sexta-feira, 5 de setembro de 2014

CAMPANHA SALARIAL 2014: Reunião de negociação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nesta sexta-feira (05/09), em Brasília, a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação - CEBNN/CONTEC se reuniu com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para  a terceira reunião de negociação da Campanha Salarial 25014. A comissão Caixa teve a coordenação do empregado Almir Márcio Miguel e a Comissão CONTEC teve a coordenação da Diretora de Finanças da entidade, Rumiko Tanaka.
A abertura da reunião feita pelo Presidente da CONTEC Lourenço do Prado com o registro de que espera objetividade e celeridade nas negociações, e que a CAIXA reconheça e valorize o trabalho dos empregados e, atenda as justas reivindicações apresentadas na pauta de reivindicações.
Infelizmente, mais uma vez, a CAIXA se manifestou contrária a todos os avanços da pauta construída pelos seus empregados, e, com repetidos "NÃOS", frustou mais uma vez a representação dos empregados que esperava avanços nas negociações.      
SAÚDE CAIXA
A CAIXA manifestou apenas pela renovação das cláusulas existentes. O único ponto que ficou para estudo foi o aumento da renda para os dependentes entre 21 e 27 anos para usufruírem do Saúde Caixa. A reivindicação para dotar as GIPES de mais empregados visando atender a demanda de novos credenciamentos e melhoria dos processos foi negada pela empresa, demonstrando a falta de prioridade da empresa na qualidade de atendimento à saúde de seus empregados.
INTERVALO PARA DESCANSO
A CAIXA concordou em especificar o cargo de CAIXA PV nesta cláusula, atendendo solicitação da representação dos empregados.
ISONOMIA
A CAIXA mais uma vez se nega a discutir os temas da isonomia, alegando mais uma vez problemas de restrição legal. O banco aguarda a tramitação do PL 6529 do Congresso Nacional. Essa é uma das prioridades da campanha salarial 2014, o que vai exigir de todos nós uma grande mobilização para avançarmos no atendimento desse pleito.
NOVAS CONTRATAÇÕES
A CAIXA negou a reivindicação de contratação de 15 mil empregados, alegando que em 2014 efetuou 1771 novas contratações. Ainda informou que novas contrações somente ocorrerão para suprir demissões, aposentadorias e abertura de novas agências. Se nega ainda a reconhecer a flagrante falta de empregados nas unidades da CAIXA.
ADEQUAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES
A CAIXA não atendeu a reivindicação constante na pauta, manifestando que já possui metodologia adequada para o assunto. Se comprometeu a apresentar essa metodologia para a representação dos empregados com a maior brevidade possível.
VACINAÇÃO/EXAMES PREVENTIVOS
Em princípio, a CAIXA rejeitou a proposta. Porém, depois de ponderações e argumentações feitas pela representação dos empregados, a CAIXA se comprometeu a envidar esforços no sentido de antecipar a vacinação contra a gripe. Quanto à vacina HPV, a CAIXA ficou de pesquisar junto ao Ministério da Saúde sobre a eficácia da vacinação após os 13 anos de idade (atendido pela saúde pública), que é a reivindicação dos empregados.
PDG
Após denúncia da Comissão CONTEC, realizada na reunião anterior, de que a implantação do PDG foi efetuada de forma unilateral, sem qualquer discussão com a representação dos empregados, a CAIXA recuou e manifestou que vai apresentar o programa para avaliação e discussão com a representação dos empregados.
AVALIAÇÃO: Avaliamos a reunião de negociação em relação às reivindicações apresentadas de forma negativa, visto que a CAIXA continua negando todos as reivindicações. Se limitando a renovar algumas cláusulas já existentes.
ORIENTAÇÃO: As Federações devem orientar seus Sindicatos a reforçarem sua mobilização, pois somente com muita luta conseguiremos avançar nas conquistas dos bancários da CAIXA.




Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação - CEBNN/CONTEC

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

HSBC divulga balanço semestral com prejuízo pela primeira vez no Brasil

Na contramão de todos os demais bancos que publicaram balanços com lucros bilionários no primeiro semestre de 2014, o HSBC no Brasil apresentou prejuízo líquido de R$16,3 milhões. No mesmo período do ano passado apresentou lucro líquido de R$ 464,7 milhões, indicando tendência de queda dos resultados, uma vez que esse valor já apresentava forte retração em comparação a 2012. É a primeira vez, desde que o banco chegou ao Brasil em 1997, que o HSBC apresenta resultado negativo em seu balanço.

> Clique aqui para ver a análise do Dieese.

"Nós sempre apontamos as dificuldades de atuação do HSBC no mercado brasileiro, principalmente na falta de definição e foco e segmentação de seus negócios. Sempre alertamos para o fato de o banco buscar a redução de despesas à geração de novos negócios e receitas. Na contramão, o banco demite, fecha agências e a política de pessoal e remuneração é sempre um desestímulo aos funcionários", lamenta Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT e funcionário do HSBC.
Faltam informações

O resultado antes dos impostos e das participações foi de R$ 80,8 milhões, mas, mesmo assim, foram contabilizados R$ 171 milhões a título de participações no lucro. O HSBC não explica como foi distribuído e quem foi contemplado com esse montante. Esse pagamento efetuado contrasta com o resultado negativo apresentado no semestre.

"No fim do mês de agosto o banco pagou para aqueles gerentes que atingiram o cumprimento de suas metas valores aleatórios, de acordo com a performance individual. Soubemos de casos de pagamentos de R$200 a R$10 mil, que obviamente não justificam o montante de R$ 171 milhões contabilizados", questiona Miguel.

As Operações de Crédito cresceram 6,7% em doze meses, atingindo um montante de R$ 64,0 bilhões. As operações com pessoas físicas caíram 0,3% em relação a junho de 2013, chegando a R$ 19,5 bilhões. As operações com pessoas jurídicas, por sua vez, alcançaram R$ 44,5 bilhões, com elevação de 10,1% comparado ao mesmo período do ano passado.

O Índice de Inadimplência superior a 90 dias manteve-se praticamente estável, com redução de 0,1 pontos percentuais, atingindo a marca de 4,2% no semestre. Ainda assim, o banco reduziu suas despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) no primeiro semestre de 2014 em 37,4%, atingindo um total de R$ 1,1 bilhão.

