Justiça obriga Santander a reintegrar portador de necessidades especiais

Bancário voltou ao trabalho após nove meses

O Banco Santander teve que reintegrar um bancário portador de necessidades especiais, demitido há cerca de nove meses na agência de Horizontina. O desligamento ocorreu sem justa causa, por isso o empregado ajuizou uma reclamação trabalhista, com pedido de reintegração ao trabalho em sede de antecipação de tutela. A defesa do trabalhador foi baseada na Lei 8.213/91, que determina a contratação e manutenção de empregados nesta condição, em percentual de acordo com o número de empregados da empresa.

O juiz do trabalho titular da 1ª Vara de Santa Rosa, Cláudio Roberto Ost, determinou a reintegração do bancário ao trabalho por antecipação de tutela, especialmente porque o banco não provou que mantém em seu quadro de pessoal o percentual determinado por lei, de empregados em tal condição. Além disso, o Santander terá que pagar todos os benefícios devidos ao empregado, retroativos à data da dispensa imotivada. O trabalhador foi representado legalmente pela Assessoria Jurídica do Sindicato dos Bancários de Horizontina. De acordo com a diretoria da entidade, esta foi mais uma vitória garantida aos bancários. "O Banco deve cumprir a lei e manter a cota de trabalhadores com necessidades especiais em seu quadro de funcionários", destacam os dirigentes sindicais". Fonte: Comunicação/Fetrafi-RS

HSBC inicia onda de demissões em todo o País

Número de desligamentos poderá ser o maior da história do Banco O HSBC iniciou nesta quinta-feira, 06, uma onda de demissões em todo o país. O movimento sindical está apurando os dados e ao mesmo tempo exigindo do banco inglês o fim dos desligamentos e que os despedidos sejam imediatamente reintegrados.

Em São Paulo, o sindicato paralisou o CASP, que abriga cerca de 1,2 mil funcionários, destes 15 empregados foram dispensados na quinta, e 45 nesta sexta. Há boatos de que existem listas de dispensa. O protesto também atinge diversos estabelecimentos do banco inglês na região do ABC paulista. Em Curitiba, os funcionários dos centros administrativos Palácio Avenida (matriz do banco), Vila Hauer, Xaxim e Kennedy e também as agências André de Barros, Brasílio Itiberê, Ceasa, Hauer, João Negrão, Juvevê, Marechal Deodoro, Mercês e Orleans amanheceram fechados. Apenas na capital paranaense ocorreram cerca de 130 demissões. No interior do Paraná, estão fechadas agências de Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Guarapuava, Paranavaí, Marechal Cândido Rondon, Umuarama, Cruzeiro do Oeste e Douradina. Em Porto Alegre e região metropolitana, já ocorreram 06 demissões. "Estamos levantando as informações em todo o Estado. A partir do quadro nacional vamos articular uma ação contundente na defesa dos trabalhadores do HSBC. Há informações não oficiais de que o número de desligamentos poderá ser o maior de toda a história do banco no país”, afirma o diretor da Fetrafi-RS e do SindBancários, Lúcio Paz, funcionário do HSBC e integrante da Comissão de Organização dos Empregados (COE-HSBC). "Qualquer denúncia ou ameaça sofrida, qualquer informação, é preciso ser encaminhada ao sindicato, para que possamos atuar imediatamente”, declara o diretor financeiro em exercício do SindBancários, e funcionário do HSBC, Orlando Ribeiro, que também integra a COE-HSBC. Em dezembro de 2013, apesar das várias reestruturações em curso, a direção do HSBC garantiu ao movimento sindical que não ocorreriam demissões em massa, nem o fechamento de agências. Fonte: SindBancários com Fetrafi-RS

Bancos negam que haja demissões e defendem terceirização sem limites

Na abertura da terceira rodada de negociações da Campanha 2014 com a Fenaban, realizada nesta quarta-feira 3 em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários apresentou os números dos estudos do Dieese e fez uma discussão conceitual sobre emprego e terceirização na categoria. Os bancos questionaram os dados sobre fechamento de postos de trabalho e defenderam a regulamentação da terceirização de forma ampla, coincidentemente com o mesmo enfoque apresentado pelo programa econômico da candidata Marina Silva. As discussões prosseguem nesta quinta-feira 4, primeiro sobre emprego e depois sobre remuneração.

