodada de negociação específica da Campanha 2014, realizada nesta
terça-feira (18) com a Contraf-CUT, federações e sindicatos, em São Paulo, o
Santander melhorou a proposta para a renovação do acordo aditivo à Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT). O banco também apresentou proposta para o acordo de
Programa de Participação nos Resultados do Santander (PPRS). O prazo de
vigência é de dois anos, a exemplo dos acordos anteriores.
"A melhoria da proposta é resultado do dia nacional de
luta, ocorrido no último dia 11, quando os bancários fizeram paralisações e
protestos em todo o país e mandaram um recado para a direção do banco espanhol
de que era preciso garantir avanços para os trabalhadores", afirma o
secretário de Imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
Avanços
A proposta do Santander garante a manutenção das cláusulas existentes do
aditivo com algumas atualizações. O banco mantém as atuais 2.500 bolsas de
estudo, sendo 2.000 para primeira graduação e 500 para pós-graduação, no valor
de 50% da mensalidade, limitado a R$ 442,80, com a aplicação do reajuste de
8,5% conquistado este ano pela categoria a partir de janeiro de 2015 e do
reajuste que vier a ser obtido em 2015 a partir de janeiro de 2016.
"Pela primeira vez, conquistamos bolsas para pós-graduação, o que
representa um importante avanço, pois é uma demanda de muitos
funcionários", destaca Ademir.
O banco mantém o grupo de trabalho do SantanderPrevi, criado nos acordos
anteriores, com a finalidade de discutir um processo eleitoral democrático no
fundo de pensão que possui mais de 44 mil participantes. A primeira reunião
será realizada no próximo dia 4 de dezembro, com prazo de conclusão dos
trabalhos no dia 30 de abril de 2015.
"Trata-se de um compromisso importante, pois hoje não há representantes
eleitos democraticamente pelos participantes nos conselhos deliberativo e
fiscal. A última eleição, ocorrida em 2011, foi suspensa por medidas judiciais
em função de regras antidemocráticas", ressalta o diretor da Contraf-CUT.
Outro avanço é na cláusula de igualdade de oportunidades. O banco concordou com
a formação de um grupo de trabalho para discutir, de forma conjunta, os dados
estatísticos relacionados ao tema.
O banco assegura também ao empregado demitido que o período de continuidade do
plano de saúde será iniciado após o término do prazo estipulado na convenção
coletiva para assistência médica e hospitalar.
Condições de trabalho
Diante da cobrança dos dirigentes sindicais para a melhoria das condições de
trabalho, que tem provocado sobrecarga, estresse, adoecimentos e afastamentos,
o banco propõe a criação de uma nova cláusula para tratar das relações laborais
e prestação de serviços financeiros, explicitando as práticas recomendadas aos
gestores para uma gestão orientativa, práticas não permitidas e práticas
recomendadas perante os clientes. O banco se compromete a realizar ampla
divulgação das regras de conduta.
No texto, a ser anexado ao aditivo, consta que "as reuniões de
planejamento das agências devem ser restritas ao horário da manhã e limitadas a
30 minutos, sempre durante a jornada de trabalho. Devem ser usadas para
orientar e dar foco de maneira inspiradora e motivacional, sempre observando o
respeito aos funcionários e sem caráter exclusivo de acompanhamento de
produção".
Dentre as práticas não permitidas, o banco relaciona as proibições incluídas na
convenção coletiva, como a "exposição de ranking nominal em qualquer
ambiente público, mesmo áreas internas da agência" e a "cobrança de
cumprimento de resultados, no telefone particular do funcionário".
PPRS
O banco apresentou também a proposta de PPRS. O valor de R$ 1.720 pago em
fevereiro de 2014 será reajustado pelos índices de reajuste dos dois últimos
anos. Com isso, o valor a ser pago em fevereiro de 2015 será corrigido em 8% da
Campanha 2013 passando para R$ 1.858. Já o valor a ser creditado em fevereiro
de 2016 será reajustado em 8,5% da Campanha 2014, ficando em R$ 2.016.
"O PPRS não é compensável com o pagamento da PLR", salienta o diretor
da Contraf-CUT.
Folga-assiduidade
O Santander ficou de discutir internamente no prazo de 30 dias as medidas
necessárias para se adequar ao cumprimento da cláusula 24ª da convenção
coletiva que trata da folga-assiduidade. Esse direito não está vinculado à data
de aniversário, como vem sendo feito equivocadamente pelo banco. Essa folga
deve ser gozada no melhor dia a critério do funcionário em conjunto com o
gestor.
Saúde do trabalhador
Foi agendada indicativamente para o próximo dia 28 uma nova reunião com o
médico coordenador do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
do Santander, Gustavo Locatelli, para continuar a discussão sobre a denúncia de
existência de um controle nos exames médicos para a caracterização do
funcionário como inapto.
Os dirigentes sindicais esperam respostas para as medidas cobradas na reunião
anterior, como o fim da utilização do prontuário da Micelli e a formação de um
grupo de trabalho para aprofundar o debate sobre o problema.
Avaliação
Para a Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, a proposta do
banco melhorou e traz avanços significativos para os funcionários. Trata-se do
único banco privado que possui um aditivo com várias conquistas além da
convenção coletiva da categoria.
As reivindicações não atendidas continuarão na agenda de luta do movimento
sindical e serão discutidas especialmente no Comitê de Relações Trabalhistas
(CRT) e no Fórum de Saúde e Condições de Trabalho.
A Contraf-CUT aguarda a redação final do aditivo e dos demais documentos, a fim
de divulgar encaminhamentos aos sindicatos para a realização de assembleias dos
funcionários do Santander e deliberação acerca da proposta do banco, o que deve
ocorrer nos próximos dias.
Fonte: Contraf/CUT