O banco reduziu seu quadro de funcionários em 417 postos de trabalho se comparado a junho de 2013. Assim, o número total de empregados do banco, no país, é de 21.911 trabalhadores. O número de agências bancárias do HSBC no Brasil foi reduzido em 14 unidades entre junho de 2013 e junho de 2014, totalizando hoje 853 agências, sendo que 11 delas foram fechadas nos seis primeiros meses do ano.

'Resultado não espelha esforço dos bancários'

"Infelizmente, o resultado apresentado não espelha o esforço do corpo funcional, submetido às péssimas condições de trabalho e ao assédio moral para o cumprimento das metas. Estranhamos ainda mais o resultado apresentado dado o nível de reversão de provisionamento para créditos duvidosos da ordem de R$700 milhões. Outra questão do balanço, não menos preocupante, é que o banco está no seu limite de alavancagem, dadas as regras de Balileia3, que dificulta a realização de novos negócios", destaca Miguel.

Segundo o dirigente, diante do valor de R$ 171 milhões a título de participação nos lucros, registrados no balanço semestral, os funcionários deverão exigir do banco o cumprimento do que será acordado na Campanha Nacional dos Bancários 2014, com relação à PLR. "Uma vez que já existe o valor registrado e já houve o pagamento antecipado para alguns (programa próprio), vamos exigir o pagamento para todos", afirma.

"Estamos vivendo o momento de mobilização da Campanha Nacional 2014, esse resultado apresentado pelos ingleses só alimentará ainda mais a nossa força e a nossa luta. Queremos respeito e valorização", declara o diretor da Fetrafi-RS e do SindBancários, Lúcio Paz, que integra a COE HSBC.

Fonte: Contraf/CUT

Negociação sobre aditivo do Santander começa sem avanços

A primeira rodada de negociação concomitante da pauta específica de reivindicações com o Santander durante a Campanha Nacional 2014, realizada na tarde da terça-feira (2) em São Paulo, terminou sem avanços para os funcionários do banco espanhol. A Contraf-CUT, federações e sindicatos cobraram a renovação com avanços do acordo coletivo aditivo do banco à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), do acordo do Programa de Participação nos Resultados Santander (PPRS) e dos termos de compromisso com a Cabesp e Banesprev.
Queremos mais

Os dirigentes sindicais defenderam a manutenção das atuais cláusulas do aditivo com ajustes e apresentaram várias reivindicações da minuta para que sejam incluídas no novo instrumento, tais como:

- garantia contra dispensa imotivada;
- estabilidade provisória para empregados em regime pré-aposentadoria;
- realocação de funcionários em caso de fechamento de agências e centros administrativos;
- licença remunerada pré-aposentadoria (pijama);
- mais saúde, melhores condições de trabalho e mais contratações;
- políticas preventivas de saúde e de acidentes de trabalho;
- manutenção da assistência médica aos aposentados nas mesmas condições da ativa;
- ampliação das bolsas de estudo para segunda graduação e pós;
- adiantamento de férias de um salário com desconto em 10 vezes sem juros;
- proibição de descontos de comissões por venda de produtos;
- auxílio ao estudo de idiomas;
-auxílio para curso de certificação da Ambima;
- bolsa de férias, a exemplo da Espanha;
- linha de crédito para aquisição de moradia;
- isenção de tarifas e redução de juros;
- auxílio academia para todos;
- abono assiduidade de cinco dias por ano;
- licença remunerada à mulher vítima da violência;
- licença não remunerada para fins de estudo;
- auxílio para funcionários que tenham filhos com deficiência intelectual;
- fim das discriminações de gênero, raça, orientação sexual e aos trabalhadores com deficiência.

Os representantes do Santander concordaram com a manutenção das atuais cláusulas do acordo com adequações e ouviram os argumentos dos dirigentes sindicais sobre as novas propostas apresentadas. Eles fizeram muitas anotações, disseram que tudo estava "entendido", mas não falaram o que pode ser atendido ou não pelo banco.
 
"Esperamos que o Santander analise as demandas dos trabalhadores e traga uma resposta na próxima rodada de negociação. Queremos avanços concretos como forma de reconhecimento ao empenho e dedicação dos funcionários", salienta Ademir Wiederkehr, secretário de Imprensa da Contraf-CUT.

"A retomada das negociações com representação do banco Santander ocorre em um momento de inúmeras dificuldades enfrentadas pelos funcionários. Entre elas estão o altíssimo número de demissões; as metas abusivas e as distorções salariais, que são cobranças permanentes nas negociações específicas. O Banco deve adotar uma postura de respeito com relação aos trabalhadores. Não é possível que diante da lucratividade imensa lucratividade obtida pelo Santander no Brasil o Banco continue a demitir de forma desenfreada", ressalta o diretor do Sindicato dos Bancários do Litoral Norte e representante gaúcho na negociação, Bino Kohler.
   
Aditivo prorrogado

O banco entregou um documento para as entidades sindicais, formalizando "a prorrogação do acordo coletivo de trabalho 2012/2014 aditivo à CCT - Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, cuja vigência encerrou em 31/08/2014 em razão das negociações entabuladas com vistas à respectiva renovação".

A prorrogação do aditivo foi solicitada pelas entidades sindicais durante o ato de entrega da pauta específica no último dia 14 de agosto.

Denúncia grave


Os representantes dos trabalhadores denunciaram a existência de um controle do banco para a caracterização do funcionário como inapto. Foi entregue ao banco um formulário de "prontuário clínico" da empresa Micelli Soluções em Saúde Empresarial, contratada pelo Santander para fazer exames como os periódicos e os de retorno ao trabalho.

No prontuário há um espaço onde consta o "fluxo para inaptidão", onde o médico examinador deve "contatar antecipadamente o médico coordenador para conclusão".

Nova rodada de negociação
Os dirigentes sindicais fizeram uma proposta de calendário, que prevê negociações nos primeiros dias das duas próximas semanas, visando discutir todas as reivindicações da minuta específica, ao mesmo tempo em que estão ocorrendo as negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban.

O Santander ficou de analisar a proposta e dará uma resposta até o final da tarde desta quarta-feira (3).


Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

Justiça considera ilegais ataques do Itaú às férias e à jornada

Importante decisão judicial proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que tramita na cidade de Florianópolis garantiu aos bancários do Itaú Unibanco do Estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o direito ao gozo de férias de trinta dias. A instituição financeira tem a prática de obrigar seus trabalhadores a vender dez dias de férias e de dividir o período restante em dois. Tal prática, conhecida de todos os bancários vinculados ao Itaú, foi declarada ilegal pela Justiça do Trabalho.