O Comando apresentou o estudo do Dieese com base na Rais do Ministério do Trabalho, mostrando que os bancos privados fecharam 18.023 postos de trabalho em 2013. E que outros 3.600 empregos foram cortados de janeiro a julho de 2014, segundo a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) que a Contraf-CUT faz desde 2009 em parceria com o Dieese com base nos dados do Caged. O comportamento do sistema financeiro vai na contramão dos outros setores da economia, que são menos rentáveis e nesse mesmo período criaram 1,75 milhão de postos de trabalho, contribuindo para que o Brasil tenha o menor nível de desemprego da história. O Comando também criticou a rotatividade no sistema financeiro. Além do fechamento dos postos de trabalho, segundo a pesquisa Contraf-CUT/Dieese os bancos privados desligaram 66.567 trabalhadores entre janeiro de 2013 e julho de 2014. "Essa rotatividade faz parte do negócio do sistema financeiro e é um mecanismo para reduzir salário e aumentar lucros", diz Carlos Cordeiro. Os representantes dos bancos negaram que haja demissões em massa no sistema, alegando que há apenas ajustes pontuais e que o Comando Nacional "está torturando os números". E disseram ironicamente que a diferença de 63,3% entre a média salarial dos admitidos e desligados é uma "boa notícia" porque mostra que os bancários ficam bastante tempo no emprego e têm progressão salarial na carreira. Terceirização O Comando também apresentou a Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad/IBGE) de 2002 segundo a qual havia naquele ano 586.765 trabalhadores no sistema financeiro. Já em 2011, a mesma pesquisa mostrou que esse número saltou para 1,004 milhão. No entanto, apenas 512 mil bancários eram formalmente contratados pelos bancos em 2012, sob a proteção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. "Ou seja, para cada bancário formal existe pelo menos outro informal trabalhando no sistema financeiro, recebendo salários inferiores, cumprindo jornadas de trabalho maiores e sem os mesmos direitos da categoria, aumentando os lucros bilionários dos bancos", afirma Miguel Pereira, secretário de Organização da Contraf-CUT. Entre 1999 e 2013, as instituições financeiras aumentaram 319% as despesas com trabalhadores terceirizados, tendência que vem se acelerando nos últimos anos, segundo Relatório Social da Febraban. Se considerarmos os diversos tipos de correspondentes bancários (banco postal, lotéricos, pastinhas, SUPERMERCADOS, drogarias etc.), esses números poderiam ser exponencialmente multiplicados. Outro fator que dificulta o mapeamento adequado do número de trabalhadores terceirizados é que os bancos contratam empresas para realização do mesmo tipo de serviço que são classificados em múltiplas CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Por isso certamente o número de trabalhadores terceirizados prestando serviços aos bancos é muito maior. Quanto a isso a Fenaban informou novamente que também não tem os números exatos porque isso fica a cargo de cada empresa. "Porém, ao analisarmos os dados dos balanços dos bancos não encontramos essas informações", afirma Carlos Cordeiro. Risco operacional Daí decorre outro problema sério, com previsão inclusive pela Resolução 3380/2006 do Bacen, que estabelece normas de previsão para o risco operacional, em decorrência dos contratos de terceiros. "Mas como todos dizem que ninguém tem essas informações de forma precisa, o que justificaria a aplicação dos termos da resolução, a palavra está com o Banco Central", acrescenta Cordeiro. Essa ameaça se agrava com a tentativa do setor empresarial, tendo os bancos à frente, de legalizar a terceirização total no Brasil com a aprovação do PL 4330 na Câmara Federal, do PLS 087 no Senado e do julgamento de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral no STF. "Por último, é extremamente preocupante o fato de o programa econômico da candidata Marina Silva incorporar expressamente o compromisso de regulamentar a terceirização precarizante em todos os setores da economia", adverte Miguel Pereira. Mesmo com as ameaças mencionadas, o debate precisa ser retomado com os bancos, uma vez que um grande processo de terceirização das atividades bancárias, ligadas ao processamento de documentos, retaguarda bancaria, contabilização, tesouraria. Na verdade, não se trata de terceirização e sim intermediação ilegal de mão de obra. E o vínculo de emprego deve ser estabelecido diretamente com o banco contratante ou no caso dos bancos públicos devem ser pagas as indenizações como se bancários fossem. Os negociadores da Fenaban defenderam a regulamentação já e total das terceirizações, o que coincide com a proposta da candidata Marina Silva apresentada no dia 29 de agosto último. Problemas nos dados de afastamento de bancários Ao final da negociação, o Comando cobrou esclarecimentos dos bancos acerca dos dados encaminhados pela Fenaban sobre o afastamento de bancários por motivos de saúde. Segundo análise do Dieese, há grandes diferenças entre os números enviados para a Contraf-CUT. Os bancos ficaram de verificar as divergências apontadas. Calendário de negociações 4 - Terceira rodada de negociação com a Fenaban 10 e 11 - Quarta rodada de negociação com a Fenaban Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

