terça-feira, 11 de setembro de 2012

Comando volta a cobrar negociação sobre emprego com bancos privados

A Contraf-CUT enviou na última quarta-feira (5) nova carta aos quatro maiores bancos privados (Itaú, Bradesco, Santander e HSBC), que participam da mesa de negociação da Fenaban, reiterando a reivindicação para que cada um deles marque negociações específicas, "dentro da maior brevidade possível", para discutir as reivindicações dos bancários sobre emprego.
Clique aqui para ler a carta enviada ao Itaú , Bradesco , Santander e HSBC .

A nova solicitação foi decidida pelo Comando Nacional dos Bancários, após a rodada de negociação de terça-feira (4) que frustrou as expectativas da categoria diante da manutenção da proposta insuficiente de reajuste de 6% e sem nenhuma medida de emprego.

A primeira carta foi remetida no dia 29 de agosto pela Contraf-CUT, um dia depois da negociação em que a Fenaban se recusou a tratar do tema emprego na Convenção Coletiva dos Bancários, sinalizando que esse assunto deveria ser discutido banco a banco com a realização de acordos coletivos.

Conforme o documento, "a 14ª Pesquisa do Emprego Bancário, feita pela Contraf-CUT e Dieese, com dados do Caged, apurou que os bancos geraram apenas 2.350 novos postos de trabalho no primeiro semestre de 2012, o que representa um recuo de 80,40% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram criadas 11.978 vagas. O levantamento revela também que os bancos continuam usando a rotatividade para reduzir a massa salarial e que seguem discriminando as mulheres, que entram e saem das empresas ganhando menos que os homens".

"Não abrimos mão de negociar com cada banco a criação de novas vagas, garantias contra demissões imotivadas e o fim da rotatividade, que é um truque dos bancos para reduzir a massa salarial da categoria e turbinar os lucros", reafirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

"Além disso, queremos discutir o cumprimento da jornada de seis horas para todos os funcionários, a substituição dos correspondentes bancários por agências e postos de atendimento, dentre outras demandas", enfatiza o dirigente sindical.

Veja a íntegra da carta enviada para cada banco:

São Paulo, 5 de setembro de 2012.

Prezados Senhores:

Ref.: Nova solicitação de negociação específica sobre emprego.

Tendo em vista que até o momento não obtivemos resposta para a correspondência enviada no último dia 29 de agosto, vimos reiterar a solicitação de marcação de uma negociação específica sobre emprego, dentro da maior brevidade possível, a fim de que possamos discutir as reivindicações da categoria e buscar um acordo coletivo para tratar dessa importante demanda da Campanha Nacional dos Bancários 2012.

A pauta de reivindicações da categoria apresenta um conjunto de propostas, que visam geração de mais empregos, fim da rotatividade, garantia contra demissões imotivadas, cumprimento da jornada de seis horas trabalho e substituição de correspondentes bancários por agências e postos de atendimento, dentre outras.

A 14ª Pesquisa do Emprego Bancário, feita pela Contraf-CUT e Dieese, com dados do Caged, apurou que os bancos geraram apenas 2.350 novos postos de trabalho no primeiro semestre de 2012, o que representa um recuo de 80,40% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram criadas 11.978 vagas. O levantamento revela também que os bancos continuam usando a rotatividade para reduzir a massa salarial e que seguem discriminando as mulheres, que entram e saem das empresas ganhando menos que os homens.

O tema foi amplamente discutido em várias rodadas de negociação com a Fenaban, mas não houve qualquer avanço para os bancários, o que é inaceitável diante do crescimento da economia brasileira e dos lucros crescentes dos bancos. Durante a rodada ocorrida no dia 28 de agosto, após nova cobrança das entidades sindicais, o representante da Fenaban disse que é não possível incluir medidas de emprego na Convenção Coletiva de Trabalho e apontou que o tema deveria ser tratado banco a banco, com os quais poderiam ser firmados acordos coletivos de trabalho.

Desta forma, reafirmamos a solicitação de uma negociação específica, buscando abrir caminhos para a proteção e a geração de empregos, a melhoria das condições de saúde e trabalho dos bancários e a qualidade no atendimento dos clientes e da população.

Cordiais saudações

Carlos Cordeiro
Presidente da Contraf-CUT
Coordenador do Comando Nacional dos Bancários
 
Fonte:Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

Presidente anuncia para outubro votação sobre fim do Fator Previdenciário

O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS) anunciou em reunião com lideranças cutistas em seu gabinete nesta quarta-feira (5), Dia de Mobilização Nacional da CUT, que o fim do Fator Previdenciário, mecanismo de arrocho das aposentadorias instituído pelo desgoverno FHC, irá finalmente à votação no mês de outubro.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, lembrou que além de lutar pelo fim do famigerado fator, a Central tem pontos essenciais para serem destravados urgentemente pelo Legislativo. “Não aceitamos o aumento da idade mínima para a aposentadoria e questionamos a política de desoneração da contribuição patronal na folha de pagamentos, por não garantir o equilíbrio da Previdência Pública e Solidária e não exigir contrapartidas, metas de geração de emprego e não demissão dos trabalhadores”, explicou.

Vagner apresentou ao presidente da Câmara o conjunto da pauta da CUT, das quais também faz parte a destinação de 10% do PIB para a educação; a regulamentação da negociação coletiva no serviço público; o combate à precarização; a defesa da reforma agrária e do trabalho decente.

Marco Maia lembrou que 2012 foi um ano em que a pauta na Câmara registrou alguns avanços, citando nominalmente a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Trabalho Escravo - que contou com forte oposição da bancada ruralista -, destacando a importância da atuação dos movimentos sociais para garantir sua efetivação.
 
Vagner ressaltou que negociação e mobilização são duas faces da mesma moeda e que, pela riqueza de sua história e trajetória de compromisso com a classe trabalhadora e o Brasil, a CUT se mantém unida e mobilizada para aprofundar as mudanças. “Apresentamos as nossas reivindicações e vamos cada vez mais colocar o bloco na rua para garantir direitos e ampliar conquistas”, enfatizou.
 
REUNIÃO COM O LÍDER DA BANCADA DO PT
A reunião com o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), foi coordenada por Douglas Izzo, vice-presidente estadual da CUT-São Paulo e dirigente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Esclarecendo cada um dos pontos da pauta, Douglas sublinhou a importância da aprovação dos 10% do PIB para a educação e falou da necessidade de que ela venha a ser efetivamente implementada por estados e municípios.

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida, alertou para as ameaças que pairam de privatização da Embrapa a partir de um projeto do senador Delcidio Amaral (PT-MS), “que está na Comissão Mista de Economia”. Há uma necessidade da Embrapa, “como empresa pública, estar vinculada ao interesse público e não ao agronegócio”. “O projeto de Delcidio abre o capital da Embrapa para a venda de ações, o que representaria a consolidação dos interesses das grandes empresas privadas na elaboração, no controle e direcionamento da política agropecuária”, disse. “São R$ 170 milhões em pesquisa dos quais apenas 4% vai para a agricultura familiar, que é responsável por 70% do que o brasileiro come”, frisou Vicente. Esta falta de sintonia, avalia o dirigente do Sinpaf, explica as práticas antissindicais pela qual a Embrapa foi denunciada pela CUT e pelo Sindicato à OIT pelo desrespeito à Convenção 98.

A secretária de Formação da CUT-SP, Telma Victor, também dirigente da Apeoesp, e o secretário de Administração e Finanças da CUT-SP e dirigente do Sindicato dos Químicos, Renato Zulato também defenderam a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre a negociação coletiva no serviço público. “Nós apoiamos a presidenta Dilma e o projeto democrático-popular, mas é completamente inaceitável um Decreto como o 7777, que visa restringir o direito de greve a partir da substituição dos grevistas”, declarou Telma.

O documento apresentado pela CUT ao presidente da Câmara e a várias lideranças partidárias apresenta as seguintes reivindicações:

10% do PIB para a educação -A CUT reivindica que 10% do PIB sejam destinados à educação e a aprovação do Plano Nacional da Educação, bem como a aplicação imediata, no âmbito de Estados e Municípios, da Lei de Piso do Magistério.

Fim do fator previdenciário e não ao aumento da idade mínima- A CUT exige o fim do fator previdenciário e não aceita o aumento da idade mínima para a aposentadoria. Questiona a política de desoneração da contribuição patronal na folha de pagamentos, por não garantir o equilíbrio da Previdência Pública e Solidária e não exigir contrapartidas, metas de geração de emprego e não demissão dos trabalhadores.

Regulamentação da negociação coletiva no serviço público- A CUT considera o Decreto 7.777 um atentado ao direito de greve e sua aplicação por parte do governo uma flagrante conduta antissindical. Exige sua imediata revogação. Reivindica a regulamentação da negociação coletiva no serviço público e da Convenção 151 da OIT.

Agenda do trabalho decente -A CUT demanda ao Parlamento a inclusão da Agenda do Trabalho Decente em sua pauta de debates. Reivindica a aprovação, em regime de urgência, da convenção 158 da OIT; reivindica ainda medidas que inibam a precarização das relações de trabalho, a aprovação da PEC 57/99, da PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho para 40 horas, a isenção do imposto de renda sobre a PLR , a aprovação do PL de Igualdade entre homens e mulheres no trabalho (PL 4857/2009) e a equiparação dos trabalhadores (as) domésticos (as) aos demais trabalhadores (as).

Terceirização -A CUT se posiciona contra a aprovação do substitutivo ao PL 4330, de autoria do Deputado Roberto Santiago e em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. Cobra a sua rejeição por parte dos parlamentares. Ao mesmo tempo, aguarda um posicionamento firme do Governo Federal em defesa da valorização do trabalho, colocando em tramitação o Projeto de Lei construído pelas Centrais Sindicais junto com o Ministério do Trabalho e Emprego.
 
Reforma agrária -A CUT demanda do governo brasileiro uma ação mais consequente em relação à Reforma Agrária. Exige a punição severa daqueles que praticam a violência contra os trabalhadores, o fim do trabalho escravo e do trabalho infantil, o limite do tamanho da propriedade fundiária, maior agilidade nos processos de desapropriação de grandes propriedades improdutivas e o avanço de políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar.
 
