Audiência pública sobre PL 4330 será no dia 18 de setembro

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), confirmou a realização de uma audiência pública na quarta-feira da próxima semana, dia 18, às 10h, no plenário da Casa, para discutir o Projeto de Lei (PL) 4330, do deputado Santo Mabel (PMDB-GO), que permite a terceirização em todas as áreas das empresas.

O debate é resultado da criação de uma comissão geral da Câmara, anunciada por Henrique Alves na tarde da última quarta-feira, dia 4, durante reunião com representantes da CUT, demais centrais sindicais e deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A princípio, o presidente da Casa havia definido que o projeto seria votado diretamente no plenário, a partir de um requerimento de urgência de líderes partidários, mas após discussão com as entidades sindicais e parlamentares ficou decidido aprofundar as discussões para depois ser resolvida a forma de tramitação do PL 4330. A audiência contará com a participação de trabalhadores, empregadores e instituições de Direito, como o Ministério Público e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e será organizado pelo presidente da CCJC da Câmara, deputado Décio Lima (PT-SC). "A criação da comissão foi fruto da intensa mobilização dos trabalhadores, com forte participação dos bancários, contra a votação da PL 4330. Agora é fundamental que estejamos novamente presentes dentro e fora da Câmara para convencer o conjunto dos deputados para que o projeto seja arquivado, na medida em que precariza o trabalho e representa uma tentativa disfarçada de reforma trabalhista e sindical", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. Nova mobilização A Contraf-CUT orienta os sindicatos e as federações de bancários a organizar delegações para a nova mobilização contra o PL 4330 no dia 18, em Brasília. "Embora não haja previsão de votação, precisamos acompanhar a audiência pública e mostrar toda a indignação dos trabalhadores diante desse projeto nocivo que somente atende aos interesses dos empresários, sobretudo dos bancos, enquanto prejudica os empregos e direitos da classe trabalhadora", destaca o secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira. Por que lutar contra o PL 4330 De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais por semana e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados. Caso seja aprovado como está, o PL ampliará ainda mais as condições precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com carteira assinada, já que permitirá a terceirização sem limites, em qualquer setor da empresa. Nos bancos, isso poderá significa a terceirização de caixas e gerentes. Pronto para ser votado em maio na CCJC da Câmara em caráter terminativo, o projeto recebeu aval do relator Arthur Maia (PMDB-BA). Porém, a decisão foi adiada desde então por força da pressão da CUT e das demais centrais. Maioria dos ministros do TST contra o PL 4330 Em uma iniciativa histórica, 19 dos 26 ministros do TST enviaram carta ao presidente da CCJC da Câmara no dia 27 de agosto, alertando para os riscos do projeto que, segundo eles, aprofunda, generaliza e descontrola a terceirização no país. Os ministros afirmam que a aprovação do PL 4330 "negligencia e abandona os limites à terceirização já sedimentados no Direito brasileiro". A carta destaca que o PL 4330 causará grande prejuízo aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no país, com a provável "migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais". Os magistrados ressaltam os prejuízos fiscais, previdenciários e à saúde pública do país e afirmam: "como se sabe que os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos dos empregados efetivos, o resultado será o profundo e rápido rebaixamento do valor social do trabalho na vida econômica e social brasileira, envolvendo potencialmente milhões de pessoas". Para eles, "com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil". Fonte: Contraf/CUT

Comissão da Câmara amplia doenças incapacitantes

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (4), o PL 4.082/12 que aumenta a lista de doenças incapacitantes, que dão direito à aposentadoria por invalidez. "A proposta se baseia em pesquisas efetuadas em unidades de juntas médicas e em consultas a especialistas que atestam tratar-se de doenças que comprometem seriamente a capacidade laboral", sustenta o relator na comissão, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

O texto inclui hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores; miastenia (perturbação da junção neuromuscular) grave; acuidade visual, igual ou inferior a 0,20 em um ou nos dois olhos, quando ambos forem comprometidos e esclerose sistêmica.

"Como cabe a essa comissão analisar apenas o mérito, votamos pela aprovação", reiterou Lopes, chamando a atenção para um possível vício de iniciativa em relação à parte que trata dos servidores públicos, uma vez que a iniciativa deveria ser do Poder Executivo e não do Legislativo.

Pelo projeto, ficam isentos do Imposto de Renda os valores do benefício recebido a título de aposentadoria ou pensão por doença incapacitante de caráter permanente. A isenção aplica-se também a planos de previdência complementar e seguro de vida.

Ainda segundo a proposta, havendo sequelas físicas ou psicológicas, o segurado continuará recebendo o benefício mesmo após tratamento que afaste os sintomas da doença.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Situação atual

Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos, e a 8.213/91, que regulamenta os planos da Previdência Social para o setor privado.

A Lei 8.112/90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids).

A lei que regula o setor privado traz praticamente as mesmas doenças. Exclui apenas tuberculose ativa e hanseníase, mas inclui contaminação por radiação.

Fonte: Diap e Agência Câmara

Assembléia dia 12

Convidamos todos os bancários para participarem da assembléia no dia 12.
Local: Sala de reuniões do Hass Center

Assembleias gerais decidem rumo da campanha salarial

Bancários de todo o estado decidem nesta quinta-feira (12) se irão ou não à greve a partir do dia 19 de setembro. A Fetrafi-RS publicou no último sábado 07, no Jornal Correio do Povo, o edital de convocação que prevê a realização de assembleias gerais para avaliar a proposta global, apresentada pela Fenaban na negociação do dia 05 de setembro e deliberar sobre a paralisação das atividades por tempo indeterminado.

A proposta dos banqueiros de 6,1% de reajuste sobre as verbas de natureza salarial ficou aquém da expectativa dos bancários, que reivindicam a reposição da inflação acumulada até a data base da categoria (5,53% ICV/Dieese), mais aumento real de 5%. Além da frustração quanto às negociações econômicas, as reuniões com a Fenaban sobre os temas relacionados à segurança, saúde e condições de trabalho também não garantiram qualquer avanço aos bancários. A categoria bancária também reivindica a melhoria da Participação nos Lucros e Resultados, com o pagamento de três salários mais R$ 5.553,15; a ampliação do piso de ingresso para R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese); fim das metas abusivas e do assédio moral; fim das demissões imotivadas; combate à terceirização; mais contratações; plano de cargos e salários; ações efetivas na prevenção de assaltos e sequestros e igualdade de oportunidades, entre outros itens que integram a minuta geral. PL 4330 – Outra grande preocupação do Comando Nacional é lutar contra a precarização do trabalho com a possibilidade de aprovação do PL 4330, que prevê a terceirização de atividades fim. “A Fenaban não assume o compromisso de evitar a terceirização do trabalho feito pelos bancários. Nossa preocupação não está apenas relacionada à manutenção do emprego dos trabalhadores do setor, mas à desqualificação dos serviços prestados à população”, garante o diretor da Fetrafi-RS e representante no Comando Nacional, Arnoni Hanke. O sindicalista destaca ainda, que o momento atual da campanha é de total mobilização. “Convocamos a categoria a participar massivamente das assembleias gerais desta quinta-feira. Os sindicatos devem dialogar com os bancários sobre o conjunto da nossa pauta de reivindicações a fim de garantir ações que representem as expectativas coletivas. Mais do que nunca precisamos pressionar os bancos para avançar nas negociações”, avalia Hanke.   Fonte: Fetrafi-RS

Comando considera proposta de 6,1% provocação e aponta calendário de luta

Nada de aumento real de salário. Nada de aumento real sobre os pisos. Nada de melhoria da PLR. Nada sobre emprego. Nada de avanços para a saúde dos trabalhadores. Nada de melhorar as condições de trabalho. Nada que aponte para o fim das metas abusivas e do assédio moral. Nada para melhorar a segurança bancária. E nada para promover a igualdade de oportunidades. A proposta apresentada nesta quinta-feira 5 pela Fenaban ao Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, é de apenas reajuste de 6,1% (reposição da inflação prevista) sobre os salários, os pisos, a PLR e demais verbas de caráter salarial. 

Indagados pelos representantes dos bancários se essa era a última proposta, os negociadores da Fenaban responderam que "é a proposta final, pra fechar acordo", e que não há mais como avançar porque a categoria bancária já tem a melhor Convenção Coletiva do país. 