Apesar do lucro de R$ 9 bi até setembro, Bradesco corta 1.975 empregos

Mesmo com o estrondoso lucro líquido ajustado de R$ 9,003 bilhões nos nove primeiros meses de 2013, o Bradesco fechou 1.975 empregos no mesmo período, andando na contramão da economia brasileira que gerou 1.323.461 postos de trabalho

O número total de empregados da Holding em setembro de 2013 foi de 101.410, com fechamento de 2.690 vagas em relação a setembro de 2012 (queda de 2,6% no quadro de funcionários). Conforme análise do balanço feita pela subseção Contraf-CUT do Dieese, o corte de 1.975 empregos em 2013 colaborou para que as despesas de pessoal crescessem apenas 6,1% em 12 meses e a cobertura dessas despesas pelas receitas de prestação de serviços mais renda de tarifas aumentasse de 138,2% para 149,1%. O lucro astronômico apurado significou um crescimento de 4,6% com relação ao mesmo período de 2012 (R$ 3,082 bilhões no 3º trimestre, com alta de 3,5% em relação ao trimestre anterior). O retorno sobre o patrimônio líquido médio foi de 18,4% (1,5 ponto percentual abaixo da rentabilidade em setembro de 2012 e 0,4 ponto percentual abaixo do retorno no 2º trimestre de 2013). A carteira de crédito expandida cresceu 11,0% em doze meses, atingindo um montante de R$ 412,6 bilhões (2,5% no trimestre). As operações com pessoas físicas cresceram 10,9%, em 12 meses, chegando a R$ 127,1 bilhões. Já as operações com pessoas jurídicas alcançaram R$ 285,5 bilhões, com elevação de 11,0% comparado a setembro de 2012. O Índice de Inadimplência superior a 90 ficou em 3,6%, com quedas de 0,5 ponto percentual em relação ao 3º trimestre de 2012 e 0,1 no trimestre. Com a segunda queda consecutiva nas taxas de inadimplência, as despesas com provisões para créditos de liquidação duvidosa (PDD) atingiram um montante de R$ 10,3 bilhões, com redução de 1,5% em relação a setembro de 2012 (-9,6% no trimestre). A partir deste trimestre, os bancos passarão a divulgar (anualmente) um relatório de gerenciamento de riscos, de modo a atender as exigências do BC e do Acordo de Basileia. O Índice de Basileia do banco em setembro de 2013 foi de 16,4% (0,4 ponto percentual maior do que em setembro de 2012) - o mínimo exigido no país é de 11%. Fonte: Contraf/CUT com Dieese

Justiça começa a exigir motivação para demissões em estatais

Em decisão de 18 de setembro último, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar a repercussão geral decorrente do entendimento manifestado anteriormente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de que "as empresas públicas e as sociedades de economia mista precisam motivar o ato de rompimento sem justa causa do pacto laboral".

A manifestação do STF deu-se em de 20 de março deste ano, em julgamento do Recurso Extraordinário nº 589.998. Abrange instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil A aplicação da repercussão geral foi determinada pela 7ª Turma do TST, ao apreciar caso individual de um trabalhador da Cobra, subsidiaria do Banco do Brasil. Confira aqui os trechos da decisão apontados como mais significativos pelo escritório jurídico que assessora a Fenae. Fonte: Fenae

Bancos privados fecham 7 mil postos de trabalho em oito meses

Os bancos privados que operam no país fecharam 6.987 postos de trabalho entre janeiro e agosto de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 1,07 milhão de novos empregos no mesmo período. Além dos cortes, o sistema financeiro mantém a rotatividade de mão de obra alta, mecanismo que os bancos usam para reduzir custos.

É o que mostra a Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta terça-feira 24 pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese com base nos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho.