*CUT/RS

Comando Nacional cobra propostas específicas dos bancos federais

A Contraf-CUT enviou nesta quinta-feira, dia 6, cartas aos dois principais bancos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), a exemplo das correspondências encaminhadas ontem para os quatro maiores bancos privados (Itaú, Bradesco, Santander e HSBC), cobrando negociações para apresentação de propostas para as reivindicações específicas dos funcionários de cada instituição.

Clique aqui para ler a carta ao Banco do Brasil.

Clique aqui para ler a carta para a Caixa Econômica Federal.

Nesta segunda-feira, dia 10, a Contraf-CUT também remeterá cartas com igual teor ao Banco da Amazônia e ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). As duas instituições federais suspenderam na tarde desta quinta-feira as rodadas de negociações específicas que estavam agendadas para segunda-feira.

Na quarta-feira,05, a Contraf-CUT também enviou ofício para a Fenaban, avisando o calendário de mobilização definido pelo Comando Nacional dos Bancários, que orientou os sindicatos a reaizarem assembleias na próxima quarta-feira, dia 12, para aprovar a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da zero hora do dia 18, com novas assembleias organizativas no dia 17.

Clique aqui para ler a carta para a Fenaban.

"Estamos cobrando a responsabilidade dos dois bancos federais e dos quatro bancos privados, que empregam cerca de 90% dos trabalhadores do setor financeiro, para a construção de uma nova proposta global na mesa de negociação da Fenaban que atenda às expectativas da categoria, bem como para a apresentação de propostas para as pautas específicas dos trabalhadores", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

O envio dos documentos foi uma das decisões do Comando Nacional dos Bancários, logo após a rodada de negociação da terça-feira (4) com a Fenaban, que frustrou os bancários diante da manutenção da proposta insuficiente de reajuste de 6%, o que representa apenas 0,58% de aumento acima da inflação pelo INPC do período. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 10,25%, valorização do piso salarial e melhoria da PLR, dentre outras demandas.

"Acreditamos no diálogo na mesa de negociações e aguardamos manifestação da Fenaban com uma nova proposta até o dia 17, para que possamos submetê-la à apreciação das assembleias. Da mesma forma, esperamos também que cada banco apresente até a mesma data propostas sobre as demandas específicas", destaca o dirigente sindical.
 
 
Reivindicações específicas dos funcionários do BB

Os funcionários do BB reivindicam o cumprimento da jornada de 6 horas para todos, sem redução de salário; melhorias no Plano de Carreira e Remuneração (piso maior, interstício maior, tempo menor para adquirir mérito); negociação do Plano de Comissões (pagamento das substituições, seleção interna para promoção em todos os cargos, fim dos descomissionamentos); licença prêmio e férias de 35 dias para todos; PLR aditiva ao modelo da Fenaban, sem vinculação com o Sinergia; fim das PSO e volta dos caixas e gerentes de serviços para as agências; carreira de mérito para todos; melhorias nas CABB; Cassi e Previ para todos, sem redução de direitos; fim das travas para concorrência e remoção automática para o preenchimento de todas as vagas de escriturário; fim do voto de Minerva na Previ; assinatura do protocolo da Fenaban de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho e revisão dos Comitês de Ética; melhorias no plano odontológico; não perder a função após afastamentos de saúde; ter ao menos um delegado sindical por local de trabalho; mais contratações e fim das terceirizações.
 
Veja aqui a íntegra das reinvindicações

Reivindicações específicas dos empregados da Caixa

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores da Caixa estão: a ampliação do quadro de empregados (chegando a no mínimo 100 mil até o fim de 2013), o cumprimento da jornada de seis horas sem redução de salários, melhores condições de trabalho, isonomia de direitos, solução dos problemas do Saúde Caixa, fim à discriminação dos participantes do REG/Replan não-saldado e do voto de Minerva na Funcef, tíquete para os aposentados e pagamento integral de toda hora extra realizada.
 
Veja aqui a pauta de reivindicações
 


*Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

Sindicalista diz que patrões vendem discurso de crise

O presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Mauro Salles, tece comentário sobre o o que está levando perto de 1 milhão de trabalhadores à greve no país em reportagem sob o título "AMEAÇA DE GREVE: Quase 1 milhão cobram aumento", do jornalista Caio Cigano, publicada na página 18 da edição de Zero Hora, de quinta-feira, 6 de setembro. Num país que cresce e que instituições financeiras públicas e privadas lucram como nunca, os trabalhadores não aceitam mais "o discurso de crise" para negar avanços.

Confira a íntegra da reportagem:
Amparadas por reajuste de 14% do salário mínimo, resultados das recentes greves de servidores federais e alto índice de aumentos acima da inflação no primeiro semestre, ao menos 14 categorias negociam dissídios coletivos em setembro, representando cerca de 1 milhão de pessoas.

O mês, de tradicionais embates liderados por sindicatos com poder de interferir no cotidiano da população, concentra o período de reivindicações de classes aguerridas, como bancários, petroleiros e metalúrgicos.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que, nos seis primeiros meses do ano, 97% das negociações tiveram como resultado reajuste acima da inflação para os trabalhadores, o mais alto índice da série histórica de acompanhamento das campanhas salariais, iniciada em 1996.

Da mesma forma, foi recorde o aumento real médio de 2,23% obtido pelas categorias, apesar da trajetória de desaceleração da economia. Com os primeiros sinais de retomada aparecendo, incluindo na indústria, a tendência é de que 2012 feche como o melhor ano para os trabalhadores nas negociações com os patrões, diz José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese nacional.

– No segundo semestre, há negociações de grandes categorias, enquanto o crescimento da massa salarial continua, o mercado de trabalho permanece aquecido e aparece a perspectiva de melhora no quadro de emprego até na indústria – afirma Oliveira, que entretanto não vê a possibilidade de uma onda de greves a exemplo da verificada no funcionalismo público nos primeiros meses.

Para Anselmo Luis dos Santos, diretor adjunto do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os trabalhadores contam com o emprego em alta como um dos principais trunfos nas negociações salariais deste ano.

– Quando o desemprego está baixo, isso ajuda tanto a base quanto a liderança (sindical) a ter uma posição mais ativa nas negociações. As empresas têm dificuldade de repor mão de obra, e conceder reajuste real (acima da inflação) é uma forma de evitar a saída de trabalhadores, principalmente dos qualificados – avalia Santos.

Entre as principais categorias em campanha salarial, a dos bancários, com 500 mil trabalhadores no Brasil, pede 5% de reajuste acima da inflação. No último encontro a Federação Nacional dos Bancos ofereceu 6%, mas incluindo a inflação. Como nesse caso o ganho real seria inferior a 1%, o índice foi rejeitado pela categoria, que ameaça iniciar uma greve no dia 18 deste mês.

– Apesar do discurso de crise, as campanhas salariais estão tendo aumento real significativo. Inclusive de categorias de setores com rentabilidade bem menor que a dos bancos – afirma Mauro Salles Machado, presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (Sindbancários), um dos integrantes da mesa de negociações com os bancos em São Paulo.

Outra categoria de peso é a dos petroleiros, com cerca de 80 mil trabalhadores. A reivindicação é um reajuste de 10% acima da inflação. Os metalúrgicos do ABC paulistas decidiram programar um dia de paralisação para pressionar os patrões. Segundo o Dieese, variam de 2,5% a 10% os pedidos de aumento real nas negociações coletivas no segundo semestre.

Virou regra
A cada ano, cresce a fatia das negociações com aumento real, segundo o Dieese:
2000: 51,5%
2001: 42,3%
2002: 25,8%
2003: 18,8%
2004: 54,9%
2005: 71,7%
2006: 86,3%
2007: 87,7%
2008: 76,6%
2009: 79,5%
2010: 88,2%
2011: 86,7%
2012: 97%*
*Primeiro semestre

As principais categorias e suas reivindicações de aumento real:
Bancários
5% (além da inflação).
São 500 mil no país.
A categoria entrou em greve nos últimos oito anos e em todas as oportunidades conseguiu reajustes salariais reais.

Petroleiros
10% (além da inflação).
80 mil no país.
É a categoria que está pedindo o maior reajuste real. Iniciou a campanha salariale fixou o dia 11 de setembro o prazo para receber as respostas das reivindicações.

Metalúrgicos
Em definição. Trabalhadores paulistas decidiram que vão pedir aumento real (acima da inflação), mas ainda não fecharam um valor.
Mais de 100 mil no ABC paulista.
Apenas a Confederação Nacional dos Metalúrgicos, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), tem cerca de 800 mil filiados, embora em algumas regiões a data-base seja no primeiro semestre. No caso das montadoras do ABC paulista, o acordo fechado ano passado ainda vale para 2012.
 

*Zero Hora xom edição da Fetrafi-RS

Agências do Banco do Brasil e do Bradesco foram atacadas no fim de semana

A Brigada Militar localizou por volta das 18h deste domingo o veículo utilizado na explosão de uma agência do Banco do Brasil na madrugada do último sábado, em Nova Bassano, na Serra. A unidade fica na base territorial do Sindicato dos Bancários de Nova Prata. O Honda Civic prata estava em um matagal na localidade de Linha Anita Garibaldi, próximo a uma estrada que liga Nova Bassano a Serafina Corrêa.

Conforme o Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra (Crpo/Serra), o veículo estava sem placas e havia sido roubado em Porto Alegre no final de julho.
 
O soldado Márcio Morassi acompanhou sozinho a ação dos bandidos escondido no telhado de um sindicato enquanto aguardava a chegada de reforços. Voltou para casa às 8h,quatro horas e meia depoisver os ladrões deixarem a agência do Banco do Brasil com uma mala.

Arrombamento na Capital
Uma agência do Bradesco localizada na avenida Assis Brasil, bairro Sarandi, foi arrombada no último sábado, 08. Com o auxílio de um maçarico, ladrões retiraram a grande de proteção da janela que de um dos banheiros e quebraram o vidro para ter acesso ao interior do banco.