O Comando Nacional rejeitou a proposta já na mesa de negociação e aprovou um calendário de luta que aponta para a realização de assembleias na próxima quinta-feira, dia 12, em todo país para aprovar greve a partir do dia 19, se até lá os bancos não apresentarem uma nova proposta que contemple as expectativas da categoria.

"A proposta dos bancos é uma provocação, um total desrespeito aos bancários, partindo de um segmento que continua batendo recordes de lucro e de rentabilidade", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "A proposta não tem aumento real, nem valorização do piso e nenhuma resposta para nossas reivindicações sobre emprego, saúde e condições de trabalho, segurança e igualdade de oportunidades. Isso é inadmissível."

"Só uma forte mobilização da categoria em todo o país fará os bancos melhorarem a proposta", acrescenta Carlos Cordeiro.

Calendário de luta

Por isso o Comando Nacional, reunido ao final da reunião com a Fenaban, aprovou o seguinte calendário de luta:

12 de setembro - Assembleias em todo o país para rejeitar a proposta e decretar greve por tempo indeterminado a partir do dia 19.

17 - Todos a Brasília para pressionar os deputados federais durante a audiência pública sobre o PL 4330 no plenário da Câmara.

18 - Assembleia organizativa para encaminhar a greve.

19 - Deflagração da greve nacional dos bancários por tempo indeterminado.

A proposta da Fenaban

Reajuste - 6,1% (previsão da inflação pelo INPC) sobre salários, pisos e todas as verbas salariais (auxílio-refeição, cesta-alimentação, auxílio-creche/babá etc.)

PLR - 90% do salário mais valor fixo de R$ 1.633,94, limitado a R$ 8.927,61 (o que significa reajuste de 6,1% sobre os valores da PLR do ano passado).

Parcela adicional da PLR - 2% do lucro líquido dividido linearmente a todos os bancários, limitado a R$ 3.267,88.

Adiantamento emergencial - Não devolução do adiantamento emergencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo medico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS

Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução do prazo de 60 para 45 dias para resposta dos bancos às denúncias encaminhadas pelos sindicatos, além de reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa de programa.

Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.

Inovações tecnológicas - Realização, em data a ser definida, de um Seminário sobre Tendências da Tecnologia no Cenário Bancário Mundial.

As reivindicações dos bancários

> Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%)

> PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

> Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

> Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

> Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

> Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

> Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

> Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

> Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

> Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Fonte: Contraf-CUT

Proposta de PLR da Fenaban

Para a PLR a proposta é a seguinte: 90% do salário + R$ 1.633,94.

PROPOSTA FENABAN 05/09/2013

Fenaban ofereceu reajuste de 6,1%.

Uma VERGONHA

#VemPraLuta

RUMO A GREVE

Sindicato do Litoral Norte paralisa atividades em PAB do Banrisul

O Sindicato dos Bancários do Litoral Norte/RS realizou nesta quarta-feira (4) uma manifestação contra as precárias condições de trabalho que são acometidos funcionários e clientes do PAB do Banrisul, localizado na Vila São João em Torres.

O protesto aconteceu após a constatação, por parte do Sindicato dos Bancários da Região, das diversas irregularidades do PAB, sendo seu ambiente insalubre pela falta de segurança, uma vez que fios de alta tensão ficam expostos além dos mobiliários serem inadequados para o trabalho no local.

Segundo os diretores do Sindicato dos Bancários do Litoral, essa situação de descaso, que possa colocar em risco a saúde e segurança de funcionários e clientes do banco, não é admissível nesta gestão dos representantes dos bancários, que objetivam com a realização destas ações e manifestações, que o banco assuma a responsabilidade e providencie uma solução imediata para todos os problemas apresentados.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sindicato dos Bancários do Litoral Norte/RS

Comissão debate regras para escolha de representante no Conselho de Administração da Caixa

Foi dada a largada para a escolha do representante dos empregados para o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. As regras desse processo começaram a ser definidas nesta terça-feira (3), em Brasília, em reunião da comissão eleitoral, com a participação de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT).

Até agora, praticamente a Caixa é uma das únicas empresas públicas federais que ainda não realizou eleição para escolha de conselheiro representante, medida essa prevista pela lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois regulamentada pela presidenta Dilma Rousseff.

O atraso nesse processo estava sendo provocado pelos critérios discriminatórios estabelecidos pela Caixa para as candidaturas. O principal deles excluía mais de 80% do quadro dos empregados, tendo em vista que o banco exigia do candidato o exercício em cargos gerenciais nos últimos cinco anos.

Com o fim das restrições, agora o passo seguinte é fazer as devidas alterações no estatuto da empresa, adaptando o processo das eleições. O calendário eleitoral também será refeito.

Papel do conselheiro representante
De acordo com a legislação, o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração "permitirá aos empregados colocarem a sua visão na condução da empresa pública a serviço do desenvolvimento do país”.

O conselheiro representante não poderá participar de "discussões e deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive materiais de previdência complementar e assistenciais, hipótese em que fica configurado o conflito de interesses".

A eleição será por voto direto dos trabalhadores e o processo eleitoral será organizado pelas entidades sindicais e pela empresa.

Fonte: Fenae

Para atender o básico, mínimo no Brasil deveria ser de R$ 2.685,47

Nem R$ 678 (valor atual), nem R$ 722,90 (valor previsto para 2014). Para o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.685,47.

O número equivale a 3,96 vezes a cifra em vigor hoje e corresponde ao valor necessário para atender as despesas dos trabalhadores e de suas famílias com vestuário, higiene, transporte, lazer, previdência, alimentação, moradia e educação. O valor é calculado mensalmente pelo Dieese com base no custo da cesta básica pesquisado em 18 capitais do país. Em agosto, 13 locais tiveram redução no conjunto de produtos considerado na conta. Mesmo com a queda, os brasileiros que recebem um salário mínimo ainda precisavam de uma jornada de pouco mais de dez dias (92 horas e 31 minutos) de trabalho para conseguir comprar uma cesta básica, considerando o preço média das capitais pesquisadas. O gasto para os produtos da cesta representava em agosto um comprometimento de 45,13% da renda do trabalhador que ganha o mínimo, já descontado o valor referente à previdência. Os cálculos acima também são inferiores aos registrados em julho, em linha com o preço da cesta básica. CIDADES A cidade de São Paulo, onde os produtos pesquisados pelo Dieese ficaram 2,8% mais baratos em agosto, ainda apresenta o valor mais alto para a cesta: R$ 319,66. Os trabalhadores de Aracaju são, na outra ponta, os que têm o menor desembolso com os produtos de primeira necessidade: R$ 233,19. Trata-se de valor 2,58% menor do que o registrado em julho. Das cinco capitais onde não houve redução em agosto, Porto Alegre teve o maior aumento no mês, de 1,38%, para R$ 311,50, o segundo custo mais alto do país. A redução na maioria das capitais se deu sobretudo graças aos preços menores do tomate, feijão e manteiga. No período acumulado até agosto, contudo, apenas Goiânia (-1,79%), Belo Horizonte (-0,12%) e Florianópolis (-1,97%) registraram queda no preço da cesta básica. Em São Paulo, a alta no período é de 4,84%. *Folha Online

Sob forte repressão, CUT impede votação do PL da terceirização

Pressionada por cerca de 200 trabalhadores que conseguiram entrar no plenário e outros três mil manifestantes que cercaram o Congresso Nacional a Câmara dos Deputados cancelou a sessão desta terça-feira 3, adiando mais uma vez a votação do PL 4330, que legaliza a terceirização e precariza o trabalho no Brasil. A maior parte dos manifestantes foi impedida de entrar no prédio com muita violência por parte das polícias militar e legislativa, que chegaram a usar cassetetes e gás de pimenta.

Os bancários gaúchos foram representados no protesto por dezenas de dirigentes e delegados sindicais mobilizados pela Fetrafi-RS, que patrocinou o ônibus para transporte à Brasília. Segundo o diretor da Federação, Carlos Augusto Rocha, a violência da polícia foi totalmente desnecessária. "Estávamos fazendo uma manifestação pacífica e exercendo nosso direito de livre manifestação contra a precarização do trabalho no Brasil. Este projeto não deve ser aprovado e o movimento sindical continuará pressionando os parlamentares a defenderem o conjunto da classe trabalhadora", argumenta Rocha.