Além disso, a Justiça reiterou que não pode haver adoção de uma jornada com horas extras habituais e que excedam de duas horas extras por dia. Tal prática, também adotada pelo Banco, foi declarada irregular pela decisão judicial.
A Justiça ainda declarou a ilegalidade do procedimento do Banco ao não conceder a integralidade dos intervalos para repouso e alimentação.
Por conta destas práticas, o Banco foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo que será revertida ao Centro de Referência de Saúde do Trabalhador.
O SindBancários, por meio de seu advogado, Antônio Vicente Martins, assegurou que "já estávamos tratando destes assuntos internamente e a decisão judicial proferida faz com que passemos a acompanhar o processo e proteger o direito dos bancários.”
O Presidente do Sindicato, Everton Gimenis, manifestou confiança na decisão favorável aos trabalhadores. "Não foi uma surpresa para nós a decisão judicial, mas temos que defender que ela seja mantida no julgamento do recurso”, avaliou.
O diretor de saúde Eduardo Munhoz Baptista confirmou: "nós sabemos que a prática do Banco é impedir que os colegas possam gozar de férias em períodos superiores a dez dias e obrigá-los a vender dez dias das férias, o que é inadmissível e ilegal. Esta decisão judicial reconhece esta ilegalidade.”
O processo ainda aguarda julgamento de recurso interposto pelo Banco.

Fonte: Imprensa/Sindicato dos Bancários de Porto Alegre

Fetrafi-RS cobra e Banrisul agenda primeira negociação específica

A Direção do Banrisul atendeu nesta terça-feira à reivindicação feita pela Fetrafi-RS de abertura imediata do processo de negociação específica. A Federação enviou ofício ao presidente do banco, Túlio Zamin, na quinta-feira passada (28), solicitando que a instituição marcasse a primeira reunião. A negociação finalmente foi agendada para o dia 11 de setembro, quinta-feira, às 14h30, na sede da Federação, em Porto Alegre.

O objetivo do movimento sindical é definir um cronograma efetivo para as negociações com o Banrisul, a fim de agilizar o debate e encaminhar a resolução das demandas da pauta específica dos banrisulenses. Clique aqui para acessar a pauta reivindicada! 

Fonte: Imprensa/Fetrafi-RS

Bancos negam que haja demissões e defendem terceirização sem limites

Na abertura da terceira rodada de negociações da Campanha 2014 com a Fenaban, realizada nesta quarta-feira 3 em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários apresentou os números dos estudos do Dieese e fez uma discussão conceitual sobre emprego e terceirização na categoria. Os bancos questionaram os dados sobre fechamento de postos de trabalho e defenderam a regulamentação da terceirização de forma ampla, coincidentemente com o mesmo enfoque apresentado pelo programa econômico da candidata Marina Silva. As discussões prosseguem nesta quinta-feira 4, primeiro sobre emprego e depois sobre remuneração.

O Comando apresentou o estudo do Dieese com base na Rais do Ministério do Trabalho, mostrando que os bancos privados fecharam 18.023 postos de trabalho em 2013. E que outros 3.600 empregos foram cortados de janeiro a julho de 2014, segundo a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) que a Contraf-CUT faz desde 2009 em parceria com o Dieese com base nos dados do Caged.

O comportamento do sistema financeiro vai na contramão dos outros setores da economia, que são menos rentáveis e nesse mesmo período criaram 1,75 milhão de postos de trabalho, contribuindo para que o Brasil tenha o menor nível de desemprego da história.

O Comando também criticou a rotatividade no sistema financeiro. Além do fechamento dos postos de trabalho, segundo a pesquisa Contraf-CUT/Dieese os bancos privados desligaram 66.567 trabalhadores entre janeiro de 2013 e julho de 2014. "Essa rotatividade faz parte do negócio do sistema financeiro e é um mecanismo para reduzir salário e aumentar lucros", diz Carlos Cordeiro.

Os representantes dos bancos negaram que haja demissões em massa no sistema, alegando que há apenas ajustes pontuais e que o Comando Nacional "está torturando os números". E disseram ironicamente que a diferença de 63,3% entre a média salarial dos admitidos e desligados é uma "boa notícia" porque mostra que os bancários ficam bastante tempo no emprego e têm progressão salarial na carreira.

Terceirização


O Comando também apresentou a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2002 segundo a qual havia naquele ano 586.765 trabalhadores no sistema financeiro. Já em 2011, a mesma pesquisa mostrou que esse número saltou para 1,004 milhão. No entanto, apenas 512 mil bancários eram formalmente contratados pelos bancos em 2012, sob a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

"Ou seja, para cada bancário formal existe pelo menos outro informal trabalhando no sistema financeiro, recebendo salários inferiores, cumprindo jornadas de trabalho maiores e sem os mesmos direitos da categoria, aumentando os lucros bilionários dos bancos", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT.

Entre 1999 e 2013, as instituições financeiras aumentaram 319% as despesas com trabalhadores terceirizados, tendência que vem se acelerando nos últimos anos, segundo Relatório Social da Febraban.

Se considerarmos os diversos tipos de correspondentes bancários (banco postal, lotéricos, pastinhas, SUPERMERCADOS, drogarias etc.), esses números poderiam ser exponencialmente multiplicados.

Outro fator que dificulta o mapeamento adequado do número de trabalhadores terceirizados é que os bancos contratam empresas para realização do mesmo tipo de serviço que são classificados em múltiplas CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Por isso certamente o número de trabalhadores terceirizados prestando serviços aos bancos é muito maior.

Quanto a isso a Fenaban informou novamente que também não tem os números exatos porque isso fica a cargo de cada empresa. "Porém, ao analisarmos os dados dos balanços dos bancos não encontramos essas informações", afirma Carlos Cordeiro.

Risco operacional


Daí decorre outro problema sério, com previsão inclusive pela Resolução 3380/2006 do Bacen, que estabelece normas de previsão para o risco operacional, em decorrência dos contratos de terceiros. "Mas como todos dizem que ninguém tem essas informações de forma precisa, o que justificaria a aplicação dos termos da resolução, a palavra está com o Banco Central", acrescenta Cordeiro.