De acordo com a Brigada Militar, que foi informada da ocorrência às 7h, os assaltantes arrombaram um cofre e levaram R$ 20 mil e três coletes à prova de balas da empresa Rudder.
 
Não há suspeitos do crime. As imagens registradas pelas câmeras de segurança da agência foram encaminhadas para análise da Polícia Civil.

 
Fonte: Fetrafi-RS com informações da Zero Hora

Bancos travam aumento, mas engordam ganhos milionários dos diretores

Os bancos estão recusando elevar a proposta de reajuste de 6% que ofereceram aos bancários na mesa de negociação da Campanha Nacional, o que representa apenas 0,58% de aumento real, segundo o último dado do INPC, mas aumentaram em proporção muito maior a remuneração já milionária de seus diretores.

Segundo dados fornecidos pelas próprias instituições financeiras à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a remuneração média dos diretores estatutários de quatro dos maiores bancos (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander) em 2012 será 9,7% superior à do ano passado, o que significa um aumento real de 4,17%. O estudo foi feito pelo Dieese - Rede Bancários.

A remuneração total dos diretores dos quatro bancos, que inclui as parcelas fixas, variáveis e ganhos com ações, soma este ano R$ 920,7 milhões, contra R$ R$ 839 milhões em 2011. Cada diretor estatutário do BB embolsará este ano mais de R$ 1 milhão, os do Bradesco receberão R$ 4,43 milhões cada um, os do Santander R$ 6,2 milhões e os do Itaú R$ 8, 3 milhões.
 
Fonte: Contraf-CUT e Seeb São Paulo

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

TST decide jornada de 6 horas para tesoureiro de retaguarda da Caixa

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (6), por maioria, que o cargo de “tesoureiro de retaguarda” da Caixa Econômica Federal tem atribuição meramente técnica, desprovida da confiança especial tratada no artigo 224, § 2º, da CLT. Dessa forma entendeu serem devidas duas horas extras diárias a um empregado da CEF.
Regional
O Regional decidiu que o funcionário “ocupava cargo naturalmente de confiança” por ter entre as atribuições a de administrar o cofre da agência em que era lotado; realizar o suprimento dos caixas automáticos; conferir documentos, chaves e assinaturas; e ainda movimentar e controlar valores e títulos em circulação na agência.
Salienta que da prova obtida nada demonstra que ele não exercesse efetivamente as funções descritas. Dessa forma entendeu que o economiário estava sujeito à jornada de oito horas, tornando indevido o pagamento da sétima e da oitava horas como extras.
Oitava Turma
O empregado em seu recurso sustentou que exercia atividade meramente técnica, não detendo a confiança especial exigida pelo art. 224, § 2º, da CLT.
A Oitava Turma, no entanto, manteve a improcedência do pedido das horas extraordinárias. Para a Turma, o cargo de “tesoureiro de retaguarda” é função de confiança e, portanto enquadrada na especialidade prevista do artigo 224, § 2º, da CLT e não no seu caput que determina que “a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa será de seis horas continuas nos dias úteis (…) perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana”.
TST
O relator do acórdão na SDI-1, ministro Augusto César de Carvalho, entendeu que a situação analisada se enquadrava no disposto na Orientação Jurisprudencial Transitória 70, da SBDI-1 do TST: quando não há desempenho de função de confiança referida no artigo 224, § 2º, da CLT, a jornada do empregado não é a de oito horas prevista no Plano de Cargos em Comissão da Caixa.
Tal situação importa no “retorno à jornada de seis horas, sendo devidas como extras a sétima e a oitava horas laboradas”, destacou o ministro.
Para Augusto César, diante da análise das atribuições do empregado enquanto exerceu o cargo de “tesoureiro de retaguarda”, ficou evidenciado que na realidade a sua função era meramente técnica, e não de confiança.
Dessa forma, seguindo os fundamentos do relator, a Seção, por maioria, após conhecer do recurso do empregado, deu provimento para determinar o pagamento das horas posteriores à sexta hora diária e reflexos, deduzindo do valor, a diferença entre a gratificação de função recebida diante da opção pela jornada de oito horas e a devida pela jornada de seis horas. Processo: RR-116400-46.2008.5.12.0006

Fonte: SCS/TST

Banrisul não apresenta nenhuma proposta concreta

 O Comando dos Banrisulenses e a direção do Banco se reuniram nesta quinta, dia 6, para dar continuidade aos debates sobre as cláusulas econômicas, emprego e democratização da gestão. Contra todas as expectativas, o Banrisul adotou a postura dos outros bancos públicos, como a Caixa e o BB, e simplesmente se escondeu atrás da mesa da Fenaban para não apresentar nenhuma proposta completa.

“A mesa da Fenaban há muito tempo que não é desculpa. Temos uma pauta com diversas cláusulas sociais que podem avançar, independentemente das negociações globais. A mesa do Banrisul é específica por causa disso, para debater as reivindicações dos banrisulenses. Não vamos aceitar essa enrolação. O que queremos é uma proposta de verdade”, deixou claro o presidente do SindBancários, Mauro Salles.

A diretora da Fetrafi-RS, Denise Correa, ressaltou que os banrisuleses têm a expectativa de verem suas reivindicações atendidas. “Essa pauta foi definida em um encontro que reuniu centenas de funcionários, a diretoria do banco fala que quer avançar nas demandas dos trabalhadores. Agora, precisa fazer isso com uma proposta efetiva”, avisou a diretora.
 
Já o diretor da Fetrafi-RS, Carlos Augusto Rocha, conclama os funcionários do banco. "Agora os banrisulenses devem participar da assembleia do dia 12 em todo o Estado para reforçar a mobilização e se preparar para a greve da categoria".

As negociações específicas com a direção do Banrisul continuam na próxima sexta, dia 14. Às 9h se reúnem as mesas de saúde e segurança. Já a retomada da pauta econômica, emprego e democratização da gestão segue às 14h.
 

Fonte: Imprensa/SindBancários com edição Fetrafi-RS

Caixa: TRT da 4ª Região garante migração dos REGREPLAN para o PFG

Na tarde da última quinta-feira, 06, ocorreu mais uma importante vitória da Fetrafi-RS e do SindBancários na Justiça do Trabalho, que torna os atos discriminatórios praticados pela Caixa cada vez mais intoleráveis, fortalecendo os argumentos antidiscriminação.

Entenda a situação:

Desde a criação do Novo Plano da Funcef (saldamento) a Caixa vem discriminando os empregados que decidiram não saldar e continuar vinculados ao REGREPLAN. Estes empregados não puderam participar da nova tabela unificada, a ESU 2008, ficando reprimidos nos antigos planos de cargos e salários, tiveram restrita a possibilidade de migração para o novo plano de funções, o PFG 2010, e nem poderiam participar dos processos seletivos estagnando seu encarreiramento na empresa.

Nas implantação do PFG, em 2012, o Sindbancarios e a Fetrafi/RS, indignados com essa situação, entraram com pedido judicial para que a cláusula que impedia a migração dos REGREPLAN fosse anulada. Porém a Juíza na época, após deferir liminar garantindo a migração, decidiu por fim que esses colegas poderiam fazer PSI e crescer na empresa, mas apenas dentro do PCC 98.

Com isso as entidades sindicais, entraram com recurso ao TRT/RS, que foi nesta quinta-feira,06,  julgado exatamente conforme o pedido das entidades sindicais. Ou seja, dizendo que impedir a migração dos REG/REPLAN sem necessidade de saldamento, é duplamente inconstitucional, tanto por ser discriminatório, como por "misturar" o contrato de trabalho com o Plano Previdenciário.

“O processo continua em andamento, mas consideramos isso uma grande vitória e um importante passo na luta contra as discriminações na Caixa Econômica Federal!” Declara a Secretaria Geral do Sindbancários Rachel Weber.`
Fonte: Fetrafi-RS com informações do Assessor Juridico Milton Fagundes

Bradesco é condenado a pagar R$ 800 mil por assédio moral

A 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou o Bradesco a pagar uma indenização de R$ 800 mil pela prática de assédio moral, discriminação e demissões abusivas contra funcionários. A decisão, divulgada na quinta-feira 30, é resultado de uma ação civil gerada por denúncias da Vara do Trabalho de Santa Rita (PB). Segundo a procuradoria, os bancários eram classificados, por produtividade, em três grupos: o dos bambambans", "meiabocas" e "tartarugas". A prática foi considerada “agressiva e humilhante” pela Justiça, e um "dano à integridade emocional" dos funcionários.

De acordo com a procuradoria, o inquérito civil apontou ainda que a "prática de metas" era reiterada pelos bancários, e combinada com humilhações aos que não as alcançassem. "O comportamento do assediante não incomoda apenas o empregado atingido, mas todos que trabalham no mesmo ambiente, que se revela absolutamente conflitivo, altamente tenso e, por tudo isso, inadequado para todos", relatou o procurador Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha.
 
Fonte: Redação Relatório Bancário

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

TST condena Bradesco a indenizar bancária por transportar valores

Uma empregada com mais de 20 anos de trabalho dedicado ao Bradesco receberá indenização de R$ 50 mil por transportar valores para o banco em táxis. Ela também ganhará R$ 200 mil por falsa acusação de ter cometido falta grave.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou a condenação do Bradesco declarada pela 2ª Vara do Trabalho de Blumenau.

O Tribunal reconheceu o direito da empregada de ser indenizada por ter feito transporte de numerário para o banco.

Na decisão, o Regional reconheceu também o direito da empregada à indenização por dano moral em razão de haver prova nos autos da existência da lesão, responsabilidade patronal e nexo causal.

TRANSPORTE DE VALORES
O Regional havia reconhecido o direito da empregada de ser reparada por dano moral em razão de ter, por algumas vezes, realizado transporte de valores para o banco, utilizando-se de táxis.

A condenação foi ratificada pela Sexta Turma que não conheceu o recurso de revista por óbice da Súmula nº 296, ou seja, o único aresto trazido pelo banco não era específico e impediu o conhecimento do recurso no aspecto.