 

Avaliação positiva

"É uma vitória dos trabalhadores. Nós impedimos a votação do projeto hoje, mas amanhã o texto pode ser votado, por isso a mobilização continua", afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, assim que houve o cancelamento. A orientação da central é que os manifestantes mantenham a vigília em Brasília nesta quarta-feira 4 porque, embora o presidente da CCJC tenha assumido o compromisso de não colocar o PL 4330 em votação, qualquer deputado pode apresentar requerimento e incluir o tema na pauta.

"Ganhamos mais uma batalha. Os sindicatos de bancários de todo o país estão de parabéns pela grande mobilização. A pressão dos trabalhadores do lado de dentro e de fora do Congresso foi fundamental para o cancelamento da sessão da CCJC. Mas ainda não vencemos a guerra. É preciso continuar pressionando e ampliar a mobilização para enterrar de uma vez por todas esse projeto de lei do patronato, que destrói empregos e direitos dos trabalhadores", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Violência contra os trabalhadores
Por volta das 14h30, as polícias militar e legislativa formaram um cordão de isolamento na entrada do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, que dá acesso à CCJ, para impedir a entrada de manifestantes e dirigentes das centrais sindicais, com grande maioria da CUT e participação marcante dos bancários.

Usaram gás de pimenta e violência para barrar a manifestação. Houve tumulto e correria, e até dirigentes cutistas feridos. Mais cedo, parte dos manifestantes já havia conseguido entrar no plenário do Anexo, que acabou sendo esvaziado.

O dirigente Sheakspeare Martins de Jesus (foto), diretor executivo da CUT nacional, foi agredido por policiais, quando tentava entrar na Câmara, juntamente com outros dirigentes e militantes da Central. "A polícia me empurrou, me jogou no chão. Caí, bati a cabeça, levei chutes e pontapés dos policiais", contou o sindicalista, que foi socorrido por companheiros e não quis ser levado a um serviço médico. Ele disse que já está acostumado com a truculência da Polícia contra manifestações pelos direitos dos trabalhadores.

A secretária de Mulheres da Contraf-CUT, Deise Recoaro, também foi agredida ao tentar entrar na Câmara. Empurrada e jogada ao chão, Deise ficou com um hematoma no joelho direito.

Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

 

Fetrafi-RS e sindicatos iniciam negociações com o Banrisul

Fetrafi-RS, SindBancários e sindicatos do interior começam a negociar a pauta de reivindicações dos trabalhadores do banco para a Campanha Salarial 2013 na próxima quarta-feira, 11, às 14h30, na Direção Geral, em Porto Alegre. O documento foi entregue pelo Comando Nacional dos Banrisulenses ao presidente da instituição, Túlio Zamin, no último dia 28 de agosto.

As negociações gerais da Campanha Nacional com a Fenaban estão adiantadas, sendo que a terceira rodada sobre o tema remuneração ocorre nesta quinta-feira, 05, quando banqueiros apresentam uma proposta global. As demais negociações específicas com os bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa) também já começaram. A diretora da Fetrafi-RS e integrante do Comando dos Banrisulenses, Denise Corrêa, salienta que o Banrisul deve estabelecer um cronograma de negociação logo na primeira reunião.

“As negociações específicas com o Banrisul não estão desvinculadas da Campanha Salarial dos bancários. Os trabalhadores do banco sempre cumpriram um papel essencial na mobilização geral da categoria e este ano não será diferente. As reivindicações específicas dialogam com todo o quadro de funcionários. Por isso, temos urgência para discutir com a direção do banco os temas da nossa pauta, através de negociações sérias e comprometidas com as expectativas dos banrisulenses”, afirma a dirigente sindical.

Fonte: Fetrafi-RS

Amanhã é dia dos bancos mostrarem a proposta

Bancários avisam: vejam lá o que vão fazer! Para resolver a Campanha 2013 tem de melhorar as condições de trabalho, acabar com pressão por metas, contratar mais e aumentar salários, PLR, piso e auxílios

Dia 5 tem negociação e os bancos vão apresentar proposta. Essa será a quarta rodada, quase um mês depois de iniciados os debates entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação dos bancos (Fenaban), que já sabe: a Campanha Nacional Unificada 2013 só se resolve com melhores condições de trabalho, fim da pressão por metas, mais empregos, aumento real, PLR, piso e vales valorizados. O cenário para o setor é bastante favorável (veja quadro ao lado).

 

A primeira mesa, nos dias 8 e 9 de agosto, discutiu saúde, condições de trabalho e segurança. Nos dias 15 e 16 foi a vez de tratar de emprego e igualdade de oportunidades. Remuneração foi o tema dos dias 26 e 27.

A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, é uma das coordenadoras do Comando e destaca a forma como os representantes dos trabalhadores conduzem os debates em mesa. “Vamos para a negociação levando números que comprovam, para além da evidente necessidade, a viabilidade das reivindicações da categoria. Os bancos podem e devem valorizar os bancários.”

Condições de Trabalho – Foi assim com a questão da saúde. Dados do INSS comprovaram o grave quadro vivido pelos bancários: em 2012 foram mais de 21 mil afastamentos. Desses, 25,7% por doenças como depressão, síndrome do pânico, transtornos mentais relacionados à pressão e insegurança nas agências. Outros 27% por doenças como LER/Dort, ligadas ao ritmo estressante e à sobrecarga de trabalho.

Para os bancos, a pressão por metas não adoece. “Se não aceitam nossas propostas, que apresentem o que vão fazer para que as metas não sejam mais indutoras de sofrimento e adoecimento na categoria”, ressalta Juvandia.

Emprego – Se em 1990 havia mais de 730 mil bancários no país, atualmente são cerca de 500 mil, para atender demanda crescente. São mais de 10 mil postos de trabalho extintos pelos bancos privados (junho de 2012 a junho de 2013). “Ajuste muito pequeno”, para a Fenaban.

Juvandia critica: “as demissões nos bancos pioram as condições de trabalho e isso adoece.”

Remuneração – Números dos balanços das seis maiores instituições do Brasil (BB, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC) reforçam: os trabalhadores são os principais responsáveis pelos resultados do setor. E querem sua parte.

Comparados os primeiros seis meses deste ano com o mesmo período de 2012, o lucro por trabalhador subiu 19,4%, cada bancário ampliou em 13,6% a receita com tarifas e em 19,8% a carteira de crédito. Mas caiu em 5% o número de funcionários por agência.

É a lógica da Fenaban: o ganho do setor viria de investimento em tecnologia, “não precisa tanto do trabalho do bancário”. A presidenta do Sindicato alerta: “se os bancos mantiverem essa postura, os bancários vão mostrar, na prática, a falta que fazem”.

Discutir metas - Está claro: a Campanha 2013 não se resolve sem solução para a pressão por metas que tanto adoece a categoria.

A resposta dos representantes dos bancos foi “não” para praticamente tudo que pode melhorar as condições de trabalho: abono assiduidade, plano de saúde para aposentados, e afirmaram que as metas são próprias da gestão de cada banco. Ainda tripudiaram, ao dizer que “se reivindicam muito, só podemouvir muitos nãos”.

A Fenaban apresentou proposta de criação de um grupo de trabalho para discutir afastamentos por doença. O Comando exigiu que o GT comece já e que tenha prazo para acabar e para apresentar soluções.

Eles estão podendo - Os bancos não só podem atender às reivindicações de remuneração, mas também estão economizando às custas da categoria.

 

Um exemplo é a distribuição do valor adicionado (DVA, que são todas as receitas dos bancos, já subtraídas as despesas). É o "PIB" das instituições financeiras, que é distribuído entre acionistas (dividendos), governo (impostos) e trabalhadores (remuneração, vales, FGTS etc.).

Se antes os bancários ficavam com 50,1% do DVA (entre 1999 a 2005), essa média caiu para 37,1% entre 2006 e 2012. Por outro lado os acionistas estão ficando com mais: a média era 25,9% (1999 a 2005), e passou para 39,6% (2006 e 2012). A parcela do governo manteve-se estável (24% e 23,4%, nos mesmos períodos). Isso significa que os bancários trabalham para os acionistas ganharem mais.

E tem mais: só com o que arrecadam em serviços e tarifas, os bancos cobrem toda a folha de pessoal e ainda sobra. No Itaú, essa relação é de 170%, no Santander é de 156% e no Bradesco, 150%.