Essa ameaça se agrava com a tentativa do setor empresarial, tendo os bancos à frente, de legalizar a terceirização total no Brasil com a aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF. "Por último, é extremamente preocupante o fato de o programa econômico da candidata Marina Silva incorporar expressamente o compromisso de regulamentar a terceirização precarizante em todos os setores da economia", adverte Miguel Pereira.

Mesmo com as ameaças mencionadas, o debate precisa ser retomado com os bancos, uma vez que um grande processo de terceirização das atividades bancárias, ligadas ao processamento de documentos, retaguarda bancaria, contabilização, tesouraria. Na verdade, não se trata de terceirização e sim intermediação ilegal de mão de obra. E o vínculo de emprego deve ser estabelecido diretamente com o banco contratante ou no caso dos bancos públicos devem ser pagas as indenizações como se bancários fossem.

Os negociadores da Fenaban defenderam a regulamentação já e total das terceirizações, o que coincide com a proposta da candidata Marina Silva apresentada no dia 29 de agosto último.

Problemas nos dados de afastamento de bancários

Ao final da negociação, o Comando cobrou esclarecimentos dos bancos acerca dos dados encaminhados pela Fenaban sobre o afastamento de bancários por motivos de saúde. Segundo análise do Dieese, há grandes diferenças entre os números enviados para a Contraf-CUT. Os bancos ficaram de verificar as divergências apontadas.

Calendário de negociações


4 - Terceira rodada de negociação com a Fenaban
10 e 11 - Quarta rodada de negociação com a Fenaban

Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

Encontro dos empregados da Caixa reforça mobilização por isonomia

A realização de um Dia Nacional de Luta por Isonomia em 11 de setembro, na quinta-feira da próxima semana, foi uma das propostas aprovadas pelos 110 delegados de todo o país que participaram da terceira edição do Encontro Nacional de Isonomia, realizado neste sábado (30), em Brasília (DF), por decisão do 30º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (Conecef), ocorrido no início de junho, em São Paulo (SP). Esse encontro foi convocado pela CEE/Caixa – Contraf/CUT e contou com a participação de 77 homens e 33 mulheres, além de nove observadores: 4 homens e 5 mulheres.
Outro resultado importante foi a criação de calendário permanente de luta, com previsão de encontros estaduais, regionais e nacionais, durante todo o ano. Também foi definida a divulgação nas redes sociais da lista dos parlamentares que votaram e vierem a votar contra a aprovação do projeto de lei nº 6.259/2005, de autoria dos parlamentares Daniel Almeida (PCdoB/BA) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), que prevê isonomia entre os empregados da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste/BNB e Banco da Amazônia/Basa.

Justiça manda Caixa reverter jornada e pagar 7ª e 8ª horas como extras

O juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, determinou à Caixa Econômica Federal a reversão da jornada, de 6h para 8h, dos empregados que pleiteiam na justiça o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras, ao julgar procedente ação ingressada pelo Sindicato dos Bancários de Campinas e Região.
Em sua sentença, divulgada no dia 25 de agosto, o juiz Artur Ribeiro Gudwin julgou também procedente o pagamento das diferenças salariais dos meses em que os empregados ficaram com jornada alterada e salário reduzido.

A Caixa Federal tem prazo até o dia 5 de setembro para cumprir a decisão judicial, sob pena de pagar "multa de 100% do valor da diferença entre a remuneração paga e a devida à jornada de oito horas, em favor do empregado lesado".

A mudança de jornada adotada pela Caixa Federal aconteceu na virada deste ano. No dia 2 de janeiro a instituição financeira pública alterou, unilateralmente, a jornada de vários empregados, passando de oito horas para seis horas.

Como a medida configurou uma verdadeira punição, uma vez que atingiu apenas os empregados que pleiteiam o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras na Justiça, o Sindicato ingressou ação e saiu vitorioso em primeira instância. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
Fonte: Seeb Campinas

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Bancos negam haver discriminações e relegam reivindicações sobre igualdade


Assim como aconteceu com os temas de saúde, condições de trabalho e segurança bancária, os bancos também não fizeram propostas para as reivindicações sobre igualdade de oportunidades defendidas nesta quinta-feira 28 pelo Comando Nacional dos Bancários, no encerramento da segunda rodada de negociações da Campanha 2014. Os bancos voltaram a negar que haja discriminações de gênero, raça e orientação sexual nos locais de trabalho e protelaram mais uma vez a apresentação dos resultados do II Censo da Diversidade realizado entre 17 de março e 9 de maio.

Os negociadores da Fenaban disseram que o resultado do Censo ainda não foi concluído e que se reunirão na próxima semana com a consultoria que coordenou a pesquisa, comprometendo-se a trazer os resultados na primeira quinzena de setembro.

"Essas informações são fundamentais porque permitirão comparar com os dados do primeiro Censo, de 2008, e avaliar se as discriminações foram corrigidas ao longo desses cinco anos", afirma Andrea Vasconcelos, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT e coordenadora da Comissão de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS).

Em 2008, as mulheres ganhavam 78% dos salários dos homens e encontravam mais obstáculos para a ascensão profissional. Além disso, apenas 19,5% dos bancários eram negros ou pardos, com ganho médio de 84,1% do salário dos brancos. E a categoria tinha somente 8% de mulheres negras.

Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2012 revelam que a presença de pretos e pardos na categoria bancária era de 17,1%, o que demonstra que houve uma redução da população negra trabalhando nos bancos.

Cota de 20% para negros

Por conta dessa discriminação, o Comando Nacional cobrou a reivindicação de um percentual mínimo de 20% de negros nas contratações dos bancos. Os negociadores da Fenaban, no entanto, foram enfáticos em afirmar que não gostam e não aceitam nenhuma política de cotas.

Mulheres são discriminadas

As mulheres são metade da categoria há vários anos e possuem escolaridade superior aos homens, mas ganham menos e enfrentam barreiras na ascensão profissional.

Contra as alegações dos bancos de que não há discriminações, o Comando apresentou na mesa os dados do Caged do primeiro semestre deste ano, mostrando que as mulheres já entram no banco ganhando 24% menos que os homens, na média. 

Se pegarmos os cargos de auxiliares e assistentes administrativos, a diferença aumenta para 29%. E na gerência de marketing, por exemplo, as mulheres ganham 22% menos que os homens contratados. 