Dessa forma, a empregada receberá a título de dano moral a indenização de R$ 50 mil, por transporte indevido de valores.

JUSTA CAUSA
Dois advogados eram sócios em um escritório de advocacia e clientes do Bradesco, quando um deles fez contrato de mútuo, no qual teria como avalista o outro profissional.

O contratante, ao realizar a operação, transportou o documento bancário para fora da agência, sem acompanhamento da funcionária do Bradesco (autora da reclamação trabalhista) responsável pelo contrato tanto no momento da efetivação do cadastro, quanto no ato da coleta de assinatura do avalista. Esse procedimento, embora contrário às normas do banco, foi autorizado pela gerente.

Ocorre que, ante a inadimplência do contratante, o sócio que havia avalizado o contrato, sentindo-se ameaçado de ter seu nome incluído no Serasa e da constatação de que sua assinatura havia sido falsificada, ajuizou uma ação contra o Bradesco. Três dias depois a bancária foi demitida por justa causa sob alegação de que teria cometido ato contrário à rotina da instituição.

No entanto, apesar das orientações das normas internas do banco, o tribunal catarinense entendeu que a prova dos autos demonstrou que o procedimento de permitir ao cliente colher assinaturas na ausência do gerente era prática comum, inclusive, em relação aos advogados clientes envolvidos na ação, que já haviam contratado, sob as mesmas condições, outras operações com o Bradesco.

O tribunal também concluiu que não houve incorreção nos dados da ficha cadastral do contratante - fato alegado pelo banco para ensejar a justa causa - pois também era da praxe da agência alterar os valores de imóveis inscritos na ficha do cliente, conforme a necessidade de crédito, "considerando a declaração de imposto de renda ou o valor repassado pelo próprio cliente, conforme o bom senso do gerente, sem qualquer comprovação documental".

Ao recorrer ao TST, o Bradesco pretendia o reconhecimento de comportamento impróprio por parte da empregada e, assim, legitimar a justa causa como motivo do encerramento do contrato de trabalho entre as partes.

Na sessão de julgamento, os ministros integrantes da Sexta Turma, após retirarem a designação de os autos correrem em segredo de justiça, concordaram em manter a inexistência de justa causa para a despedida da empregada, nos termos do voto do ministro relator Aluízio Corrêa da Veiga.

De outro modo, em relação ao valor fixado para a reparação da empregada por lesão moral, a tese de não se reduzir o valor estipulado na origem e confirmado pelo Tribunal Catarinense em R$ 200 mil, sagrou-se vencedora pelos votos dos ministros Augusto César e Kátia Arruda, essa, designada redatora do acórdão.
 
Fonte: Contraf-CUT com TST

Bancos se comprometem a aumentar solução das reclamações de clientes

Os maiores bancos do país assumiram compromisso com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, de melhorar o atendimento aos clientes e de resolver, por acordos, tanto quanto possível, as demandas registradas pelos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 5, pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, que coordena a pesquisa Projeto Indicadores Públicos de Defesa do Consumidor, iniciada em 2010. Feito anualmente, o trabalho está na terceira edição. Além de bancos, a avaliação atinge ainda empresas de telefonia e supermercados.

De acordo com Juliana Pereira, o projeto oferece ao mercado uma fonte valiosa de informação, que permite aos participantes identificar os problemas levados pelos consumidores aos Procons de todo país, bem como monitorar e avaliar as medidas que venham a ser adotadas para a melhoria dos produtos, serviços e atendimento ao consumidor.

Por esses critérios, o levantamento da Senacon detectou que das sete instituições financeiras participantes (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, HSBC e Citibank), o HSBC foi a que registrou o menor número de demandas no ano passado, com redução de 13% na quantidade de atendimentos em relação a 2010, e o Citibank reduziu em 6,3% a quantidade de demandas.

De acordo com o levantamento, as soluções de demandas encaminhadas pelo Sindec em cartas de informações preliminares (CIP) mostram boa taxa de "resolutividade" das demandas bancárias, com destaque para o Itaú, que resolveu 85,5% das queixas recebidas em 2011. A pesquisa revela, sem quantificar, que os maiores avanços nesse tocante, em relação a 2010, foram obtidos pelo Citibank (9,2 pontos percentuais) e Santander (5,5 pontos percentuais).

O índice de resolutividade precisa melhorar, porém, nos bancos públicos, que tiveram taxas de 69,8% (Caixa) e 70,5% (BB) no ano passado. Em ofícios enviados à Senacon, a Caixa se comprometeu a promover uma melhora de resolução, indo a 71%, enquanto o BB disse que quer chegar aos 77%. O nível de resolução do Bradesco é 77%.

Quanto aos acordos em processos administrativos de reclamações, os melhores índices foram registrados pelos bancos privados, com destaque para o HSBC, que alcançou 69,6% de resoluções. A Caixa ficou com 51,3% e se compromete a melhorar para 55% neste ano, enquanto o BB promete sair de 50,9%, em 2011, para 65% de acordos nas reclamações fundamentadas neste ano.

A Senacon verificou que, entre os supermercados, o Pão de Açúcar apresentou a menor quantidade de atendimentos pelos Procons, em 2011, com redução de 4,7% em relação à quantidade de registros no ano anterior. O setor de telefonia também contabilizou melhora no relacionamento com o cliente, e a Vivo foi a que demandou menos os Procons, com redução de 7,2% no número de registros, comparado a 2010.
 
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Assembleias dos Bancários acontecem na quarta-feira, 12, em todo o Estado

O Comando Nacional dos Bancários definiu assembleias em todo o país para quarta-feira, 12. Os representantes consideraram que a atitude da Fenaban foi mais um truque, que cria expectativas, desrespeita e não valoriza os bancários, mantendo uma proposta de 6% de reajuste o que representa somente 0,58% de ganho real.

Os banqueiros não avançaram em suas propostas às reivindicações da categoria bancária, na última terça-feira, 04, a rodada de negociações foi frustrante, demorando um pouco mais de meia hora.

O INPC/IBGE de agosto divulgado nesta quarta-feira, 05, atingiu 0,45%, acumulando em 12 meses 5,39%. O índice reivindicado pelos bancários prevê o acumulado em 12 meses (5,39%) mais 5% de ganho real, atingindo oficialmente 10.66%, o que esta muito distante dos 6% apresentado pelos banqueiros.

Na assembleia bancários de bancos públicos e privados vão definir os rumos da Campanha Salarial de 2012 e podem deliberar greve por tempo indeterminado se os banqueiros não apresentarem nova proposta que correspondam as reivindicações da categoria. O Comando Nacional sugeriu o dia 18, para inicio da greve. Em caso de aprovação, os bancários fazem nova assembleia no dia 17 para organizar o movimento.

A Fetrafi-RS publica nesta quinta-feira, 06, no Jornal Correio do Povo, em cumprimento a formalidade da Lei de Greve, edital de convocação das assembleias em todos os seus 38 sindicatos filiados. Caso a greve seja deliberada na assembleia do dia 12, o Aviso de Greve à população será publicado na imprensa e informado aos bancos até o dia 14. 

Fonte:  Fetrafi-RS

Banrisul: iniciam debates sobre saúde e segurança

As mesas de saúde e segurança, que debatem os temas nas negociações da pauta específica do Banrisul, se reuniram nesta quarta, dia 5, no 4º andar da DG. Nesta quinta, 6, às 14h, os banrisulenses dão continuidade aos debates da Campanha Salarial de 2012, tendo na pauta as cláusulas econômica, de emprego e democratização da gestão.

Na reunião desta quarta-feira,05, foram repassadas um a um os itens que envolvem saúde e segurança, sendo esclarecidas dúvidas dos representantes do banco. Os dirigentes sindicais também defenderam as reivindicações dos funcionários, definidas de forma democrática no 20º Encontro Nacional dos Banrisulenses.

Na sexta, dia 14, a mesa de saúde se reúne pela manhã e a de segurança na parte da tarde.
 
Fonte: Imprensa/SindBancários

Comando avisa Fenaban que, sem proposta decente, bancários vão parar

A Contraf-CUT enviou carta à Fenaban nesta quarta-feira 5 informando que, em razão do impasse nas negociações provocado pela decisão dos bancos em manter a proposta insuficiente de 6% de reajuste, o Comando Nacional dos Bancários orientou os sindicatos a convocarem assembleias no dia 12 para aprovarem a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 18, se até lá as empresas não apresentarem nova proposta que contemple as reivindicações da categoria.

Na correspondência, o presidente da Contaf-CUT e coordenador do Comando Nacional, Carlos Cordeiro, reafirma que os sucessivos resultados positivos dos bancos permitem atender às demandas dos bancários: reajuste de 10,25%, piso salarial de R$ 2.416,38, PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, Plano de Cargos e Salários para todos os bancários e elevação para R$ 622 dos valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição.
 Clique aqui para ler a carta enviada à Fenaban

"Somente os cinco maiores bancos tiveram R$ 50,7 bilhões de lucro líquido em 2011, com uma rentabilidade superior a 21,2%, a maior do mundo. No primeiro semestre deste ano, as mesmas instituições apresentaram lucro líquido de R$ 24,6 bilhões, maior que em igual período do ano passado, mesmo com o provisionamento astronômico de R$ 37,34 bilhões para pagamento de devedores duvidosos, incompatível com a situação real de inadimplência", destaca Carlos Cordeiro.

O coordenador do Comando Nacional critica a política das empresas de privilegiarem a remuneração dos altos executivos em detrimento dos bancários: enquanto propõem 0,7% de reajuste acima da inflação aos trabalhadores, "segundo dados fornecidos pelos próprios bancos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os diretores estatutários serão recompensados em 2012 com um aumento real significativo de cerca de 10% em sua remuneração fixa e variável, em relação ao ano passado".

Veja quanto os bancos vão pagar a seus diretores.

Por fim, o coordenador do Comando Nacional diz na carta à Fenaban que, "como sempre acreditamos no diálogo e apostamos no processo de negociações, aguardamos manifestação dessa Federação com uma nova proposta até o dia 17 de setembro, para que possamos submetê-la à apreciação das assembleias".