Mesmo assim, os banqueiros disseram “não” ou foram evasivos em quase todas as reivindicações.

 

Contratar mais - Os bancos estão reduzindo postos de trabalho num cenário de ampliação do número de contas correntes e de operações de crédito. Ou seja, mais trabalho e menos funcionários, o que resulta em sobrecarga e adoecimento da categoria.

Em 12 meses, os cinco maiores bancos do país (Itaú, Bradesco, Santander, HSBC e BB) fecharam exatos 11.254 postos de trabalho. Por outro lado, os mesmos cinco bancos lucraram R$ 26,5 bi no primeiro semestre de 2013, aumento de 19,2% em relação ao mesmo período de 2012.

O Comando Nacional cobra: o fim da extrapolação da jornada e que os bancos contratem mais para melhorar as condições de trabalho dos bancários.

Preservação da vida - Os bancários reivindicam custeio de gastos com medicamentos para vítimas de assaltos ou sequestros, mas os bancos chegaram ao cúmulo de sugerir que os trabalhadores busquem reparos a eventuais danos na Justiça.

Também disseram “não” à reivindicação de que bancários não portem mais chaves de cofres ouagências, apesar do risco que isso representa ao trabalhador.

O Comando deixou claro que segurança é preservação da vida de trabalhadores e clientes e apontou: os bancos investem parcela cada vez menor de seu lucro nessa área, segundo dados dos seus balanços.

Ambiente desigual - Pela primeira vez os representantes dos bancos admitiram na mesa de negociação que falta igualdade de gênero, raça e para pessoas com deficiência (PCDs). Mesmo assim não houve retorno positivo em relação à contratação de pelo menos 20% de afrodescentes, pois se disseram contra as cotas. Os bancários ressaltaram que elas corrigem dívidas históricas.

O Comando voltou a cobrar a ampliação da licença-paternidade. Os bancos, no entanto, querem que o assunto seja discutido em mesa temática.

Fonte: Seeb/SP

Dia dos bancos mostrarem a proposta

Bancários avisam: vejam lá o que vão fazer! Para resolver a Campanha 2013 tem de melhorar as condições de trabalho, acabar com pressão por metas, contratar mais e aumentar salários, PLR, piso e auxílios

São Paulo - Dia 5 tem negociação e os bancos vão apresentar proposta. Essa será a quarta rodada, quase um mês depois de iniciados os debates entre o Comando Nacional dos Bancários e a federação dos bancos (Fenaban), que já sabe: a Campanha Nacional Unificada 2013 só se resolve com melhores condições de trabalho, fim da pressão por metas, mais empregos, aumento real, PLR, piso e vales valorizados. O cenário para o setor é bastante favorável (veja quadro ao lado).

A primeira mesa, nos dias 8 e 9 de agosto, discutiu saúde, condições de trabalho e segurança. Nos dias 15 e 16 foi a vez de tratar de emprego e igualdade de oportunidades. Remuneração foi o tema dos dias 26 e 27.

> Veja como foram as negociações
> Aumento salarial impulsiona economia

A presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira, é uma das coordenadoras do Comando e destaca a forma como os representantes dos trabalhadores conduzem os debates em mesa. “Vamos para a negociação levando números que comprovam, para além da evidente necessidade, a viabilidade das reivindicações da categoria. Os bancos podem e devem valorizar os bancários.”

Condições de Trabalho – Foi assim com a questão da saúde. Dados do INSS comprovaram o grave quadro vivido pelos bancários: em 2012 foram mais de 21 mil afastamentos. Desses, 25,7% por doenças como depressão, síndrome do pânico, transtornos mentais relacionados à pressão e insegurança nas agências. Outros 27% por doenças como LER/Dort, ligadas ao ritmo estressante e à sobrecarga de trabalho.

Para os bancos, a pressão por metas não adoece. “Se não aceitam nossas propostas, que apresentem o que vão fazer para que as metas não sejam mais indutoras de sofrimento e adoecimento na categoria”, ressalta Juvandia.

Emprego – Se em 1990 havia mais de 730 mil bancários no país, atualmente são cerca de 500 mil, para atender demanda crescente. São mais de 10 mil postos de trabalho extintos pelos bancos privados (junho de 2012 a junho de 2013). “Ajuste muito pequeno”, para a Fenaban.

Juvandia critica: “as demissões nos bancos pioram as condições de trabalho e isso adoece.”

Remuneração – Números dos balanços das seis maiores instituições do Brasil (BB, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander e HSBC) reforçam: os trabalhadores são os principais responsáveis pelos resultados do setor. E querem sua parte.

Comparados os primeiros seis meses deste ano com o mesmo período de 2012, o lucro por trabalhador subiu 19,4%, cada bancário ampliou em 13,6% a receita com tarifas e em 19,8% a carteira de crédito. Mas caiu em 5% o número de funcionários por agência.

É a lógica da Fenaban: o ganho do setor viria de investimento em tecnologia, “não precisa tanto do trabalho do bancário”. A presidenta do Sindicato alerta: “se os bancos mantiverem essa postura, os bancários vão mostrar, na prática, a falta que fazem”.

Discutir metas - Está claro: a Campanha 2013 não se resolve sem solução para a pressão por metas que tanto adoece a categoria.

A resposta dos representantes dos bancos foi “não” para praticamente tudo que pode melhorar as condições de trabalho: abono assiduidade, plano de saúde para aposentados, e afirmaram que as metas são próprias da gestão de cada banco. Ainda tripudiaram, ao dizer que “se reivindicam muito, só podemouvir muitos nãos”.

A Fenaban apresentou proposta de criação de um grupo de trabalho para discutir afastamentos por doença. O Comando exigiu que o GT comece já e que tenha prazo para acabar e para apresentar soluções.

Eles estão podendo - Os bancos não só podem atender às reivindicações de remuneração, mas também estão economizando às custas da categoria.

Um exemplo é a distribuição do valor adicionado (DVA, que são todas as receitas dos bancos, já subtraídas as despesas). É o "PIB" das instituições financeiras, que é distribuído entre acionistas (dividendos), governo (impostos) e trabalhadores (remuneração, vales, FGTS etc.).

Se antes os bancários ficavam com 50,1% do DVA (entre 1999 a 2005), essa média caiu para 37,1% entre 2006 e 2012. Por outro lado os acionistas estão ficando com mais: a média era 25,9% (1999 a 2005), e passou para 39,6% (2006 e 2012). A parcela do governo manteve-se estável (24% e 23,4%, nos mesmos períodos). Isso significa que os bancários trabalham para os acionistas ganharem mais.

E tem mais: só com o que arrecadam em serviços e tarifas, os bancos cobrem toda a folha de pessoal e ainda sobra. No Itaú, essa relação é de 170%, no Santander é de 156% e no Bradesco, 150%.

Mesmo assim, os banqueiros disseram “não” ou foram evasivos em quase todas as reivindicações.

Contratar mais - Os bancos estão reduzindo postos de trabalho num cenário de ampliação do número de contas correntes e de operações de crédito. Ou seja, mais trabalho e menos funcionários, o que resulta em sobrecarga e adoecimento da categoria.

Em 12 meses, os cinco maiores bancos do país (Itaú, Bradesco, Santander, HSBC e BB) fecharam exatos 11.254 postos de trabalho. Por outro lado, os mesmos cinco bancos lucraram R$ 26,5 bi no primeiro semestre de 2013, aumento de 19,2% em relação ao mesmo período de 2012.

O Comando Nacional cobra: o fim da extrapolação da jornada e que os bancos contratem mais para melhorar as condições de trabalho dos bancários.

Preservação da vida - Os bancários reivindicam custeio de gastos com medicamentos para vítimas de assaltos ou sequestros, mas os bancos chegaram ao cúmulo de sugerir que os trabalhadores busquem reparos a eventuais danos na Justiça.

Também disseram “não” à reivindicação de que bancários não portem mais chaves de cofres ouagências, apesar do risco que isso representa ao trabalhador.

O Comando deixou claro que segurança é preservação da vida de trabalhadores e clientes e apontou: os bancos investem parcela cada vez menor de seu lucro nessa área, segundo dados dos seus balanços.

Ambiente desigual - Pela primeira vez os representantes dos bancos admitiram na mesa de negociação que falta igualdade de gênero, raça e para pessoas com deficiência (PCDs). Mesmo assim não houve retorno positivo em relação à contratação de pelo menos 20% de afrodescentes, pois se disseram contra as cotas. Os bancários ressaltaram que elas corrigem dívidas históricas.