Os dirigentes sindicais também apontaram a ausência de mulheres nos altos cargos executivos de quase todos os bancos. Os negociadores da Fenaban não contestaram as informações, mas não apontaram soluções para combater as discriminações. 

PCS

Os bancários reivindicam que os bancos disponibilizem a relação de cargos na empresa com suas definições técnicas, assim como os critérios necessários para essas funções. 

Os negociadores da Fenaban disseram que os grandes bancos já disponibilizam suas "trilhas" na intranet e estão à disposição dos bancários e que, portanto, não haveria necessidade de incluir esse tema na Convenção Coletiva dos Bancários.

Assédio sexual

Diante da gravidade desse problema na categoria, a Contraf-CUT relançou em julho a cartilha Combate ao Assédio Sexual, com informações e orientações sobre como enfrentar situações que violem a Lei 10.224/2001, que alterou o Código Penal de 1940 e passou a considerar o assédio sexual como crime, com pena de detenção de um a dois anos.

Os bancos concordaram que essa é uma prática inaceitável e que deve ser combatida, porque prejudica o ambiente de trabalho. No entanto, se recusaram a incluir qualquer aspecto desse tema na Convenção Coletiva. Concordaram apenas em fazer uma campanha conjunta com os sindicatos de combate ao assédio sexual. 

Equidade 

A adesão dos bancos ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi cobrada pelo Comando. O programa federal busca "garantia da autonomia econômica e social das mulheres como condição estruturante para a transformação das condições de vida e das desigualdades, especialmente daquelas que vivem as discriminações decorrentes da desigualdade social, de gênero e racial". 

Os representantes dos bancos informaram desconhecer o programa e disseram que levarão a questão para debate na mesa temática de Igualdade de Oportunidades.

Licença parental

O Comando reivindicou a concessão da licença maternidade, hoje chamada de licença parental, para o prazo de seis meses consecutivos ao pai ou adotante em caso de nascimento de filho. A medida seria extensiva para os casos de relações homoafetivas.

Os negociadores dos bancos, porém, disseram mais uma vez não, alegando que isso deve ser tratado com a Previdência Social.

Os dirigentes sindicais aproveitaram o debate para solicitar o número de bancários e bancárias que utilizam a cláusula 49ª da CCT que trata da extensão de vantagens nas relações homoafetivas.

PCD

Os bancos rejeitaram ainda a reivindicação apresentada pelo Comando de abono das ausências para reparo, conserto, manutenção e aquisição de órtese e prótese dos trabalhadores com deficiência (PCD).

Os dirigentes sindicais consideraram essa posição uma discriminação contra os trabalhadores com deficiência, uma vez que qualquer bancário que sofra alguma contusão e necessite ir ao médico, por exemplo, terá a ausência abonada via atestado médico, ao passo que os PCD não possuem nenhum instrumento similar que os proteja.

"Os banqueiros alegam que não é necessário incluir o assunto na Convenção Coletiva porque não existe demanda, uma vez que, segundo eles, quando algum trabalhador com deficiência necessita se ausentar ele tem a anuência. Mas nós queremos garantir isso na Convenção para se tornar um direito e não um favor do gestor", diz Andrea Vasconcelos.

Mobilização para o plebiscito

Na reunião de avaliação, que fez ao final da rodada de negociação com a Fenaban, o Comando Nacional reforçou a orientação às entidades sindicais de todo o país para que intensifiquem a mobilização e realizem em todos os locais de trabalho o plebiscito popular pela reforma política que acontecerá de 1º a 7 de setembro.

O Comando sugere que as entidades utilizem para o plebiscito as mesmas urnas e os mesmos roteiros das eleições sindicais.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014


Comando cobra mais segurança, mas bancos não priorizam proteção à vida

Apesar da sensação de insegurança, dos sequestros e do aumento das mortes em assaltos envolvendo bancos, a Fenaban tratou com profundo descaso as reivindicações de segurança bancária defendidas pelo Comando Nacional dos Bancários nesta quarta-feira 27, na segunda rodada de negociação da Campanha 2014, em São Paulo. A rodada continua nesta quinta-feira 28, a partir das 9h, para discutir igualdade de oportunidades.

Insegurança


O Comando apresentou os dados da Pesquisa Nacional de Mortes em Assaltos envolvendo Bancos, feita pela Contraf-CUT e CNTV,

Parabéns Bancários(as) pelo seu dia. De festa e de luta!



O Sindicato dos Bancários de Ijuí e Região parabeniza todos os bancários(as) que não temem defender seus interesses e que acreditam no seu valor.

Além de comemorar a data, é necessário intensificarmos nossa mobilização e fortalecer a Campanha Salarial.

28 de Agosto "DIA DO BANCÁRIO(A)!!!

terça-feira, 12 de agosto de 2014

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA SANTANDER - PAUTA ESPECIFICA



EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ijuí e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.89.651.533/0001-47, por sua diretora abaixo assinada, convoca todos os empregados do Banco Santander (Brasil) S.A, sócios e não sócios, da base territorial deste sindicato, nos municípios de Ijuí e Panambi, para a assembléia  geral  extraordinária   que  se   realizará dia 13 de agosto de 2014, às 16 horas, em primeira convocação, e às 17 horas, em segunda convocação, no endereço à Rua Sete de Setembro, 345, salas 21/28, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:
1.       Discussão e deliberação sobre aprovação de pauta de reivindicações para celebração do acordo coletivo de trabalho dos empregados do Banco Santander (Brasil) S/A 2014/2016, aditivo à CCT/FENABAN;
2.       Discussão e deliberação sobre aprovação de pauta de reivindicações para celebração do acordo coletivo de trabalho para celebração do acordo coletivo de Programa de Participação de Resultados (PPRS) para o exercício 2014 do Banco Santander (Brasil) S.A;
3.       Discussão e deliberação sobre aprovação da proposta dos termos de compromisso BANESPREV e CABESP.

Ijuí, RS 11 de agosto de 2014

Elisangela Docelina Peralta
Diretora de Organização

sexta-feira, 28 de março de 2014

MPT multa agência do Santander de Cruz Alta em R$ 500 mil

Desde 2012 o Ministério Público do Trabalho vem investigando a agência do Banco Santander em Cruz Alta. A investigação era baseada em denúncia do Sindicato dos Bancários da Região e no depoimento de um trabalhador que sofreu assédio moral por parte do gerente geral da agência. Após ouvir novas testemunhas em inquérito civil, o procurador do Trabalho Roberto Portela Mildner ajuizou a ação.