Segundo o Caged, os bancos brasileiros contrataram 26.940 bancários entre janeiro e agosto e desligaram 30.314. No total do sistema financeiro, foram fechados 3.374 postos de trabalho. O Caged não discrimina a evolução do emprego por empresa; apenas por setor. A Caixa Econômica Federal apresentou um saldo positivo de 3.357 empregos nos primeiros oito meses do ano. E como o Banco do Brasil manteve o quadro de funcionários estável, fica evidente que os cortes nos postos de trabalho se concentram nos bancos privados.

 

Rotatividade reduz salário e concentra renda

A pesquisa Contraf-CUT/Dieese mostra que o salário médio dos admitidos pelos bancos entre janeiro e agosto foi de R$ 2.896,09, contra salário médio de R$ 4.550,64 dos desligados. Ou seja, os trabalhadores que entram no sistema financeiro recebem remuneração 36,4% inferior à dos que saem. Com isso, os bancos buscam reduzir suas despesas.

Isso explica por que, embora com muita mobilização os bancários tenham conquistado 16,2% de aumento real no salário e 35,6% de ganho real no piso salarial desde 2004, a média salarial da categoria diminuiu. Esse é o mais perverso mecanismo de concentração de renda, num país que faz um grande esforço para se tornar menos injusto.

Em dezembro de 2011, último dado da Rais, o salário médio do bancário era 94,5% do que valia em 2001. Veja aqui gráfico com o comparativo entre a evolução do PIB, do lucro líquido dos cinco maiores bancos e da remuneração média dos bancários.

Os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha durante 3,3 anos para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico.

No sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior. No Banco Itaú, por exemplo, os executivos da Diretoria receberam em 2012, em média, R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 191,8 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsaram R$ 5,62 milhões no ano passado, o que significa 119,2 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que pagou R$ 5,0 milhões no ano a seus executivos, a diferença é de 106,0 vezes.

Ou seja, para ganhar a remuneração mensal de um executivo, o Caixa do Itaú tem que trabalhar 16 anos, o caixa do Santander 10 anos e o do Bradesco 9 anos.

Fonte: Contraf/CUT

BB demite funcionário portador de deficiência

A Fetrafi-RS protocolou na última segunda-feira, 09, um pedido de mediação com o Banco do Brasil na Coordenação de Cotas para Deficientes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS. O objetivo da entidade sindical é esclarecer os motivos que levaram o BB a demitir um funcionário portador de deficiência em estágio probatório.

A demissão do bancário, lotado na agência Pouso Novo, na base do Sindicato dos Bancários de Soledade, teve como justificativa do banco a "insuficiência de desempenho”. De acordo com o funcionário, a dispensa foi efetuada devido a sua condição física, caracterizando uma forma de discriminação. A diretora da Fetrafi-RS, Luiza Bezerra, explica que o motivo da demissão foi subjetivo. "A avaliação do funcionário, que é deficiente auditivo, ocorreu numa segunda-feira e no dia seguinte ele já não pôde trabalhar. Questionamos os critérios subjetivos da avaliação feita pelo gestor e pela educadora da agência”, salienta a dirigente da Federação. Luiza destaca que o movimento sindical não tolera práticas de discriminação dentro dos bancos. "A igualdade de oportunidades é uma das bandeiras de luta permanentes da Federação e sindicatos, sendo que a incluímos entre os temas prioritários da minuta de reivindicações da categoria”, observa.   Fonte: Fetrafi-RS

Bancos privados fecham 5,8 mil empregos e reduzem salário com rotatividade

Os bancos privados que operam no país fecharam 5.800 postos de trabalho nos primeiros sete meses de 2013, andando na contramão da economia brasileira, que gerou 907.214 novos empregos de janeiro a julho. Além disso, o sistema financeiro continua mantendo a política de alta rotatividade como mecanismo para reduzir custos e salários.

Esses são os principais resultados da 19ª Pesquisa de Emprego Bancário (PEB), divulgada nesta sexta-feira 23 pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese com base nos dados dos Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho.

"Mesmo aumentando os lucros e mantendo a mais alta rentabilidade do sistema financeiro internacional, os bancos brasileiros, principalmente os privados, continuam fechando postos de trabalho e utilizando a rotatividade para reduzir os salários dos trabalhadores", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Segundo o Caged, os bancos brasileiros desligaram 25.996 bancários de janeiro a julho e contrataram apenas 23.579. Os bancos múltiplos, setor que abrange os bancos privados e o Banco do Brasil, cortaram 5.800 postos de trabalho. Como o BB manteve o quadro de funcionários estável, fica evidente que a eliminação de emprego se concentrou nas instituições privadas. A Caixa Econômica Federal apresentou saldo positivo de 3.156 empregos nos primeiros sete meses.