O Comando voltou a cobrar a ampliação da licença-paternidade. Os bancos, no entanto, querem que o assunto seja discutido em mesa temática.

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Bancários também protestaram no Dia Nacional de Mobilização

Sindicatos filiados à Fetrafi-RS engrossaram o cronograma de manifestações e paralisações convocado pela CUT na última sexta-feira, 30. Além de participar de atividades programadas pela Central em conjunto com outras categorias, algumas entidades promoveram paralisações em suas bases para reforçar a pauta que levou os trabalhadores às ruas em todo o país.

De acordo com levantamento feito pela Fetrafi-RS houve paralisação de agências nas bases sindicais de Porto Alegre, Camaquã, Caxias do Sul, Ijuí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Vale do Paranhana.

Contra o PL 4330

A principal bandeira do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação foi a luta contra o Projeto de Lei da Terceirização de autoria do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), que retira direitos dos trabalhadores e piora muito as condições de trabalho, renda e segurança.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores também agrega o fim do fator previdenciário; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem cortes nos salários; destinação de 10% do PIB para a educação e de 10% do orçamento da União para saúde; transporte público de qualidade; valorização das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões do petróleo.
Veja o quadro de paralisações nos bancos do RS informado à Fetrafi-RS até a manhã desta segunda-feira (02):

Camaquã
   
Santander
Itaú
HSBC
Bradesco
Caixa (até 12h)


Caxias do Sul
   
Itaú Unibanco
Santander Centro
Itaú Centro
Bradesco Imigrante
Santander Banespa
Santander Real
Itaú Cidade da Uva
Bradesco Centro
Banrisul São Pelegrino
Banrisul Lourdes
Banrisul Pio X
Bradesco Marquês do Herval

Ijuí   
BB: Agências Centro
CAIXA: Agência Centro

Novo Hamburgo
   
-Banco Banrisul, Ag. Canudos
-Banco Santader, Ag. Novo Hamburgo
-Banco Itaú, Ag. Novo Hamburgo
-Banco Itaú, Ag. Personalite Novo Hamburgo


Rio Grande

SANTANDER:

AG MARECHAL,

AG CALÇADÃO,

AG RIO GRANDE

BB:

AG. RIO GRANDE

AG. BENJAMIN

CEF:

AG. CASSINO

AG. CEF N.MAR

ITAÚ:

AG. RIO GRANDE

AG. BENJAMIN CONSTANT


Santa Cruz do Sul
   
2 – Santander
1 – HSBC
1 – Itaú-Unibanco
1 – Bradesco


Vale do Paranhana
   
Itaú (2)
Bradesco
Santander
BB
Caixa

84,5% das negociações no primeiro semestre tiveram aumento real

Em um cenário de baixo crescimento e inflação um pouco maior, as negociações salariais realizadas no primeiro semestre conseguiram resultados positivos, embora em ritmo inferior ao de igual período do ano passado, segundo pesquisa divulgada no fim de agosto pelo Dieese.
De 328 acordos coletivos analisados, 84,5% foram fechados com reajustes acima do INPC-IBGE, 7% tiveram índices equivalentes e 8,5% ficaram abaixo da inflação. O aumento real (acima da inflação) médio foi de 1,19 ponto percentual. A primeira metade do ano reúne categorias como trabalhadores na construção civil e nos transportes, além da indústria da alimentação, entre outras.

No primeiro semestre de 2012, quase 100% dos reajustes ficaram acima da variação do INPC. Foram 96,5% acordos com índices superiores ao da inflação e 3% equivalentes ao calculado pelo IBGE e usado como referência nas negociações trabalhistas. O ganho real médio foi de 2,23 pontos percentuais. Segundo o Dieese, esse foi o melhor resultado desde 1996.

O índice do primeiro semestre deste ano (84,5% de reajustes acima da inflação) é equivalente ao de 2011 (84,4%). Fica também abaixo de 2010 (87,2%) e acima de 2008 (75,9%) e 2009 (78%). Os acordos com índices abaixo do INPC subiram de 0,9% em 2012, para 8,5%.

O coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, identifica um cenário mais diverso devido às incertezas da economia. Mas acrescenta que os números não podem ser vistos como ruins. "É fato que há um ligeiro recuo. Mas não podemos considerar negativo o resultado. O que houve foi um pequeno recuo causado pelo aumento da inflação", afirma. Ele também critica o que chamou de "certo terrorismo de parte da mídia" em relação a um suposto descontrole inflacionário. "A inflação nada teve de anormal nesse período", diz.

Na avaliação do economista, esse "terrorismo" visava, sobretudo, a aumentar a taxa básica de juros. "É a justificativa para a gritaria que houve naquele momento."

Entre os setores, de janeiro a junho deste ano a indústria teve 85,2% de acordos com reajustes acima da inflação, o comércio registrou 97,8% e o setor de serviços, 79,4%. A indústria teve quase 10% de acordos abaixo do INPC, o pior resultado desde 2008. "Foi o setor que nos últimos anos teve desempenho pior em função da crise, e isso em certa medida se refletiu nas negociações", observa Silvestre.

Nas regiões, destaca-se o número alto de reajustes abaixo do INPC nas regiões Norte (23,8%) e Nordeste (15,9%). No Sudeste, esse percentual chegou a 8% e no Sul, a 8,9%. O menor índice foi do Centro-Oeste (5,9%).

Silvestre lembra que várias medidas foram adotadas pelo governo, como desonerações e redução das tarifas de energia. "A expectativa era de que isso estimulasse o setor industrial", comenta.

Já o mercado de trabalho exige atenção. "O que a gente vem observando é que tanto os dados da ocupação como os registros administrativos (Rais e Caged) mostram uma perda de dinamismo", diz Silvestre.

Para o segundo semestre, a tendência é positiva, afirma o economista do Dieese. "Um dado fundamental é que a inflação acumulada deve ser menor. E você tem um quadro mais definido sobre o crescimento da economia em 2013", afirma. Além disso, os resultados na segunda metade do ano costumam ser melhores, entre outros fatores por se tratar de um período de produção maior e com setores de ponta, como metalúrgico, químico, de petróleo e financeiro.

Bancários, metalúrgicos, petroleiros e trabalhadores nos Correios já entregaram suas pautas de reivindicação e iniciaram negociações. As três primeiras categorias têm data-base em 1º de setembro e a última, em 1º de agosto.

Silvestre observa que o ideal para um crescimento sustentado, com reflexo nas negociações, seria uma alta do PIB constante em torno de 4%, 4,5%. "Mas o Brasil não tem conseguido crescer 4% de forma continuada." Ele avalia que em 2014 a economia brasileira deverá subir em torno de 3% a 3,5%. "Não vamos crescer 7,5%, como em 2010. Foi um ponto fora da curva. Assim como o mundo não cresce. Tirando a China, qual país cresce nesse patamar?"

Fonte: Revista do Brasil

Entidades entregam reivindicações à Cabergs

Na tarde desta segunda-feira, 2 de setembro, dirigentes sindicais do SindBancários e da Fetrafi-RS entregaram a pauta de reivindicações específicas dos funcionários do Banrisul ao presidente da Caixa de Assistência dos Empregados do Banco (Cabergs), Sergei Julio dos Santos. O ato de entrega ocorreu às 16h, na sede da instituição, em Porto Alegre. As reivindicações já haviam sido entregues ao Banrisul na semana passada, junto às demais demandas que compõem a pauta específica do segmento.

Denise Corrêa, representante da Fetrafi-RS e integrante do Comando dos Banrisulenses, destacou a importância da Cabergs para os banrisulenses. "Sabemos que a Cabergs é indispensável para a saúde dos banrisulenses. Este ano, especialmente, a pauta geral de reivindicações está muito voltada às questões de saúde. Queremos que a Cabergs seja nossa parceira para combater as doenças que tanto aumentam entre a categoria.”

Segundo a dirigente, de acordo com uma pesquisa feita pelo Sindicato e a Federação, a categoria bancária é vítima de uma epidemia de doenças relacionadas ao trabalho. “Mais de 35% dos bancários estão tomando medicação.”

O presidente da Cabergs disse que este trabalho pode ser feito em conjunto, até porque este espaço está dentro do banco. “Podem contar conosco porque olharemos a pauta com carinho”, comprometeu-se.