Na semana passada, o MPT em Santo Ângelo obteve antecipação de tutela da ação civil pública (ACP) movida contra o Banco Santander, de Cruz Alta, e seu gerente geral, Gilberto Antônio Dalanora. Eles foram acusados da prática de assédio moral. Com a decisão da Vara do Trabalho cruz-altense, o banco fica obrigado desde já a tomar providências para cessar a prática de assédio moral, por parte de qualquer pessoa da agência com poder hierárquico.

A tutela obriga o Banco a coibir a prática de assédio moral, sob pena de multa diária de R$ 30 mil reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, a agência foi condenada ao pagamento de multa de pelo menos R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo. O MPT também propõe que o banco promova o diagnóstico do meio ambiente psicossocial do trabalho e adote estratégias de intervenção precoce em casos de assédio, visando à preservação da salubridade do meio ambiente do trabalho e do clima de recíproco respeito na empresa.

Fonte: MPT

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Caixa se compromete a atualizar Sipon

Decisão foi tomada após pressão sindical

A insistente cobrança da Contraf-CUT, federações e sindicatos, junto com a Fenae, para melhorias no Sistema de Ponto Eletrônico (Sipon) da Caixa surtiu efeito. 
Na reunião do Fórum Paritário sobre Condições de Trabalho, realizada na terça-feira (21), em Brasília, a empresa assumiu o compromisso de atualizar a versão do sistema da chamada estação única. O objetivo é impedir que os empregados continuem trabalhando além da jornada.

Os problemas de inconsistências na implementação da estação única junto ao Sistema de Automação de Produtos e Serviços de Agências (Sisag) foram criticados pelos representados dos empregados, já que inúmeros trabalhadores continuam a exercer suas atividades na ilegalidade. Muitos saem do ponto eletrônico, mas continuam a trabalhar para cumprir o volume excessivo de trabalho.

A Caixa informou que foram feitos ajustes no Sistema, e que uma nova versão estará em piloto em duas agências do Distrito Federal. Sendo aprovado o piloto, uma nova versão da estação única será disponibilizada para toda a rede nesta quinta-feira (23).

"A estação única do ponto é um avanço fruto de reivindicação do movimento sindical que pode amenizar muitas fraudes dentro da empresa, mas ainda não contempla todas as melhorias necessárias. Uma questão urgente é a de mais contratação dos concursados para que os empregados parem de trabalhar além da jornada devido ao excesso de serviço", destaca Fabiana Uehara, diretora da Contraf-CUT e do Sindicato dos Bancários de Brasília.

Pagamento das horas-extras

Foram debatidas ainda questões relativas ao pagamento de 100% das horas extras a empregados de agências com até 15 trabalhadores. A possibilidade do pagamento total dessas horas é uma conquista do último aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho assinado entre o movimento sindical e a empresa. Nesse sentido, a Caixa informou que divulgou comunicado interno (CE Susec/Gerel 010/2014) em 15 de janeiro, explicando qual procedimento o gestor deverá tomar para fazer o pagamento total.

Atualmente o empregado que deseja fazer essa opção deve encaminhar email para o gestor informando sobre a escolha pela compensação ou pagamento total.

A Caixa informou que a partir de março o próprio empregado terá a opção no sistema para escolher a forma de pagamento das 100% das horas extras realizadas em agências com até 15 empregados.

Segurança no trabalho

A Caixa apresentou um projeto-piloto para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), hoje assinado por técnicos, passando a ser realizados por cipeiros. O projeto será implantado em três capitais, começando por Curitiba (PR), depois Goiânia (GO) e Belém (PA).

O piloto terá o cipeiro trabalhando juntamente com o gestor da área com objetivo de unificar as demandas do Termo de Verificação de Ambiência (TVA) e do PPRA. A Caixa também informou que foi solicitado um estudo para valorizar o cipeiro. A valorização do cipeiro é um item de reivindicação aprovado no 29º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa.

O movimento sindical reforçou a questão do fortalecimento da Gipes, da Gilog e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt). Também foi reforçada a necessidade da contratação de mais empregados.

Fóruns regionais e critérios objetivos

Durante o encontro, a Caixa apresentou uma proposta prévia de Fóruns regionais em várias cidades para discutir estrutura, empregados por unidade, jornada e assédio moral. Esses grupos terão representantes da Caixa e também membros indicados pela Contraf-CUT.

O movimento sindical vai avaliar a proposta e fazer as considerações dos trabalhadores sobre o tema na próxima reunião do Fórum, que está marcada para 13 de fevereiro.

Os representantes dos trabalhadores também destacaram na reunião a importância da Caixa determinar critérios objetivos de comissionamento e descomissionamentos dentro da empresa para evitar situações de violência organizacional e assédio moral.

Fonte: Contraf-CUT e Fenae

Contraf-CUT e CNTV apresentam pesquisa ao Ministério da Justiça

Pesquisa nacional aponta mortes em assaltos a bancos
 
A Contraf-CUT e a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) levou nesta quinta-feira (30) ao Ministério da Justiça, em Brasília, os números da nova Pesquisa Nacional de Mortes em Assaltos envolvendo Bancos. O levantamento, elaborado pelas duas entidades, com base em notícias da imprensa e apoio técnico do Dieese, foi lançado na quarta (29) e foi apresentado para a secretária nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Regina Miki. 
A pesquisa apontou 65 assassinatos em 2013, atingindo clientes, vigilantes, policiais, bancários, transeuntes e vítimas de balas perdidas em tiroteios.

As principais ocorrências (49%) foram o crime de "saidinha de banco", que provocou 32 mortes, o assalto a correspondentes bancários (22%), que matou 14 pessoas, e o assalto a agências (12%), que tirou a vida de 8 pessoas. Houve também mortes em assaltos a caixas eletrônicos (6), abastecimento de caixas eletrônicos (3) e assaltos a postos de atendimento (2).

"Queremos chamar a atenção do Ministério da Justiça para essas mortes e discutir o problema da insegurança no atendimento bancário, diante do enorme descaso dos bancos que tratam a segurança como custo que pode ser reduzido para aumentar ainda mais os seus lucros bilionários", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

"Além das mortes, essa violência ainda deixa inúmeros feridos e traumatizados pelo Brasil afora, acabando com os sonhos e as esperanças de muita gente", alerta José Boaventura, presidente da CNTV.