Veja abaixo quadro com os admitidos e contratados por setor e as respectivas remunerações médias.

Admitidos, desligados e diferença da remuneração média, por setor atividade econômica (*)
Brasil - Janeiro a Julho de 2013
Setor de atividade econômica	Admitidos			Desligados			Saldo	Diferença da Rem. Média (%)
	Nº de trab.	Part. (%)	Rem. Média (em R$)	Nº de trab.	Part. (%)	Rem. Média (em R$)
Bancos comerciais	405	1,7%	3.738,18	367	1,4%	4.573,58	38	-18,3%
Bancos múltiplos, com carteira comercial	17.717	75,1%	3.043,73	23.517	90,5%	4.495,83	-5.800	-32,3%
Caixas econômicas	4.829	20,5%	2.079,95	1.673	6,4%	4.078,90	3.156	-49,0%
Bancos múltiplos, sem carteira comercial	540	2,3%	3.664,26	332	1,3%	6.653,77	208	-44,9%
Bancos de investimento	88	0,4%	7.397,28	107	0,4%	11.829,67	-19	-37,5%
Total	23.579	100,0%	2.888,74	25.996	100,0%	4.527,84	-2.417	-36,2%

Fonte: MTE/Caged. Elaboração: Dieese-Rede Bancários. (*) Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)

Rotatividade reduz salário e concentra renda

A pesquisa Contraf-CUT/Dieese mostra que o salário médio dos admitidos pelos bancos no primeiro semestre foi de R$ 2.888,74, contra salário médio de R$ 4.527,84 dos desligados. Ou seja, os trabalhadores que entram no sistema financeiro recebem remuneração 37,5% inferior à dos que saem.

"Isso explica por que, embora com muita mobilização os bancários tenham conquistado 16,2% de aumento real no salário e 35,6% de ganho real no piso salarial desde 2004, a média salarial da categoria diminuiu neste período. Esse é o mais perverso mecanismo de concentração de renda, num país que faz um grande esforço para se tornar menos injusto", denuncia Carlos Cordeiro.

Segundo dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego, o salário médio dos bancários em 2001, deflacionado pelo INPC, era de R$ 5.016,72. Em 2011 (último ano disponível pela Rais), o valor médio salarial do bancário caiu para R$ 4.743,59 - uma redução de 5,44% no poder de compra do salário.

Em contraste brutal com a perda salarial, o lucro líquido conjunto dos seis maiores bancos que atuam no país (BB, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Federal e HSBC) pulou de R$ 4,2 bilhões em 2001 para R$ 52,2 bilhões em 2011 - salto de 520,6%.

A evolução do PIB, do lucro líquido e da remuneração dos bancários

Houve nesta década uma grande concentração de renda no sistema financeiro.

Os 10% mais ricos no país, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Ou seja, um brasileiro que está na faixa mais pobre da população teria que reunir tudo o que ganha durante 3,3 anos para chegar à renda média mensal de um integrante do grupo mais rico.

No sistema financeiro a concentração de renda é ainda maior. No Banco Itaú, por exemplo, os executivos da Diretoria recebem em média R$ 9,05 milhões por ano, o que representa 234,27 vezes o que ganha o bancário do piso. No Santander, os diretores embolsam R$ 5,6 milhões, o que significa 145,64 vezes o salário do caixa. E no Bradesco, que paga R$ 5 milhões anuais a seus executivos, a diferença é de 129,57 vezes.

Ou seja, para ganhar a remuneração mensal de um executivo, o Caixa do Itaú tem que trabalhar 16 anos e o caixa do Bradesco 9 anos.

"A sociedade brasileira mostrou nas recentes manifestações de rua que quer mudança e certamente está de olho na prática dos bancos, de juros e tarifas escorchantes. Queremos transformar o crescimento em desenvolvimento econômico e social. Isso passa por melhoria de salário e mais emprego, o contrário do que os bancos estão fazendo", comenta Carlos Cordeiro.

Clique aqui para ver gráfico comparativo entre a evolução do PIB, do lucro líquido dos cinco maiores bancos e da remuneração média dos bancários. É a chamada "boca do jacaré".

Mulheres ganham menos na entrada e na saída

Apesar de constituírem hoje praticamente a metade da categoria bancária e de terem nível de escolaridade superior ao dos homens, a pesquisa Contraf-CUT/Dieese mostra que as mulheres continuam sendo discriminadas no sistema financeiro.