No final da reunião, Denise enfatizou a importância das questões relacionadas à saúde do trabalhador que estão colocadas na pauta de reivindicações da campanha salarial. “Estamos à disposição da entidade para negociar todos os pontos da minuta, a fim de atender às expectativas dos banrisulenses.”

Acompanhando o presidente, estavam os diretores José Carlos Rodrigues Ledur e Gilnei Silva Nunes.

Confira a pauta de reivindicações dos banrisulenses entregue à Cabergs:

O Banrisul se compromete com a democratização da Cabergs, com a eleição direta para uma parte da diretoria. É compromisso do Banco:

a) Ampliar os convênios para atendimento ao interior do Estado, onde o atendimento é precário.

b) Reajustar os planos médicos e odontológicos somente após a sua aprovação por parte dos usuários da Cabergs.

c) Criar uma equipe de profissionais para ir periodicamente na rede no RS a fim de ampliar os convênios médicos e odontológicos, verificar os problemas que ocorrem e os sanarem,bem como acompanhar os planos conveniados fora do RS.

d) Manter, por parte da Cabergs, acompanhamento direto dos Planos de Saúde, para evitar transtornos e cobranças indevidas dos benefícios por parte dos médicos conveniados.

e) Responsabilizar a Cabergs pela gerência dos Planos de Saúde e odontológico, não delegando às administrações, tarefas que eles não conseguem cumprir efetivamente.

f) Ampliar o número de consultas psiquiátricas e psicológicas para no mínimo oito consultas/mês, ou mais, conforme prescrição médica.

g) Ampliar a cobertura hospitalar para internação em clínicas psiquiátricas.

h) Criar um fundo para cobertura de TPDS.

i) Isentar dos TPDS para exames básicos, RX, Ecografia, etc., para todos os planos.

j) Ampliar a cobertura para próteses, órteses e incluir cobertura para novos tratamentos não previstos no plano um.

l) Garantir que, onde não houver profissionais conveniados, a Cabergs custeie os pagamentos das consultas de forma integral, inclusive pagando o deslocamento se este se fizer necessário para consultas ou tratamento.

m) Garantir a realização de seminário sobre a Cabergs para aprofundamento e democratização do debate sobre a situação atual e perspectivas futuras da nossa caixa de saúde buscando a melhoria com aumento dos profissionais credenciados e demais benefícios.

n) Realizar seleção pública para contratação de empregados/as na Cabergs.

Fonte: SindBancários com edição da Fetrafi-RS

Banco é condenado a pagar hora extra de gerente comercial

O Itaú Unibanco S. A. foi condenado a pagar horas extras a uma gerente comercial que o banco tentou enquadrar como gerente geral e, por isso, alegava não fazer jus à jornada extraordinária. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do banco, ficando mantida, assim, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que entendeu que a empregada exercia o cargo de gerente comercial, e não geral.

Na 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o banco alegou que a empregada não estava sujeita a qualquer tipo de controle de horário por exercer as funções de Gerente Geral ltaú Agências, enquadrando-se, portanto, nas disposições do artigo 62, inciso II, da CLT, e não no artigo 224, como pretendia a empregada. Baseado em provas testemunhais, o juízo de primeiro grau decidiu favoravelmente à ex-funcionária, que tinha 33 anos de serviço no banco, concluindo que ela não tinha poderes como gerente geral.

Insatisfeito, o banco recorreu ao TRT-MG mantendo a posição inicial e fazendo referência à Súmula 287 do TST, segundo a qual a jornada de trabalho do gerente de agência é a de seis horas. O Regional, porém, considerou que a sentença não merecia reparos. "A prova oral produzida nos autos, ao contrário da afirmação do banco, demonstra que a empregada não detinha poderes de gestão ou mesmo autonomia em decisões relevantes das atividades bancárias", afirmou o acórdão.

Ainda não satisfeito, o Itaú Unibanco interpôs agravo de instrumento na tentativa de trazer o caso à discussão no TST. O relator do agravo, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que o TRT afirmou categoricamente que as funções desempenhadas pela bancária eram "meramente técnicas" e que ela era subordinada ao superintendente, a quem tinha de se reportar para tomar decisões ou mesmo atender clientes fora do horário bancário. Diante desse contexto, para se chegar a conclusão diferente seria necessário reexaminar fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST.

Fonte: TST

Lei de terceirização aniquilou categoria bancária no México

Lei similar ao PL 4330, sobre a terceirização de serviços, foi aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional do México. Inés Gonzáles Nicolás, ex-bancária do Santander, fundadora da Red de Mujeres Sindicalistas e diretora do Proyecto Sindical da Fundação Friedrich Ebert (FES) no México, em visita ao Brasil para troca de experiências com sindicalistas brasileiras, durante a Marcha Mundial das Mulheres, conta na entrevista concedida na quinta-feira (29) para a Contraf-CUT, em São Paulo, como foi o processo que levou à legalização da terceirização em seu país e alerta para a séria ameaça que paira sobre os trabalhadores brasileiros, caso aqui o PL 4330 seja aprovado.

Como foi o processo de terceirização dos serviços nos bancos mexicanos?

Inés Gonzáles- Os bancos mexicanos passaram por vários processos. Primeiro os bancos privados foram estatizados, depois novamente privatizados e depois houve um processo de internacionalização, com a compra dos bancos mexicanos por grandes grupos estrangeiros como o Santander, City Group e BBVA, entre outros. O México só tem um grande banco atualmente, o Banorte, os restantes são estrangeiros.

A terceirização começou nos serviços de limpeza e segurança e foi avançando até chegar ao ponto de o BBVA, por exemplo, ter 99% de suas atividades terceirizadas. Atualmente, na maioria dos bancos, somente os altos executivos são bancários. A maior parte dos serviços bancários foi transferida para a Manpower Inc, uma grande empresa multinacional de consultoria de recursos humanos e também para outras empresas, de menor porte.

Qual foi o impacto na terceirização no número de bancários?

Inés Gonzáles- Em 1982 havia cerca de 250 mil bancários no México. Com o impacto das mudanças tecnológicas e da terceirização de serviços, esse número hoje está entre 30 e 40 mil, no máximo.

Como ficaram os salários e as condições de trabalho com a terceirização?

Inés Gonzáles- Os salários foram reduzidos e hoje não muito baixos. A única garantia é de receber o piso nacional (salário mínimo mexicano). Muitos direitos trabalhistas foram cortados. As jornadas de trabalho foram aumentadas e as condições de trabalho são piores, não há controle sobre o que acontece nessas empresas.

Como ficou a negociação com os sindicatos?

Inés Gonzáles- A terceirização dificulta a livre organização sindical, somente 10% dos trabalhadores mexicanos são sindicalizados. Muitos sindicatos foram criados depois da internacionalização dos bancos e são alinhados com os banqueiros. Os bancos fazem Contratos Coletivos de Proteção Patronal, que teriam de resguardar direitos dos trabalhadores, mas na verdade só protegem a eles mesmos.

Como foi a mudança na lei que legalizou a terceirização?

Inés Gonzáles- Em novembro de 2012, o Congresso Nacional mexicano aprovou alteração na Lei Federal do Trabalho. Pela nova lei, os bancos são contratantes, não podem terceirizar o total de suas atividades, somente as atividades especializadas. Outra questão é que, pela nova lei, os bancos são responsáveis por garantir que as empresas contratadas tenham saúde financeira e também por elas cumprirem as normas sobre saúde, segurança no trabalho e meio ambiente.

Mas na prática esses critérios não são obedecidos, os bancos acabam terceirizando o que querem. Não há como o contratante saber se a empresa contratada está com a contabilidade em ordem, se a empresa tem ou não capacidade de honrar compromissos trabalhistas, se está pagando a previdência social dos funcionários. A contratante, embora a lei obrigue, também não pode fiscalizar esses ambientes de trabalho, porque essas são atribuições exclusivas do Estado.

Os trabalhadores tentaram impedir a aprovação da lei?

Inés Gonzáles- Tentamos mas não conseguimos. A organização sindical no México é muito frágil, a maior parte dos sindicatos está atrelada aos patrões. Acredito que no Brasil os trabalhadores tenham mais condições de enfrentar esse debate no Parlamento.

Como está sendo a terceirização depois da mudança na lei?