Veja abaixo a íntegra da carta do Comando à Fenaban:

São Paulo, 5 de setembro de 2012.

À
Federação Nacional dos Bancos - Fenaban
 Presidência
 Sr. Murilo Portugal
 Nesta

O sistema financeiro nacional vem apresentando resultados positivos excepcionais. Somente os cinco maiores bancos tiveram R$ 50,7 bilhões de lucro líquido em 2011, com uma rentabilidade superior a 21,2%, a maior do mundo. No primeiro semestre deste ano, as mesmas instituições apresentaram lucro líquido de R$ 24,6 bilhões, maior que em igual período do ano passado, mesmo com o provisionamento astronômico de R$ 37,34 bilhões para pagamento de devedores duvidosos, incompatível com a situação real de inadimplência.

Esses resultados, sem paralelo no sistema financeiro internacional, devem-se em grande parte ao esforço e ao aumento da produtividade dos trabalhadores do setor.

Segundo dados fornecidos pelos próprios bancos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os diretores estatutários serão recompensados em 2012 com um aumento real significativo de cerca de 10% em sua remuneração fixa e variável, em relação ao ano passado.

No entanto, a proposta apresentada pela Comissão de Negociação dessa Federação de Bancos no dia 28 de agosto, e mantida na reunião de 4 de setembro, desconsidera essa realidade positiva e dá aos trabalhadores um tratamento diferenciado em relação ao dispensado aos altos executivos.
A proposta da Fenaban é de apenas 6% de reajuste, o que confere 0,7% de aumento acima da inflação, e ignora as reivindicações sobre valorização do piso salarial e melhoria da PLR.

Diante do impasse, o Comando Nacional está orientando os Sindicatos de Bancários a realizarem assembleias no dia 12 de setembro para aprovar a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir da zero hora do dia 18 de setembro, com novas assembleias organizativas no dia 17.

Como sempre acreditamos no diálogo e apostamos no processo de negociações, aguardamos manifestação dessa Federação com uma nova proposta até o dia 17 de setembro, para que possamos submetê-la à apreciação das assembleias. 

Para que possamos continuar buscando um acordo que atenda à expectativa dos bancários, é necessário que essa Federação de Bancos tenha responsabilidade para com seus trabalhadores e apresente uma proposta que contemple o reajuste de 10,25%, piso salarial de R$ 2.416,38, PLR de três salários mais R$ 4.961,25 fixos, Plano de Cargos e Salários para todos os bancários e elevação para R$ 622 dos valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da 13ª cesta-alimentação, além da criação do 13º auxílio-refeição. 

Para tanto, aguardamos sua manifestação.

Atenciosamente

Carlos Alberto Cordeiro da Silva
 Presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários

Fonte: Contraf-CUT

Após protesto, presidente do INSS recebeu comissão do FSST

A reunião aconteceu na última sexta-feira, 31, onde uma comissão do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador (FSST) foi recebida pelo presidente nacional do INSS, Mauro Hauschild. A pauta da reunião foi a manifestação contra o desrespeito nas perícias e a falta de humanização no atendimento prestado aos trabalhos , em frente ao prédio do INSS, na manhã de quinta-feira, 30.

Durante o protesto, o gerente da unidade do INSS, de forma irresponsável, interrompeu as perícias que estavam agendadas. Além disso, diversos jornais divulgaram que os manifestantes estavam ofendendo os médicos peritos e impedindo a entrada de trabalhadores no prédio. O que, de forma alguma, aconteceu.

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, e o secretário da Saúde da entidade, Mário Reis, relataram a situação para Hauschild. “Não é segredo para ninguém que o atendimento é muito ruim. Além disso, todos os representantes que estão aqui são de sindicatos que trabalham muita a questão de saúde do trabalhador, até porque há categoria que são acometidas pelas doenças de trabalho, como a LER, e merecem um tratamento mais humanizado quando necessitam de perícia”, afirmou Nespolo.

Representante do FSST, Alfredo Gonçalves, garantiu que em nenhum momento foi pensado em prejudicar o trabalho dos peritos, por isso o ato foi feito na calçada, longe do portão de entrada do prédio. Ele também questionou o sistema de perícias em Porto Alegre. “O trabalhador já é maltratado na empresa e chega na hora da perícia, é maltratado pelo médico também. Se continuar assim, o movimento sindical vai continuar agindo”, afirmou o dirigente.

Após ouvir os trabalhadores, Hauschild relatou a situação precária do INSS, com a falta de 1.338 médicos. “Falta de perito é um problema e não tem mágica para isso. Com isso vem a demora no atendimento e a má qualidade, só para citar alguns transtornos”, relatou.

Segundo ele, no último concurso para perito médico do INSS, 46% não compareceram na prova e dos 250 candidatos nomeados, apenas 83 tomaram posse. “Infelizmente, o salário e a jornada de trabalho são responsáveis por isso”, acredita.
 
Quanto ao ato do FSST em frente ao INSS, Hauschild salientou que o gerente da unidade foi recém empossado, ainda está formando a sua equipe, por isso pode ter optado por interromper o atendimento por alguns minutos. Ele também garantiu que todas as perícias marcadas foram realizadas e lamentou o que foi divulgado nos jornais.
 
Fonte: CUT/RS

Lei de segurança nos bancos de Recife ganha destaque

Onze agências bancárias foram interditadas recentemente no Recife e bancos foram multados em R$ 50 milhões em consequência de uma polêmica sobre segurança envolvendo a Federação Brasileira de Bancos e o governo de Pernambuco.

As interdições começaram em junho. Diante do maior número de assaltos a bancos, a Câmara Municipal aprovou leis em 2011 pelas quais as agências devem ser equipadas com um enorme aparato de segurança como a blindagem das fachadas e das portas giratórias.

Banco reforçará segurança em Pernambuco
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) vai anunciar em breve a extensão, para Pernambuco, de programas de segurança já implantados em São Paulo. As medidas vêm na esteira do crescimento do número de assaltos e de um litígio prolongado entre a entidade e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que já resultou na interdição de 11 agências e em multas que ultrapassam os R$ 50 milhões.

Quase um mês após ser fechada, a agência do Itaú na Avenida 17 de Agosto, na zona norte do Recife, ainda recebe muitos clientes desavisados. Eles rodeiam por alguns segundos e bisbilhotam o interior do prédio com a testa colada no vidro, como se ignorassem o grande aviso vermelho na porta: "Interditado". Ao lado, um comunicado indica as agências mais próximas.

As interdições começaram em junho, após tentativas mal sucedidas de acordo entre o Ministério Público e a Febraban. Diante do avanço no número de investidas contra as agências - e da pressão de sindicatos de bancários e vigilantes -, a Câmara Municipal aprovou em 2010 três leis pelas quais as cerca de 200 agências da capital pernambucana deviam ser equipadas com um aparato de segurança bem superior ao que é praticado no resto do país.

A nova legislação adiciona nove itens aos três já exigidos pela Lei Federal 7.102/83. Entre os principais aditivos está a blindagem das fachadas, das portas giratórias e de todos os acessos ao público. As leis também exigem o bloqueio do sinal de telefone celular no interior das agências e a construção de biombos que "isolem" os clientes que estão nos caixas.

"Isso impede que o bandido veja quem está sacando uma quantia grande e indique essa pessoa para o comparsa do lado de fora", explica o secretário estadual de Defesa Social, Wilson Damázio, ao justificar a necessidade dos aparatos de combate à famosa "saidinha de banco". Números do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) apontam alta de 137% nos assaltos a banco em Pernambuco no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2011.

Apesar de a nova legislação vigorar desde janeiro do ano passado, os bancos não executaram todas as adaptações. O MPPE expediu, então, uma recomendação oficial para que tudo fosse cumprido à risca. Diante da negativa dos bancos, que questionam a viabilidade técnica de alguns itens, foi impetrada em setembro de 2011 uma ação civil pública no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O pedido foi acolhido pela juíza Clara Maria de Lima Callado, da 29ª Vara Cível do Recife, que estipulou prazo de 60 dias para o atendimento das normas e multa diária de R$ 2 mil para cada agência em situação irregular. De acordo com o promotor responsável pelo caso, Ricardo Coelho, as multas estão se avolumando e já passam dos R$ 50 milhões.

A Febraban reagiu com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que foi rejeitada. De acordo com o MPPE, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que expediu uma súmula garantindo aos municípios o direito de legislar sobre segurança. "A Febraban não tem mais alternativa jurídica. Vai ter que cumprir a lei e pronto", afirma o promotor.

O impasse perdurou e o MPPE começou a determinar a interdição das agências que fossem assaltadas. O órgão também está processando os executivos dos bancos por eventuais homicídios ocorridos durante os assaltos. "Vai ser responsabilizado o diretor que deu a ordem de não instalar os equipamentos previstos na legislação", explicou Ricardo Coelho. Até agora, foram fechadas agências do Bradesco, do Itaú e do Santander.

Com o agravamento da polêmica, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), convidou o presidente da Febraban, Murilo Portugal, para acompanhar in loco uma reunião do "Pacto Pela Vida", programa estadual de combate aos indicadores de violência. Ao final do encontro, Portugal foi fortemente confrontado pelos representantes das polícias Civil e Militar, que pediram maior participação dos bancos na prevenção dos crimes.

"Os bancos têm lucros estratosféricos e, na hora de investir em segurança, dizem que não dá", critica o secretário de Defesa Social. "Eles falam em investimentos bilionários em segurança, mas a maior parte vai para tecnologia da informação, e não para a proteção física das agências", completa Damázio.

Por e-mail, o presidente da Febraban informou que os crescentes investimentos dos bancos, aliados a medidas preventivas, derrubaram "consistentemente" o número de ocorrências. "Os assaltos diminuíram 78%, de 1.903, no ano 2000, para 422, em 2011", argumenta Portugal. "Cofre com dispositivo de tempo, redução do numerário nas agências e o estímulo a transações eletrônicas são algumas dessas medidas", completa.