Quando são contratadas, as mulheres recebem salário médio de R$ 2.471,39, ou 25% a menos que os homens (R$ 3.287,43). E quando são desligadas, o salário médio das bancárias é 30% inferior ao dos bancários homens (R$ 3.703,62 contra R$ 5.325,12).

Veja abaixo a evolução do emprego por gênero.

Admitidos, desligados e remuneração média por gênero
Brasil - Janeiro a Julho de 2013
Gênero	Admitidos			Desligados			Saldo	Diferença da Rem. Média (%)
	Nº de trab.	Part. (%)	Rem. Média (em R$)	Nº de trab.	Part. (%)	Rem. Média (em R$)
Masculino	12.059	51,1%	3.287,43	13.214	50,8%	5.325,12	-1.155	-38,3%
Feminino	11.520	48,9%	2.471,39	12.782	49,2%	3.703,62	-1.262	-33,3%
Total	23.579	100,0%	2.888,74	25.996	100,0%	4.527,84	-2.417	-36,2%
Fonte: MTE/CAGED
Elaboração: Dieese - Rede Bancários

Metas abusivas e assédio motivaram demissões de bancários em 2012

Ao todo, 1.416 trabalhadores foram desligados, sendo que 705 pediram demissão.

 A pressão por metas abusivas, o assédio moral, perseguição aos bancários e bancárias mais experientes por conta de seus salários relativamente mais altos do que a média repercutiram no comportamento dos bancários e bancárias gaúchos em 2012. Nos primeiros nove meses de 2012, entre o universo de demissões, metade (49,8%) foram voluntárias. Dos 1.416 trabalhadores desligados, no período analisado por estudo do Dieese, 705 pediram demissão. Outros 42,02% de desligamentos foram demissões sem justa causa.

Na soma, 91,81% das demissões nos bancos gaúchos entre janeiro e setembro de 2012 ocorreu por vontade própria do trabalhador ou por que ele foi mandado embora. Sinal de que os bancos estão perdendo o seu maior patrimônio é a elevada taxa de pedidos voluntários de demissão. Quase metade decidiu, por livre e espontânea vontade, largar a agência em que trabalha e, quem sabe, a carreira de bancário. Outra faceta negativa: perda da perspectiva de especializar. Os bancos buscam enxugar a máquina (leia-se reduzir custos) apostando na rotatividade. A lei é buscar gente nova no mercado (salários mais baixos) e descartar patrimônio intelectual que os próprios bancos criaram e investiram por muitos anos.

As conclusões e os dados que ilustram o comportamento de bancos públicos e privados no que se refere à oferta de trabalho no Rio Grande do Sul foram levantados pela Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) da Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), publicada em dezembro, com dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os números reforçam essas duas tendências, a saber, descontentamento com a profissão e política de gestão para reduzir custos de mão de obra.

Outra conclusão do estudo refere que o volume e o saldo de empregos criados em relação às vagas fechadas em 2012 na comparação com 2011 foi pequeno. O número de vagas criadas nos bancos gaúchos cresceu apenas 1,41% de janeiro a setembro nos dois anos analisados. O estudo refere que, nos primeiros nove meses de 2012, foram criados 1.153 novos empregos nas agências bancárias gaúchas, apenas 16 a mais do que no mesmo período do ano passado (1.137). O saldo é baixo. Ainda mais se forem considerados os motivos e computadas as cerca de 40 dispensas no Santander, em Porto Alegre e Região Metropolitana, nas vésperas de Natal. No total, 2.569 postos de trabalho foram criados, enquanto 1.416 foram fechados até setembro de 2012.

 A média mensal nos primeiros nove meses de 2012 foi de 128,1 de saldo de empregos ante 126,5 de média em 2011. Apesar do sensível crescimento da oferta global em 2012, os motivos pelos quais os trabalhadores são desligados ou se desligam e o perfil levam à conclusão de que a política de gestão dos bancos foi investir na rotatividade. Funcionários de salários mais altos, com mais tempo de casa, estiveram entre os que tiveram demissão elevada em 2012.


O caso do Santander é ilustrativo dessa tendência, embora as demissões em massa desse banco no final do ano não tenham sido computadas no estudo do Dieese. Em novembro, o banco espanhol iniciou um processo de demissão em massa. Somente na área do SindBancários, Grande Porto Alegre e Região Metropolitana, 44 funcionários foram demitidos. O perfil predominante foi de bancários e bancárias mais experientes. Muitos dos quais, incapacitados para o trabalho, o que motivou reversões de 12 demissões.