Inés Gonzáles- Ainda não temos como avaliar, mas a nossa percepção é que a nova lei intensificará a terceirização, uma vez que agora as empresas e bancos não têm impedimento legal para subcontratar os serviços. Muitas empresas estão até mesmo criando outras para terceirizar os serviços e fugir das obrigações trabalhistas.

O que você diria aos bancários sobre esse momento em que uma lei sobre terceirização a PL 4330, semelhante à mexicana, está em pauta no Congresso brasileiro?

Inés Gonzáles- É preciso que os trabalhadores, seus sindicatos, a CUT e as demais centrais sindicais se unam para impedir que essa lei brasileira de terceirização seja aprovada. Se essa lei passar haverá permissão legal para os patrões precarizarem as relações de trabalho, com aumento das jornadas, redução de salários e retirada de garantias trabalhistas.

Os trabalhadores brasileiros devem aproveitar clima criado pelas mobilizações que aconteceram em junho para se organizar e defender seus diretos. Para dizer aos parlamentares que eles são representantes do povo, que devem ouvir os trabalhadores, dizer a eles que essa lei não vai melhorar a vida da população. Deixar claro aos deputados e senadores que o que está em jogo é o desenvolvimento do país, o modelo de sociedade que se quer para a nação, que os trabalhadores querem trabalho digno.

Fonte: Contraf/CUT

BB: Bancários cobram piso, avanços no plano de funções e na carreira

Terceira negociação específica foi realizada no dia 29

O Comando Nacional dos Bancários e a Comissão de Empresa dos Funcionários do BB se reuniram com o Banco do Brasil na quinta-feira, dia 29, em Brasília, para a terceira rodada de negociações específicas e concomitantes à mesa geral da Fenaban para discutir as reivindicações de remuneração, carreira e ascensão profissional.

Na abertura, os dirigentes sindicais cobraram do BB explicações em relação às mudanças na empresa Cobra que estaria se preparando para receber grande volume de processamento de serviços de diversos departamentos do banco, como a CSI e CENOP, em flagrante aumento da terceirização. Recentemente, na reestruturação da DIRAO, o principal banco público do país deu o péssimo exemplo de ampliar a terceirização de importante setor de recuperação de ativos financeiros. Também foi questionada a postura de um diretor do banco, que esteve dias atrás fazendo palestra no interior de São Paulo e teria ameaçado os bancários dizendo que faltas de eventual greve seriam descontadas. A ameaça já seria absurda por se tratar de prática antissindical e por não haver previsão alguma de desconto no acordo coletivo nem na convenção coletiva em vigor. Entretanto, se um diretor do banco já está dizendo isso durante processo negocial com os bancários, ele estaria revelando aos trabalhadores que o banco não está tratando com seriedade a pauta de reivindicações e que o BB estaria apostando no conflito e na greve e não o contrário, como a empresa vive anunciando em seus boletins internos. Os funcionários desejam um outro comportamento da empresa nos próximos dias e que ela traga propostas efetivas para a solução dos problemas apresentados pelo funcionalismo. Além de questionar a postura indevida, foi cobrado mais uma vez que o banco mude o código de falta não abonada não justificada dos dias de luta realizados em 2013 contra o Plano de Funções e contra o PL 4330 da terceirização total. Carreira e remuneração As propostas de remuneração do funcionalismo do BB foram apresentadas e o resultado do banco neste primeiro semestre (R$ 10 bilhões) e nos anteriores mostra ser plenamente possível o seu atendimento, inclusive porque o banco está cobrindo com sobras sua folha de pagamento somente com receitas de tarifas: - piso de R$ 2.860; interstício de 6% entre os 12 níveis da tabela de antiguidade; 25 letras de mérito de R$ 217 possibilitando que o funcionalismo tenha uma boa perspectiva de incorporação de verbas salariais de caráter pessoal ao longo de uma vida dedicada ao banco. - inclusão de todos os escriturários e caixas na primeira faixa da Carreira de Mérito, pontuando 1,5 ponto por dia, para que a cada dois anos uma letra de mérito seja incorporada ao salário pessoal. - foram feitas diversas propostas para correção das mudanças no Plano de Funções implantado unilateralmente em janeiro de 2013. É necessário aumentar os Valores de Referência das funções (VRs), tanto as gratificadas de 6h quanto aquelas que o banco considera como de "confiança" e com jornada maior. - as gratificações de funções devem ter seus valores aumentados para que equivalham aos valores anteriores, pois independente da jornada que o banco determinou, as gratificações remuneravam as responsabilidades das funções e elas não mudaram. Os adicionais de função (AFG 256 e AFC 257) devem equivaler ao somatório anterior à implantação unilateral, ou seja, (ABF + ATFC + 25% de Grat. Sem). - pagamento de anuênio para o conjunto do funcionalismo, pois o BB retirou unilateralmente o direito em 1999, diferentemente do ocorrido no restante da categoria, que foi perguntada em plebiscito e para aqueles que aceitaram o fim do direito foi paga uma indenização. Ascensão profissional e comissionamento Outras reivindicações importantes foram apontadas e estão relacionadas ao tema Ascensão Profissional: - fim da trava de dois anos para a concorrência às funções comissionadas; - pagamento das substituições nas funções, tanto pelo caráter formativo e pelo fim do desvio de função quanto para a solução de diversos problemas em setores do banco como PSO e gerência média. Também é uma proposta dos bancários para o fim da perda de função e de vínculo com as unidades no caso de afastamentos por questões de saúde após 90 dias; - instituição de processo de seleção interna para o preenchimento das funções comissionadas, acabando com o subjetivismo e compadrio nas nomeações e estabelecendo regras claras e objetivas para todos. Também é necessário que todos tenham acesso aos certificados e cursos internos, e não somente os chamados "públicos alvo" definidos pelo banco porque a discriminação já começa nisso. - melhoria na cláusula de proteção contra descomissionamentos imotivados. Além de estabelecer um conceito mais claro para as avaliações satisfatórias e insatisfatórias, é necessária a inclusão dos primeiros gestores das unidades na cláusula, porque de 2012 adiante pioraram absurdamente o assédio e as ameaças aos gestores com a implantação do Novo Sinergia BB e a falta de gestão coerente das metas, onde metas individuais e diárias ameaçam a vida profissional de milhares de comissionados que percorreram longo caminho até a posição que ocupam na carreira e estão sendo "convidados" ou forçados a sofrer reduções salariais. Condições de trabalho Também foram reforçadas as demandas apresentadas nas mesas anteriores e que têm relação direta com os eixos debatidos com o banco sobre remuneração, saúde e previdência, fim do assédio moral e das metas abusivas, fim das reestruturações e terceirizações, mudanças nas PSO, SAC, CABB e demais departamentos do banco e que se somam às principais reivindicações do funcionalismo no BB: - a contratação de mais cinco mil bancários dos concursos em aberto, com a revisão urgente das dotações insuficientes das unidades de trabalho; - fim da exploração dos estagiários como interposição fraudulenta de mão de obra e revisão dos valores das bolsas recebidas por eles. A reivindicação é que o BB cumpra a Convenção Coletiva de Trabalho que prevê valores baseados no piso da categoria, adequadas às jornadas do estágio; - fim das metas diárias, proibição do envio de torpedos, emails e demais formas de assédio e ameaças na cobrança de metas, e fim das metas individuais inclusive na nova GDP; - aumento na dotação das PSO e nomeação dos milhares de caixas substitutos, pagamento das substituições dos gerentes de serviços, solução para os delegados sindicais eleitos que atuam nos caixas e estão vinculados aos prefixos das plataformas, criação de gratificação de caixa líder ou de supervisor de caixa. Além de avançar na pontuação do mérito dos caixas e retroagir ao histórico de cada um; - solução imediata, com definição de prazo, para a inclusão de todos os funcionários de bancos incorporados nos direitos da Cassi e da Previ. Também foram citadas várias discriminações no dia a dia e nos locais de trabalho no uso de direitos coletivos do ACT pelo fato de alguns funcionários terem origem em bancos incorporados; - fim da perda de função e vínculo com a unidade de trabalho para as pessoas que se afastarem por motivo de doenças, sejam elas ocupacionais, acidente de trabalho ou por outras origens; - melhoria no plano odontológico e extensão para os aposentados; - criação de direito novo de complemento de aposentadoria na Previ relacionado à pagamentos de PLR e auxílio alimentação. Bancários devem intensificar mobilização A Fenaban se comprometeu a apresentar proposta global na quinta-feira, dia 5 de setembro. Foi cobrado que o BB faça o mesmo com relação à pauta de reivindicações específicas. “Terminamos de apresentar ao BB nossa pauta. Entendemos que nossas reivindicações são factíveis de atendimento, basta olharmos os resultados apresentados pelo banco. Caso não tenha condições de apresentar uma proposta justa, que afirme que os lucros não são reais”, afirmou o diretor do SindBancários Julio Cesar Vivian, presente nas negociações como representante gaúcho. “Também cobramos igualdade de oportunidades, sem discriminação de raça, gênero ou orientação sexual”, completou. A partir de agora está na mão do BB resolver os problemas apresentados pelos bancários e justificar seu discurso de responsabilidade sócio ambiental e de grande referência no setor bancário brasileiro. Calendário de luta Setembro 3 e 4 - Mobilização em Brasília para pressionar deputados contra PL 4330 na CCJC da Câmara 5 - Quarta rodada de negociação entre o Comando e a Fenaban *Contraf/CUT e SindBancários