De acordo com o executivo, os bancos investiram R$ 8,3 bilhões em segurança no ano passado, quase o triplo do que foi desembolsado em 2002. O presidente da Febraban alerta que o principal entrave para o cumprimento integral da legislação no Recife não é financeiro, mas técnico. A blindagem das agências, por exemplo, não seria recomendável na avaliação de especialistas consultados pela entidade.

"Não há muitos casos em que bandidos atiram do lado de fora das agências para entrar, o único caso em que a blindagem supostamente ajudaria. Quando o bandido já está dentro, a blindagem pode proteger os bandidos da polícia. Se houver tiroteio, as balas podem ricochetear e atingir os clientes. Em casos de outros eventos que não assalto, como incêndio e desabamento, a blindagem dificulta a ação dos bombeiros", enumera Portugal.

Após o encontro no Recife, MPPE e Febraban continuam a negociar o fim da celeuma. A entidade vai anunciar em breve a versão pernambucana de programas como "Saque Seguro" e "Conheça seu Comandante", que já foram implantados em São Paulo e visam a prevenção de crimes como sequestros-relâmpago e saidinhas de banco.

De acordo com o promotor, a Febraban propôs na semana passada o cumprimento de todas as exigências, com exceção da blindagem. O MPPE enviou, então, uma contraproposta, em que reforça a necessidade da blindagem, mas se compromete a retirar as multas em caso de atendimento das normas.

"Não posso cumprir a lei pela metade. Mas o objetivo do Ministério Público não é a multa, e sim a segurança", diz o promotor. "Tenho a impressão de que, se o acordo for assinado, cairá para zero, ou perto disso, o número de assaltos a banco no Recife. O bandido terá que mudar de ramo", continua Coelho. "Hoje em dia está fácil. Recentemente, um cadeirante assaltou uma agência no Recife."
 
Fonte: Valor Econômico

Santander prepara oferta pública de venda de 24,9% de ações no México

O Banco Santander arrecadará até 3,413 bilhões de euros (R$ 8,711 bilhões) com a oferta de 24,9% das ações de sua filial mexicana, uma operação que será concluída provavelmente no próximo dia 26 e que representa a maior OPV (Oferta Pública de Venda) neste ano de uma empresa latino-americana.

O banco divulgou nesta terça-feira, 04, às autoridades supervisoras da negociação os detalhes dos lançamentos na bolsa mexicana e em Wall Street poucas horas antes de o presidente do Grupo Santander, Emilio Botín, a anunciar publicamente em entrevista coletiva no México.

Segundo as informações já disponibilizadas, as ações do Grupo Financeiro Santander México serão vendidas a um preço de entre 29 e 33,5 pesos por unidade, o que levaria a uma arrecadação de até 3,413 bilhões de euros.

O Santander vai vender nesta operação 24,9% de sua participação, por isso continuará a ter o controle acionário. A OPV será feita em dois lances, já que a intenção é fazer com que o banco seja cotado tanto no México como em Nova York.

Para o pacote mexicano foi reservado 20% do lançamento, e no pacote internacional, fundamentalmente nos Estados Unidos, serão vendidos os 80% restantes.

Em Wall Street, os ADS (American Depository Receipt) - títulos que representam um lote de cinco ações do Santander México - serão vendidos em uma categoria de US$ 10,99 a US$ 12,70. A entidade financeira será o único banco mexicano cotado na bolsa nova-iorquina.

A OPV já está valendo, é previsto que as ações comecem a ser cotadas nas bolsas da Cidade do México e de Nova York por volta de 26 de setembro.

Botín informou em nota oficial que esta OPV faz parte da estratégia do Grupo Santander de contar com filiais com cotação na bolsa, como ocorre com as de Brasil, Chile e Polônia.

"Desta forma, nossas três principais filiais na América Latina estarão entre os cem maiores bancos do mundo por valor em bolsa. Não há outro grupo no mundo com essas posições no ranking mundial", declarou o presidente da instituição.

O Santander conta no México com 1.100 agências, 12.500 funcionários e 9,6 milhões de clientes.
 
Fonte: Contraf-CUT
 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Assaltantes rendem clientes e funcionários em lotérica de shopping

A única lotérica do Shopping Santa Cruz, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, foi assaltada por volta das 16h15min desta segunda-feira, 03. Conforme a Brigada Militar, dois homens armados renderam dois clientes e três funcionários e levaram uma quantia em dinheiro ainda não divulgada. A dupla usava capacete – um preto e o outro rosa – e fugiu em uma moto.

Esta é a terceira ocorrência do tipo nas últimas 27 horas no Vale do Rio Pardo. Por volta das 13h30min de domingo, dois homens armados, usando capacete e tripulando uma moto, levaram cerca de R$ 2 mil de um posto de gasolina de Vera Cruz. Às 19h30min do mesmo dia, uma dupla com as mesmas características levou R$ 900 de um posto de Vale do Sol.

A Polícia Civil investiga para saber se os casos têm relação.
 
Fonte: Zero Hora

Assaltantes explodem caixa eletrônico ao lado de posto da BM, em Tio Hugo

Um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi alvo de criminosos na madrugada de domingo, 02, no município de Tio Hugo, norte do Estado. De acordo com a Brigada Militar, o grupo usou artefatos explosivos na ação e levou uma quantia em dinheiro não revelada. O município pertence à base do Sindicato dos Bancários de Soledade e Região.

A ousadia dos assaltantes ficou evidente na ação. A sala em que fica instalado o caixa eletrônico,é dividida apenas por uma parede com a sala da Brigada Militar da cidade. A potência dos explosivos acabou por danificar também a sala em que trabalham os policiais. No momento em que ocorreu o assalto, ninguém estava no local.

Pessoas que moram no mesmo prédio ouviram a explosão durante a madrugada e chamaram a Polícia Civil e funcionários do banco, em Victor Graeff, agência responsável pelo terminal instalado em Tio Hugo.

—A explosão aconteceu em cima do meu quarto, subi correndo e só vi fumaça.Um homem vestido de preto e com capuz segurava uma arma e me mandou sair para não levar um tiro na cabeça — conta a dona de casa Andrea Bettin, 41 anos, que mora no porão do prédio onde fica o caixa eletrônico.

Segundo testemunhas, seis homens foram vistos fugindo do local em três carros: um Opala, um Gol e um Tempra. O caixa eletrônico fica na Rua Rio de Janeiro, no centro da cidade. Até omomento ninguém foi preso.

As razões para o aumento de ataques com explosivos
Um em cada dois ataques a banco no Estado, em 2012, foi executado com o uso de explosivo. A polícia acredita que três bandos sejam os responsáveis pelas 15 explosões. São quadrilhas formadas por gaúchos, que aprenderam a manusear as bananas de C3, utilizado geralmente por mineradoras.

O que está por trás da ofensiva que, embora seja menor do que nos vizinhos Santa Catarina e Paraná, é igualmente preocupante? Por que essa modalidade de ataque se tornou rotina em solo gaúcho? ZH ouviu delegados, oficiais da BM, representantes de bancos e seus funcionários. Das entrevistas, algumas delas sob a condição do anonimato, surge uma constatação: os ataques proliferam no esteio de uma combinação de cinco falhas. Entre elas, sistemas de segurança defasados, falta de efetivo policial e descontrole sobre explosivos.
 
Fonte: Zero Hora com edição da Fetrafi-RS

Fenaban frustra bancários e Comando Nacional indica greve a partir do dia 18

Os bancos mais uma vez frustraram as expectativas da categoria e não apresentaram nenhuma nova proposta na rodada de negociação realizada com o Comando Nacional dos Bancários nesta terça-feira 4. Diante do impasse, o Comando definiu calendário de mobilização que aponta para a realização de assembleias dia 12 para deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do dia 18, com assembleias organizativas no dia 17.

A rodada de negociação durou menos de meia hora. Contrariando as expectativas de que colocariam novos avanços na mesa, os bancos mantiveram a proposta de 6% de reajuste (aproximadamente 0,7% de aumento real) apresentada no dia 28 de agosto.

"Com essa postura intransigente, os bancos empurram os bancários para a greve. Eles não mudaram de posição nem depois da divulgação da pesquisa do Dieese na semana passada revelando que 97% das categorias profissionais fecharam acordo com reajustes acima da inflação no primeiro semestre. Portanto, o sistema financeiro, o mais dinâmico e rentável da economia, tem condições de atender à reivindicação de aumento real de 5%", cobra Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.
"Se setores econômicos sem a mesma pujança estão concedendo aumentos reais, os bancos podem muito mais. Somente os seis maiores bancos lucraram R$ 25,2 bilhões no primeiro semestre e ainda provisionaram R$ 39,15 bilhões para devedores duvidosos, um grande exagero para uma inadimplência que cresceu apenas 0,7 ponto percentual no período", afirma Carlos Cordeiro.

Diretores têm aumento real na remuneração milionária

Para o presidente da Contraf-CUT, a postura dos bancos para com os trabalhadores contrasta com a benevolência em relação a seus altos executivos. Dados fornecidos pelas próprias instituições financeiras à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revelam que a remuneração média dos diretores estatutários de quatro dos maiores bancos (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander) em 2012 será 9,7% superior à do ano passado, o que significa um aumento real de 4,17%.
A remuneração total dos diretores dos quatro bancos, que inclui as parcelas fixas, variáveis e ganhos com ações, soma este ano R$ 920,7 milhões, contra R$ R$ 839 milhões em 2011. Cada diretor estatutário do BB embolsará este ano mais de R$ 1 milhão, os do Bradesco receberão R$ 4,43 milhões cada um, os do Santander R$ 6,2 milhões. E no Itaú saltou de R$ 7,4 milhões em 2011 para R$ 8,3 milhões este ano.

Bancários querem continuar negociando
"Vejam que situação perversa temos no Brasil. Aqui estão os maiores lucros dos bancos, inclusive dos estrangeiros, e também as maiores remunerações dos executivos. Por que os salários dos bancários brasileiros estão entre os menores?", questiona Carlos Cordeiro.