“Os bancos parece não aprenderem. Tanto os públicos como os privados agem praticamente do mesmo modo. Assediam, constrangem os trabalhadores e trabalhadoras. Exigem metas abusivas, que são inatingíveis e não se preocupam com a formação de capital intelectual e nem com a saúde dos trabalhadores. Isso é perigoso. Estamos vendo que a maior parte dos trabalhadores desligados não quer mais ser bancário”, diz a secretária-geral do SindBancários, Rachel Weber.

Entre expectativas e piso
Apesar de ressaltar que são necessários estudos mais aprofundados para determinar com maior precisão a motivação dos trabalhadores quando pensam em mudar de vida ou carreira, o estudo do Dieese não deixa dúvida ao analisar os dados. Os bancos perdem seu maior patrimônio porque exploram, assediam, criam metas abusivas e não criam expectativa positiva em relação a uma carreira sólida tanto financeira quanto do ponto de vista da oferta de qualidade de vida.

Trabalhadores estressados costumam desenvolver doenças por esforço repetitivo e, muitas vezes, nem sabem disso. “Quanto ao percentual elevado dos Desligamentos a Pedido, podemos supor que as condições de trabalho não satisfazem as expectativas desses trabalhadores, seja pelas condições de remuneração ou pelas cobranças e pressões no cumprimento de metas muitas vezes inatingíveis”, resume o estudo do Dieese na página 3.

Ao final, o estudo também sugere que o movimento sindical passe a reivindicar maiores percentuais de reajustes no piso salarial. Isso porque o desligamento de trabalhadores mais experientes (salários mais altos) serve para que trabalhadores mais jovens (de salários menores) ingressem nas agências para reduzir custos corporativos. Daí a importância de reivindicar maior piso, uma vez que há um número crescente de trabalhadores recebendo o salário base.

“Há muito tempo que os sindicatos avisam os bancos sobre esse fato. Além de usarem a rotatividade para reduzir custos, os bancos pagam pouco a quem está entrando. Que perspectivas terá um jovem que ingressa agora num banco de ter uma carreira sólida e bem remunerada se os bancos usam a demissão como ferramenta de gestão? Os bancos precisam parar com esta política estúpida de apostar apenas no lucro. Tem que preservar o trabalho, um patrimônio difícil de formar, e que exige alto investimento. Mas eles não querem saber disso. Não importa para os bancos que a qualidade do atendimento aos usuários também caia”, acrescenta Rachel Weber.

Outros motivos

Se quase 92% dos trabalhadores se demitiram voluntariamente ou foram demitidos nos bancos do Rio Grande do Sul, nos primeiros noves meses de 2012, quais foram os percentuais das outras causas de desligamentos? Aposentadoria (4,31%) e demissões com justa causa (2,47%) seguem-se aos dois principais motivos. Morte (0,85%) e término do contrato (0,56%) fecham o levantamento.

Meses do ano
Para obter-se o saldo mensal de emprego bancário, deve-se subtrair o número de demissões do volume de vagas criadas a cada mês (Gráfico). Esse indicador serve para demonstrar que entre os postos de trabalho criados e fechados houve superávit em todos os 21 meses dos últimos dois anos que o estudo cobre no Rio Grande do Sul. No entanto, a média do saldo nos primeiros nove meses de 2012 registrou queda sensível em relação ao mesmo período de 2011. De janeiro a setembro do ano passado, registrou-se, por mês, a média de 128,1 de saldo positivo. O mesmo período de 2011 teve um saldo positivo de 131,5 em média.

Quer dizer, apesar do mês de setembro de 2012, data-base dos bancários, ter sido o mês de saldo mais positivo (330 novos postos de trabalho além das demissões), o ano de 2012 também teve o segundo mês de pior saldo dos últimos 21 meses. Em março, apenas 27 empregos sobraram entre as vagas abertas e fechadas, volume apenas maior do que o saldo de 22 do mês de maio de 2011. Fevereiro, março, maio e julho tiveram o pior saldo em 2012, com média de 36,2. Portanto, estes quatro meses foram marcados por um alto volume de demissões ou baixo de admissões. Nos 21 meses analisados entre 2011 e 2012, o mês de maio foi o que menos empregos teve como saldo positivo, 61 (Gráfico).