"Vamos discutir medidas urgentes para mudar essa realidade, pois a vida das pessoas tem que ser colocada em primeiro lugar", ressalta Cordeiro.

Fonte: Contraf-CUT com CNTV

Fundação Banrisul reestrutura Plano de Benefícios I (PB I)

Começa processo de adesão voluntária dos participantes
 
Começa na próxima semana o processo de adesão voluntária dos participantes do Plano de Benefícios I (PB I) da Fundação Banrisul às soluções previstas na reestruturação do plano. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) aprovou, pela Portaria 718, de 20.12.2013, a criação do Plano de Benefícios Saldado (PB Saldado), de benefício definido, e do Plano de Benefícios FBPREV II, de contribuição variável. Permanece inalterado o PB I, que terá mudanças posteriores. 
Com a aprovação dos novos planos, os participantes ativos poderão escolher entre uma das seguintes opções: permanecer no PB I, migrar sua reserva para o PB Saldado, migrar sua reserva para o Plano FBPREV II ou migrar sua reserva para o Plano PB Saldado e ao mesmo tempo aderir ao FBPREV II. Participantes assistidos poderão aderir à migração para os novos planos ou permanecer no plano original, sem alteração das regras nem dos benefícios.

Quem aderir a uma das migrações receberá um incentivo mínimo de R$ 4.000,00 que poderá atingir R$ 6.000,00 se o nível de adesão ultrapassar 80% dos participantes. O incentivo será pago pelos patrocinadores e creditado na conta corrente de cada um. Além deste incentivo, o valor da reserva será acrescido de um valor proporcional à reserva matemática individual de cada participante, calculado principalmente para absorver o impacto da redução da taxa de juros atuarial de 5,5% para 4,85%, valor a ser pago pelos patrocinadores e creditados na reserva matemática do participante (plano CV) ou no diretamente no Plano de Benefícios Saldado (plano BD).

No PB Saldado o benefício mínimo aumentará de 10% para 15% do Salário Real de Benefício Saldado, garantindo um piso mínimo equivalente a R$400,00, observadas as respectivas proporcionalidades, O valor correspondente a essa melhoria também será alcançado aos que migrarem suas reservas para o FBPREV II.

Em ambos novos planos será adotada a concessão de benefício proporcional a partir dos 55 anos de idade. No PB Saldado, a cota familiar de pensão será elevada de 50% do complemento de aposentadoria para 55% do complemento líquido de aposentadoria. O valor correspondente a essa melhoria também atingirá os que migrarem para o FBPREV II.

Tanto no PB Saldado quanto no Plano FBPREV II será garantida a paridade contributiva entre patrocinador e participantes - no atual plano PB I, os participantes contribuem com valores superiores aos do Banrisul.

Foram negociadas também alterações relevantes no modelo de governança, com ganhos importantes para todos os participantes da Fundação Banrisul. Os participantes passarão a eleger dois dos quatro diretores, o de Previdência e o Administrativo, serão criados comitês consultivos por modalidade de plano (BD e CV) e será exigido quórum qualificado das reuniões do Conselho Deliberativo que deliberarem sobre alterações de estatutos, regulamentos de planos de benefícios, custeio e plano de gestão administrativa. Estas alterações trarão mais segurança aos participantes, pois dificultam qualquer decisão unilateral dos patrocinadores em mudanças relevantes para os participantes.

Com relação aos participantes que permanecerem no PB I, haverá mudanças futuras, pois a Fundação firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a PREVIC, comprometendo-se a modificar o regulamento para alterar o critério de reajuste dos benefícios, desvinculando-o do reajuste salarial dos funcionários da ativa; alterar o critério de cálculo dos benefícios, adotando a média dos últimos 36 meses em vez dos atuais 12; reduzir a taxa de juros atuarial de 5,5% para 4,5%.

Melhor solução é sempre a negociada - A aprovação da PREVIC encerra o processo de debates e negociações que envolveram dirigentes da Fundação Banrisul, o patrocinador Banrisul e as entidades representativas dos trabalhadores: Sindicatos dos Bancários de Porto Alegre (RS), Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras do RS (Fetrafi-RS) e Associação dos

Aposentados do Banrisul (Afaban)

A ANAPAR acompanhou grande parte do processo negocial e participou de várias reuniões na PREVIC, junto com as entidades representativas. A solução final pode não contemplar todas as demandas e anseios dos participantes, mas é a solução possível dentro de um processo negocial que procurou conciliar os interesses de todas as partes e resolve o problema do déficit do plano de benefícios.


Fonte: Anapar

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

PREVIC aprova reestruturação do PBI da Fundação Banrisul

Na sexta-feira, 20/12, após dois anos de um debate que envolveu participantes ativos, assistidos, patrocinadores, Fundação Banrisul e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a reestruturação foi aprovada pela Superintendência Nacional do órgão que regula o setor previdenciário no Brasil. Fetrafi-RS e sindicatos realizaram vários eventos para discutir os rumos da Fundação e contribuir para a resolução dos problemas nos planos de benefícios, a partir das perspectivas dos trabalhadores. Clique aqui para mais informações sobre a reestruturação!

O movimento sindical bancário continuará acompanhando os desdobramentos das próximas fases. Por meio das assessorias técnicas e jurídicas, Fetrafi-RS e SindBancários irão informar os banrisulenses sobre os efeitos da adesão no futuro e as repercussões no presente.

“Os colegas do Banrisul podem ficar certos de que o Sindicato continuará atuante. Vamos continuar participando ativamente do processo. A próxima fase é de informação. Haverá disponibilização de um simulador para avaliar cada caso. Acompanhamos o processo de reestruturação há quase dois anos. E vamos seguir atentos”, diz o presidente do SindBancários, Mauro Salles

O sindicalista destaca a importância da Comissão Tripartite e sua atuação desde o início de 2012. Formada por representantes dos ativos (Fetrafi-RS e SindBancários), aposentados (Afaban), patrocinadores (Banrisul) e a própria Fundação Banrisul, a Comissão tem o objetivo de encontrar uma solução para os problemas estruturais do PBI e cobrar avanços na pauta de reivindicações históricas dos banrisulenses, como o aumento do benefício mínimo e a democratização da entidade.