A Contraf-CUT, conforme orientação do Comando, enviará carta à Fenaban manifestando disposição para o diálogo e resolver o acordo na mesa de negociação. Também encaminhará ofícios aos bancos públicos, cobrando apresentação de propostas para as reivindicações específicas, e aos bancos privados, para exigir negociações sobre garantias de emprego.

"Queremos continuar negociando e buscar um acordo que contemple aumento real, valorização maior do piso, PLR de três salários mais R$ 4.961,28 fixos e mais contratações e garantias contra demissões imotivadas", conclui Carlos Cordeiro.
Acesse aqui a minuta da categoria

Fonte: Contraf-CUT

Trabalho escravo agora pode ser denunciado no estado

Central para denúncias de trabalho escravo foi criada através da iniciativa da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul (Coetrae-RS)

Desde a última quinta-feira (30), quem tiver informações sobre ocorrências de trabalho escravo no estado poderá denunciar. O número para quem o denunciante deve ligar é o 181. Não é necessário se identificar para efetuar a denúncia.

A central foi criada através de uma iniciativa da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul (Coetrae-RS). A criação foi efetuada durante solenidade na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.

Fonte: Bancax com Correio do Povo

Caixa continua sem proposta específica para as reivindicações

Na Caixa Econômica Federal, até o momento, não há previsão de nova rodada de negociações específicas. A instituição financeira está demorando a apresentar proposta global às reivindicações dos empregados na campanha salarial 2012.

A Caixa informou que irá cumprir os itens econômicos negociados na mesa da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), renovando cláusulas do acordo coletivo em vigor. É fundamental, porém, que, além de aumento real e PLR digna, sejam garantidos ainda valorização do piso, isonomia, contratação de mais empregados, saúde, condições de trabalho, Funcef/Prevhab e tíquete dos aposentados.

O Comando Nacional dos Bancários também cobra da Caixa a manutenção da PLR Social, conquista obtida na campanha salarial 2010 e renovada no ano passado.

Até agora, o resultado das três últimas negociações específicas, ocorridas nos dias 10, 17 e 23 de agosto, foi insatisfatório. O coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) e diretor vice-presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, considera importante que os empregados da Caixa estejam prontos para lutar por novas conquistas na campanha salarial 2012.

As negociações específicas da campanha salarial deste ano na Caixa, envolvendo o Comando Nacional dos Bancários e os representantes do banco, são realizadas concomitantes às rodadas gerais com a Fenaban.
 
Fonte: Fenae

Comando dos Banrisulenses se reúne nesta quinta, 06

A Fetrafi-RS convoca os membros do Comando dos Banrisulenses e dirigentes sindicais do Banrisul para reunião nesta quinta-feira, 06, às 9h, na sede da entidade, à Rua Dr. Vicente de Paula Dutra, 215 Conj. 201, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
A reunião irá instalar o novo Comando Nacional eleito para o período 2012/2013,  no 20º Encontro Nacional dos Banrisulenses, realizado no dia 18 de agosto, em Porto Alegre. O outro ponto importante da reunião é a discussão e preparação para a negociação com o Banrisul, que acontece no mesmo dia, às 14h, no 4º andar do banco.
“Essa nova composição do Comando é representativa, pois abrange a maioria dos segmentos dos/as banrisulenses. O Comando assume em um momento muito importante para os/as trabalhadores/as, que é a Campanha Salarial, já tendo o compromisso de negociar a pauta específica dos banrisulenses e também contribuir para organização dos/as empregados/as do Banrisul”, declara a diretora da Fetrafi-RS, Denise Corrêa.
 
 
Confira os nomes dos convocados para reunião e seus suplentes:
 Titulares:
1) Ana Maria Betim Furquim (Sindicato dos Bancários de Vale do Paranhana)
2) Carlos Augusto Oliveira Rocha (Fetrafi-RS/ Sindicato dos Bancários de Alegrete)
3) Carlos Henrique de Almeida (Porto Alegre)
4) Carlos Sica (Sindicato dos Bancários de Pelotas)
5) Claudete Genuíno Marocco (SindBancários Porto Alegre)
6) Cleberson Pacheco Eichholz (Florianópolis/SC)
7) Daniela Amoretti Finkler (Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul)
8) Denise Falkenberg Corrêa (Fetrafi-RS/S Sindicato dos Bancários de Pelotas)
9) Jorge Almir da Silva Paz (SindBancários Porto Alegre)
10) Luciano Fetzner Barcellos (SindBancários Porto Alegre)
11) Paulo Antonio Leandro Chaves (Sindicato dos Bancários de Rio Grande)
12) Rejane Michaelsen Farias (Porto Alegre)
13) Rosane dos Santos Aquino (Sindicato dos Bancários de Santa Cruz do Sul)
14) Selvino Welter (Sindicato dos Bancários de Horizontina)
15) Sérgio Rogério Hoff (Porto legre)
16) Vitor Luiz da Silva Moreira (SindBancários Porto Alegre)

Suplentes:
1) Balduíno Gabriel Kohl Nangelen (Sindicato dos Bancários de Cruz Alta)
2) Bartira Ferreira de Ferreira (Sindicato dos Bancários de Rio Pardo)
3) Carlos José Marcos (Sindicato dos Bancários de Passo Fundo)
4) Carmen Gema Zanchet (Sindicato dos Bancários de Guaporé)
5) Celso Moisés Bortoluzzi (Sindicato dos Bancários de Frederico Westphalen)
6) Cesar Vinicius do Couto Lopes (Rio de Janeiro)
7) Cezar Augusto Vieira de Oliveira (Porto Alegre)
8) Diego Weidemann Rache Vitello (Porto Alegre)
9) Gerson Marques dos Reis (Porto Alegre)
10) Guilherme da Silva Marques (Porto Alegre)
11) Hilda Teixeira (SEEB Rio Grande)
12) José Guilherme Boninsegna da Nóbrega (Porto Alegre)
13) Madeleine Pizzini Weitikiewic (Porto Alegre)
14) Margarete Zamberlan Thomasi (SEEB Santa Maria)
15) Milena de Cássia Silva de Oliveira (SindBancários Porto Alegre)
16) Nilton Paulo Leite Dias (Sindicato dos Bancários de Bagé)
 
 
Fonte: Fetrafi-RS

Agência do Banco do Brasil foi arrombada em Santa Maria

A agência do Banco do Brasil, localizada na esquina das ruas Coronel Niederauer com Floriano Peixoto, foi arrombada na madrugada desta terça-feira (04) em Santa Maria. Segundo informações da Brigada Militar, por volta das 0h30, o gerente da agência avisou que o alarme estava soando.
 
Os bandidos entraram por uma porta lateral, que fica ao lado de uma casa desocupada. A ação foi captada pelas câmeras de segurança do banco, mas os ladrões, que seriam dois, estavam encapuzados. Mesmo tendo acesso ao cofre, eles fugiram sem levar nada. No local foram encontras ferramentas usadas na tentativa de abrir o cofre. A Polícia Civil irá investigar o caso. 
 
Fonte: A Razão

Ponto eletrônico já vale para todas as empresas com mais de dez funcionários

O novo ponto eletrônico já vale para todas as empresas com mais de dez funcionários. Desde segunda-feira, 03, as micro e pequenas empresas são obrigadas a adotar o sistema. Este foi o último grupo a ter que se adaptar à Portaria nº 1.510, de 2009. A entrada em vigor da norma foi adiada cinco vezes. O prazo inicial era 26 de agosto de 2010.

A portaria permite que as empresas utilizem sistemas de controle de jornada manual ou mecânico. As companhias que optarem pelo ponto eletrônico, entretanto, devem adquirir um dos modelos autorizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que emitem um comprovante de entrada e saída do funcionário, inclusive no horário do almoço.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho, a fiscalização, inicialmente, terá caráter de orientação. Em uma primeira visita, os auditores fiscais apenas emitirão notificações às empresas caso constatem irregularidades, fixando prazos que pode variar de 30 a 90 dias para que se adaptem à nova norma. A multa em caso de descumprimento da portaria varia de R$ 45,25 a R$ 4 mil.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (Abrep), Dimas de Melo Pimenta III, foram vendidas, desde 2009, aproximadamente 350 mil máquinas, em um mercado potencial de 700 mil unidades. "As vendas em agosto foram inexpressivas", afirma Pimenta, que espera um aumento de aquisições com o aperto da fiscalização.

Atualmente, segundo o presidente da Abrep, existem 34 fabricantes de equipamentos homologados pelo Ministério do Trabalho. Há cerca de 160 modelos no mercado, que custam entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil.

Diversas empresas foram à Justiça contra a Portaria nº 1.510. O advogado Marcelo Ricardo Grünwald, do Grünwald e Giraudeau Advogados Associados, diz que, em 2009, foi procurado por muitas companhias. Das 50 ações protocoladas por seus escritório, em aproximadamente dez foram concedidas liminares em primeira instância. Todas, porém, foram derrubadas posteriormente. "Os tribunais entenderam que não caberia mandado de segurança antes de a medida ser obrigatória", afirma o advogado, que não tem conhecimento de nenhuma liminar em vigor.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizará os novos equipamentos de controle da jornada de trabalho, homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O chamado Registrador Eletrônico de Ponto (REP). De acordo com uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada em janeiro de 2012, o órgão será responsável por verificar o cumprimento das exigências técnicas para a implantação e funcionamento dos equipamentos.

As máquinas deverão ter bobinas de papel para emissão de comprovantes da jornada de trabalho aos empregados. A memória de dados deve ser permanente e inviolável para que a data e o horário de registro de ponto não possam ser apagados ou alterados. Outra exigência é que os equipamentos tenham certificação do Ministério do Trabalho. Atualmente, 122 modelos de cerca de 30 fabricantes estão registrados no MTE.

Depois de adiar o início da exigência cinco vezes, o governo federal estabeleceu prazos progressivos para implantação do ponto eletrônico. As empresas dos setores de serviços, comércio e indústria o prazo foi dia 2 de abril. Estão incluídos neste grupo os setores financeiro, de construção, saúde e de educação. Para as companhias de atividade agroeconômica e as micro e pequenas empresas, a exigência passou a valer em 1º de junho e 3 de setembro, respectivamente.