Segundo o estudo, os saldos positivos de agosto e setembro de 2012, superiores aos outros meses do ano, demonstraram outro aspecto do comportamento das demissões e admissões nos bancos gaúchos. Houve um crescimento significativo de agências criadas, sobretudo pelo Banrisul. Daí um aumento necessário no volume de trabalhadores para atender em novas agências.

Tipo de banco
O estudo do Dieese também traz o comportamento do saldo do emprego bancário por tipo de banco. Do superávit de 1.153 postos de trabalho, 1.150 podem ser debitados nas contas dos Bancos Múltiplos com Carteira Comercial (852) e das Caixas Econômicas (298). Essas duas categorias admitiram bem mais do que demitiram nos primeiros nove meses de 2012 na comparação com os Bancos Comerciais (-29), Bancos Múltiplos sem carteira comercial (31) e Bancos de Investimento (1).

Fonte: SindBancários

Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva, conseguiu a reintegração ao emprego após decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma invalidou a dispensa, considerando tratar-se de ato abusivo do empregador.

A dispensa ocorreu quando contava com 25 anos e quatro meses de trabalho no banco, a dois anos e quatro meses para completar o tempo para a aposentadoria e a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pré-aposentadoria. Alegando que a jurisprudência dominante é no sentido de considerar inválida a dispensa do empregado faltando poucos meses para adquirir o direito àquela estabilidade, a bancária recorreu pedindo a nulidade do ato demissionário e a sua reintegração ao emprego.

O recurso foi examinado na Primeira Turma do TST sob a relatoria do ministro Renato de Lacerda Paiva, que afirmou que ao demitir a empregada naquelas condições, a empresa não observou o princípio da razoabilidade. Isto porque a "interpretação da norma coletiva que prevê o direito da empregada à pré-estabilidade – assim como a interpretação das normas trabalhistas que garantem o exercício do direito potestativo do empregador – não podem dissociar-se da realidade em que se inserem, nem do componente de razoabilidade com o qual devem ser aplicadas". Concluiu assim que a empresa "incorreu em abuso de direito, em prejuízo de sua empregada".

O relator informou ainda que a empresa deixou de observar também o princípio da continuidade, uma vez que a relação de trabalho desenvolveu-se por longo tempo, pois faltavam apenas 28 meses e 11 dias para completar o tempo de serviço para a bancária se aposentar.

 

Com fundamento no artigo 129 do Código Civil, o relator afirmou que a dispensa da empregada teve o intuito de "frustrar o adimplemento de condição prevista em norma coletiva, para exercício da estabilidade pré-aposentadoria". E reconhecendo o direito à estabilidade provisória, converteu-a em indenização e determinou o "pagamento dos salários com os devidos reajustes e com todas as parcelas que o compunham, 13º^s, férias acrescidas do terço constitucional, auxílio alimentação e depósitos do FGTS".

 

Fonte: TST

Demitido no estágio probatório, bancários é reintegrado ao BB

A Justiça determinou a reintegração ao Banco do Brasil de Leonardo Santos dos Santos, demitido em junho de 2011 durante o estágio probatório. Lotado na agência Farrapos, o bancário ingressou com uma ação judicial e teve parecer favorável. Ele retoma suas atividades na segunda, dia 6 de agosto.

Embora tenha sido o segundo maior vendedor de seguros pessoa física em maio de 2009, na agência Farrapos, o reclamante soube que obteve avaliação “regular” de seu superior.

A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo afirmou em sua sentença que a “reclamada alega desempenho insatisfatório, mas não faz prova de suas alegações. Em total desrespeito ao Poder Judiciário trabalhista e ao trabalhador que se submeteu a concurso público e para ela dedicou sua força de trabalho.”

Também determina que o banco faça a “reintegração do autor no emprego, garantidas condições idênticas, de função, remuneração, horário e local de trabalho, àquelas praticadas quando da extinção indevida do vínculo. Além disso, CONDENO a reclamada a pagar ao reclamante: remuneração do período desde a data do afastamento até a da efetiva reintegração, aí considerados, além das remunerações mensais, férias, com acréscimo de 1/3, gratificação natalina e FGTS do período; indenização por dano de natureza extrapatrimonial de R$ 30.000,00 a ser atualizado na proporção dos créditos trabalhistas, a contar da data da despedida. A reclamada pagará, ainda, honorários de advogado fixados em 15% sobre o valor bruto da condenação apurado a final.”

Fonte: SindBancários