Entenda o processo

> São criados dois novos planos para onde os participantes do PBI poderão migrar suas reservas acumuladas: o PB Reestruturado e o FBPrev II.

> A adesão é voluntária e serão preservados os direitos adquiridos dos participantes.

> Os incentivos concedidos pelos patrocinadores podem ser encontrados no site da FB juntamente com os novos regulamentos.

> A Previc também autorizou modificações no Banrisulprev, agora chamado de FBPrev.

Cronograma

Em janeiro, a Fundação Banrisul enviará para a residência dos Ativos, Aposentados e Pensionistas, diversos materiais informativos para que entendam melhor os novos planos, assim como o Cronograma de Eventos da entidade que dará ampla divulgação ao processo.

Canais de informação

Para subsidiar a decisão dos participantes será colocado no ar hotsite, com vídeos e simulador de benefícios. Os sistemas de consulta e simulação serão divulgados pelo movimento sindical assim que estiverem disponíveis, através de meios eletrônicos (site, hotsite, redes sociais) e veículos impressos.

Fonte: Imprensa SindBancários com edição da Fetrafi-RS

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Arrombados dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Ijuí


O fato foi detectado por um cliente que foi à agência para sacar dinheiro. Populares que passavam pelo estabelecimento viram a presença de fumaça e de forte cheiro que exalava do interior da agência. - See more at: http://www.ijui.com/seguranca/56697-arrombados-dois-caixas-eletronicos-do-banco-do-brasil-em-ijui.html#sthash.

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O fato foi detectado por um cliente que foi à agência para sacar dinheiro. Populares que passavam pelo estabelecimento viram a presença de fumaça e de forte cheiro que exalava do interior da agência.

Foram arrombados na madrugada desta sexta-feira, 20, dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil, agência situada no centro de Ijuí.

O fato foi detectado por um cliente que foi à agência para sacar dinheiro. Populares que passavam pelo estabelecimento viram a presença de fumaça e de forte cheiro que exalava do interior da agência. - See more at: http://www.ijui.com/seguranca/56697-arrombados-dois-caixas-eletronicos-do-banco-do-brasil-em-ijui.html#sthash.wSdFCzff.dpuf
Pelas primeiras informações, três criminosos encapuçados ficaram do lado de fora monitorando o local, enquanto outros perpetraram o ato criminoso, que deve ter ocorrido em torno das 04h15 desta madrugada.

A suspeita do arrombamento foi detectada por um cliente da agência que foi ao local para sacar dinheiro e se deparou com o ato delituoso, avisando imediatamente as autoridades policiais.

Populares que também passavam diante da agência no início desta manhã constataram a presença de fumaça e forte cheiro que exalava do interior da agência.

O Corpo de Bombeiros foi chamado quando seus integrantes se depararam com o arrombamento dos dois caixas eletrônicos, com o uso de maçarico.

Pelas primeiras constatações, é bem provável que os criminosos lograram êxito em sua empreitada.

Estão também no local integrantes da Brigada Militar e agentes da Polícia Civil de Ijuí, que isolaram o local para a perícia técnica.

O gerente do agência está no local mas não quis se pronunciar sobre o arrombamento.


É provável que os caixas eletrônicos estavam abastecidos por se estar às vésperas das festas de fim de ano, quando há uma movimentação maior de dinheiro no comércio e mesmo porque muitas pessoas viajam.

Fonte: ijui.com

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Fetrafi-RS ajuíza ação pela correção de depósitos do FGTS

A Fetrafi-RS ajuizou ação representando seus 38 sindicatos filiados com o objetivo de obrigar a Caixa a corrigir de maneira adequada os depósitos do Fundo de garantia por Tempo de Serviço – FGTS, desde 1999. A ação abrange todos os bancários lotados nas bases sindicais do RS, por isso não há necessidade de ajuizamento de uma ação individual buscando este mesmo direito.
A ação coletiva foi ajuizada na Justiça Federal, pedindo a aplicação de outro índice de correção monetária sobre as contas do FGTS, que não seja a TR (Taxa Referencial). Mesmo trabalhadores aposentados e aqueles que já foram demitidos pelo sistema financeiro têm direito à correção. 
Os sindicatos representados na ação terão que reunir a documentação dos trabalhadores para viabilizar o cálculo das diferenças no fim do processo e cobrar da Caixa a atualização.
Confira abaixo perguntas formuladas por dirigentes sindicais e pessoas da categoria profissional, que foram respondidas pelo assessor jurídico da Fetrafi-RS, Milton Fagundes.

1. Qual é o percentual dos valores dos depósitos do FGTS, cujas diferenças se busca na Justiça?

AJ/Fetrafi-RS: Conforme dados apurados pelo Dieese, num quadro comparativo entre a TR e o INPC, as perdas acumuladas entre 1999 e 2013 alcançam o percentual de 48,3%. Se formos comparar com outros indicadores este percentual é muito superior.

2. E quem utilizou os depósitos por demissão, contrato habitacional ou qualquer outro motivo?

AJ/Fetrafi-RS: A correção buscada judicialmente é proporcional ao tempo que os valores ficaram depositados na conta do FGTS. Quem teve um tempo menor de depósito, terá um valor percentualmente menor.

3. E se esta ação da Fetrafi/RS não for favorável, o que os/as bancários/as poderão fazer?

AJ/Fetrafi-RS: Nesta hipótese os/as bancários/as terão ainda mais uma oportunidade de entrar com uma Ação Individual.

4. E os/as bancários/as não vão perder prazo?

AJ/Fetrafi-RS: Não! Com a Ação ajuizada pela Fetrafi ocorre a chamada interrupção da prescrição. Ou seja, será como se a Ação Individual fosse ajuizada na mesma data que esta Ação Coletiva da Fetrafi/RS.

5. E o que os Sindicatos podem fazer agora, enquanto está em andamento esta Ação Coletiva da Fetrafi/RS?

AJ/Fetrafi-RS: Os sindicatos poderão ir reunindo documentos de seus associados, visando futuramente executar o direito de cada um.

6. O que é “executar o direito”?

AJ/Fetrafi-RS: É fazer os cálculos do crédito de cada associado, com base na sentença e nos extratos obtidos pelo/a bancário/a junto à CEF, e pedir que o Judiciário determine o pagamento do valor devido a cada associado/a.

*Imprensa/Fetrafi-RS com Assessoria Jurídica/Fetrafi-RS