As empresas com menos de dez funcionários ou que optam pelo sistema manual ou mecânico (cartão) de controle de ponto, bem como aquelas que tenham assinado acordo coletivo de trabalho que regulamenta o sistema alternativo eletrônico de jornada de trabalho previsto na Portaria 373/2011 com os sindicatos das categorias profissionais não precisam implantar o REP.
 
Fonte: Valor Econômico com edição da Fetrafi-RS

Reajustes salariais têm melhor resultado dos últimos 18 anos

Quase a totalidade dos acordos salariais assinados no primeiro semestre de 2012 resultou em ganhos reais para os trabalhadores, aponta balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta (30). Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do departamento, 97% dos 370 reajustes superaram a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os ganhos ficaram, em média, 2,23% acima do INPC. De acordo com o Dieese, esse é o melhor resultado das negociações salariais desde 1996. Apenas duas categorias registradas no SAS tiveram reajustes abaixo da inflação. O departamento, no entanto, ressalta que a diferença é pequena, pois representa perda de 0,08%.

O resultado da pesquisa mostra que houve elevação do aumento real conquistado pelos trabalhadores. Na comparação com os quatro anos anteriores, constatou-se que 29% das categorias tiveram ganho real de 2% e 3% em 2012.

No ano passado, por exemplo, somente 9,7% das negociações resultaram nesse mesmo percentual de incremento. Também foi significativo, de acordo com o Dieese, o número de categorias (14%) com reajustes de 4% de ganho real no salário.

Por setor econômico, a indústria e o comércio tiveram percentuais semelhantes à taxa geral. Nessas áreas, 98% das negociações resultaram em ganhos reais, sendo que em nenhuma delas houve reajuste abaixo da inflação. No setor de serviços, o percentual cai um pouco e fica em 94%, com registro de 1,3% das negociações com reajustes abaixo do INPC.

Na análise por região geográfica, todas tiveram aumentos reais em maior proporção. O Centro-Oeste, no entanto, merece destaque, considerando que as 32 negociações analisadas resultaram em conquistas financeiras reais nos salários. Apenas as regiões Norte e Nordeste tiveram categorias com reajuste abaixo da inflação.
 
 
Fonte: Agência Brasil

BB desrespeita mesa de negociação e incita à prática antissindical

A direção do Banco do Brasil está desvirtuando o sentido da cláusula sobre descomissionamento por avaliação contida no acordo assinado com o Comando Nacional dos Bancários em 2011, espalha terrorismo para amedrontar os comissionados e insufla publicamente os gestores a exercerem seu poder para ameaçar e punir funcionários que participem de atividades sindicais.
Para a Contraf-CUT, é esse o significado do Boletim Pessoal divulgado nesta quinta-feira 30 pelo diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas do BB, Carlos Eduardo Leal Neri, que tem abusado desse tipo de ameaça.

A cláusula 42ª do acordo coletivo, que restringe o descomissionamento aos casos de três avaliações de desempenho negativas consecutivas, foi um avanço importante porque impõe travas a um modelo de gestão por ameaça que impera no banco. O banco agora está fazendo uma interpretação equivocada do acordo. Na rodada de negociação específica da Campanha Nacional de 20 de agosto, o BB propôs reduzir as avaliações de três para uma, o que provocou protesto por parte dos dirigentes sindicais.

"O banco está desrespeitando a própria mesa de negociação da qual participa", acusa William Mendes, secretário de Formação da Contraf-CUT e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB. "Repudiamos esse tipo de incitação ao assédio e à perseguição por parte dos gestores contra os trabalhadores que participam de atividades sindicais. Essa é uma postura retrógrada e burra."
 Segundo William, "esse tipo de terrorismo só fará a mobilização ser a mais forte dos últimos anos, porque as reivindicações são justas e os bancários merecem respeito. E como nos últimos nove anos, os bancários não fugirão à luta".

Veja abaixo a nota em que o diretor Neri incita os gestores a liberarem seus "instintos mais primitivos" como atos de gestão:
30/08 - Boletim Pessoal 52 - Gestão das Relações de Trabalho
Colega

Percebemos que têm surgido muitas dúvidas e informações equivocadas no que diz respeito a descomissionamento e demissão por ato de gestão no BB.

Inicialmente, é importante destacar que não são necessárias três avaliações negativas e consecutivas para que ocorra qualquer descomissionamento. Não é isso que está no Acordo Coletivo 2011/2012, firmado com as entidades sindicais. Vejamos o que está previsto na Cláusula 42ª do ACT, disponível para consulta no site de negociação coletiva do BB (clique AQUI para acessar):

"Cláusula quadragésima segunda: Descomissionamento decorrente de avaliação de desempenho funcional

O BANCO, na vigência do presente acordo, observará três ciclos avaliatórios consecutivos de GDP com desempenhos insatisfatórios, como requisito para descomissionamento de funcionário na forma das instruções normativas específicas".

Isso significa que o Acordo de Trabalho regulamenta apenas e exclusivamente o descomissionamento relacionado a desempenho, não incluindo demais formas previstas nas normas da Empresa, como descomissionamento decorrente de controle disciplinar ou ato de gestão (IN 369-1.12). Para esses casos, a dispensa de comissão pode ocorrer a qualquer tempo, sem a necessidade de se observarem três ciclos avaliatórios.

Compreendemos, inclusive, que uma situação de desempenho insatisfatório perdurando por três ciclos avaliatórios (três semestres) não é conveniente administrativamente a nenhuma empresa. Entendemos que a oportunidade para o reposicionamento do funcionário e a melhoria de seu desempenho não pode durar tanto tempo por ser contraproducente, sobrecarregando a equipe e prejudicando o resultado da dependência. Além disso, a adoção dessa periodicidade extrapola a vigência do ACT, que é anual. É por isso que estamos debatendo o assunto com a Comissão de Empresa.

Quanto à questão da demissão, as instruções internas também regulamentam as suas possibilidades e, a exemplo do descomissionamento, também pode se dar por ação disciplinar ou por ato de gestão (IN 379-1.1). Porém, ressaltamos que casos passíveis de demissão por ato de gestão devem ser enviados para análise e decisão de um Comitê, formado pelos primeiros gestores da Diref, Dipes e da diretoria ou unidade proponente, medida que evita desligamentos arbitrários.

Achamos importante destacar esses aspectos porque valorizam ainda mais os números e os argumentos que apresentamos nos Boletins anteriores. Mesmo tendo esses instrumentos à disposição, fica claro que o Banco não os utiliza deliberadamente, demonstrando a responsabilidade e o cuidado que a Empresa adota na condução desta matéria.

Novamente convidamos você a checar e avaliar as informações disponíveis, de modo a formar sua própria convicção sobre esses assuntos.

Carlos Eduardo Leal Neri
 Diretor de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas

Fonte: Contraf-CUT

Caixa deve contratar 12 mil funcionários com abertura de novas agência em 2013

A Caixa Econômica Federal vai abrir 500 novas agências e mais mil casas lotéricas para estar presente em todos os 5. 563 municípios do país até o fim de 2013. A instituição já fez concursos e vai contratar 12 mil funcionários até o ano que vem. Desses, 3.500 foram chamados este ano. "Sem as nossas contratações, o saldo do emprego no setor bancário seria negativo", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, ontem ao Valor.

Essa mão de obra será necessária para viabilizar os planos de expansão e de modernização tecnológica do banco. São planos ambiciosos, mas, segundo o presidente, " elaborados com muito planejamento e responsabilidade".

O crescimento projetado para a carteira comercial é resultado de longa discussões nos últimos dois anos, sobre a necessidade de dar um novo equilíbrio ao banco. Hoje as carteiras imobiliária e de governo (projetos de infra-estrutura) representam quase 70% dos empréstimos da instituição. "Esse osso nós não vamos largar. Para nós, isso é sagrado", afirmou Hereda. A direção do banco, no entanto, decidiu fazer uma revisão geral no planejamento estratégico e dar novos rumos à Caixa.

"Já fomos o 2º maior banco do país. Hoje somos o 4º e lançamos o desafio de estarmos entre os três maiores em dez anos". Para isso, foram abertas novas fronteiras de expansão e estabelecidas várias metas de crescimento. Para viabilizar toda a expansão, a Caixa está concluindo a negociação de capitalização com o Tesouro. Hoje a instituição está com índice de Basileia baixo, em torno de 12%, abaixo da média de mercado.

A carteira de veículos que dá à Caixa 4% do mercado deve subir, com a ajuda do PanAmericano, para 10% até o fim do ano. A área de seguros e previdência, que para alguns grandes bancos representa 20% a 25% do resultado, na Caixa corresponde a 10% e tem que crescer. Se o crédito rural corresponde a algo entre 8% e 10% do mercado de crédito, a Caixa tem que ter um pedaço desse negócio. "Há oportunidade para nós em todos os campos", avalia o presidente.

Ele conta que, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu atacar os altos juros cobrados pelos bancos e os elevadíssimos "spreads", a Caixa "enxergou uma oportunidade" e foi o banco mais agressivo no corte do custo do dinheiro nas diversas linhas de crédito. "Preferimos dividir uma parte do lucro com nossos clientes, porque entendemos que quem pular na frente agora vai estar em vantagem, pois haverá um reposicionamento dos bancos em um mercado de juros mais baixos".

Parte do lucro, portanto, foi usado para "correr atrás dos clientes" e ele garante que a estratégia está dando certo. Em 2007, antes da crise global, a Caixa tinha 6% do crédito total do sistema bancário. Em junho deste ano, a fatia subiu para 13,7% e Hereda sustenta que ao fim do ano estará em 14,5% a 15%.

Aos que olham esses dados e enxergam problemas sérios mais adiante - como, aliás, a Caixa já teve nos anos 90 - o presidente mostra a inadimplência, que é baixa, de 2,04%, e garante que os modelos de risco da instituição estão entre os melhores do mercado.
 
Fonte: Valor Econômico