Pauta Banrisul 2013/2014

Clique aqui para ver a Pauta Banrisul 2013/2014

Banrisulenses entregam pauta específica ao Banrisul

O Comando dos Banrisulenses entregou a pauta específica do segmento ao presidente do Banrisul, Túlio Zamin, na última quarta-feira, 28. Dirigentes da Fetrafi-RS, SindBancários e sindicatos do interior também compareceram à Direção Geral para reafirmar as reivindicações dos banrisulenses na Campanha Salarial 2013.

A pauta específica foi aprovada no 21º Encontro Nacional dos Banrisulenses, ocorrido em 3 de agosto deste ano. Piso equivalente ao salário mínimo calculado pelo Dieese; valorização das funções através de remuneração; fim das metas individuais; suspensão de quaisquer projetos de terceirização e o fim da trava de dois anos para participação em novos processos seletivos, entre outros pontos, estão dentre as demandas contempladas no documento. O presidente do SindBancários, Mauro Salles, assegura que a proposta da categoria é factível e que os banrisulenses precisam ser valorizados. “O Banrisul vem crescendo, tendo obtido lucro de R$ 419,7 milhões no primeiro semestre deste ano. Esperamos um bom diálogo para atender as reivindicações dos bancários.” Carlos Augusto Rocha, diretor da Fetrafi-RS e integrante do Comando, destacou o resultado da negociação do ano passado que, estranhamente, não teve seu acordo coletivo assinado. “Lamentamos ter visto o retrocesso do banco em 2012. Nossa maior preocupação é que isso não se repita na campanha atual.” Os bancários também cobram a manutenção de conquistas a exemplo da 13ª cesta-alimentação com valor diferenciado. Ainda exigem soluções para as pendências que envolvem o novo plano de carreira, bem como reivindicam a democratização da gestão do banco, com a eleição de um diretor-representante dos funcionários, conforme estabelece a constituição estadual do Rio Grande do Sul. “A pauta reflete as necessidades específicas dos banrisulenses como um todo, visto que dialoga tanto com funcionários antigos e novos, assim como os aposentados. Embora sejam muito importantes, as reivindicações de caráter econômico estão conciliadas às de condições de trabalho, muito precárias no Banrisul”, enfatiza a diretora da Fetrafi-RS Denise Corrêa. Zamin falou que é preciso construir um espaço de discussão dentro de um princípio razoável. “Devemos comemorar o nosso plano de investimentos, mesmo sabendo que várias agências, principalmente no interior do Estado, precisam de reformas, melhorias nas condições de trabalho, maior número de agências, inclusive para disputar clientes." Aproveitando a oportunidade, o presidente do banco entregou uma proposta que já havia sido entregue à Fetrafi-RS ainda na semana passada. “A categoria solicita um acordo específico para regulamentar a jornada de trabalho porque os funcionários estão sendo prejudicados”, completou Zamin. Mauro Salles finalizou reafirmando que “é preciso celeridade neste processo, até porque os bancos irão apresentar uma proposta global para a pauta geral de reivindicações ao Comando Nacional no dia 5 de setembro.” O diretor da Contraf-CUT, Antonio Pirotti, espera que a direção do Banrisul cumpra a palavra empenhada com a categoria e que as negociações da pauta específica iniciem o mais breve possível. “Esperamos que isso se concretize. Esta campanha nacional tem mobilizado todo o país. Desde nós, na Contraf-CUT, até as federações, todos os sindicatos. Neste momento, é importante para a nossa luta que todas as entidades se mobilizem e fiquem atentas à negociações”, avalia Pirotti. Fonte: SindBancários com edição da Fetrafi-RS

Resultado da reunião de negociação com a Caixa 30/08

Na sexta-feira (30/08), em Brasília, a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação - CEBNN/CONTEC se reuniu com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para  reunião de negociações da campanha salarial. A comissão Caixa teve a coordenação do empregado Almir Márcio Miguel e a Comissão CONTEC teve a coordenação da Diretora de Finanças da entidade Rumiko Tanaka.

A reunião teve inicio com o registro preliminar feito pela CONTEC de que esperava da CAIXA uma nova postura nas negociações, tendo em vista as inúmeras negativas de avanços feitas nas reuniões anteriores. A representação dos empregados cobrou da CAIXA a valorização do time de empregados, que veste a camisa da empresa com garra e determinação, que esse time sim, merece e vai cobrar nas ruas se necessário, as conquistas que merecem.

ISONOMIA

A posição da empresa continua sendo de inteira intransigência na discussão dessa reivindicação dos empregados da CAIXA. Alega que os orgãos controladores não permitem avançar nessa reivindicação e sequer discute os termos de um acordo. A posição da CONTEC é que essa é uma reivindicação histórica dos empregados da empresa, além de ser uma discriminação odiosa que enquanto não for corrigida, não haverá verdadeira confiança entre a CAIXA  e seus trabalhadores.

PSI
A CONTEC cobrou da CAIXA uma maior transparência nos critérios dos processos de PSI e reivindicou uma maior participação da representação dos empregados através de um GT de acompanhamento desse processo encarreiramento da empresa. A CAIXA ficou de estudar e levar para a próxima reunião resposta a esse pleito.

NOVAS CONTRATAÇÕES DE CONCURSADOS

A CAIXA cobrada a contratar pelo menos 10 mil empregados para o próximo ano para corrigir a situação precária de pessoal nas unidades da empresa, negou essa reivindicação, colocando que não tem autorização do órgão controlador. A Comissão CONTEC protestou sobre essa negativa, tendo em vista a precarização das condições de trabalho nas agências, com carência enorme de pessoal, o que além de estar causando o adoecimento dos empregados, ainda aumenta o passivo trabalhista da empresa.

FUNCEF

A CAIXA se negou a assumir o aporte de recursos para a FUNCEF em ações trabalhista que são de inteira responsabilidade da empresa, e que tem causado enorme prejuízos a fundação, tais como o CTVA.  A CONTEC colocou que essas questões trazem intranquilidade ao corpo de empregados da empresa, que são penalizados anomalias criadas pela CAIXA nas relações de trabalho. A empresa negou ainda o fim da discriminação dos empregados optantes pelo REG/REPAN.

RETAGUARDA DE AGENCIA

A CAIXA cobrada sobre o redimensionamento do efetivo de pessoal das Retaguardas em relação as atividades atribuídas, com a inclusão de um Supervisor em todas as Unidades, posicionou que espera o resultado de estudo de consultoria que estaria avaliando o trabalho das retaguardas para depois apresentar proposta para essa reivindicação.

FUNÇÃO GRATIFICADA DE ATENDIMENTO SOCIAL

A CONTEC cobrou da empresa a criação de uma função gratificada para o atendimento social visando valorizar os empregados que fazem esse importante trabalho dentro das agências, que porém não tem qualquer incentivo para essa atividade, buscando sempre a saída do atendimento para outras áreas, precarizando o atendimento social dentro das agências da CAIXA. A empresa posicionou mais uma vez contra essa reivindicação.

PORTE PARA SUPERVISORES

A CONTEC cobrou da CAIXA a promoção de pagamento de Porte para os empregados que ocupam a função de Supervisor, tendo em vista que são os únicos empregados com jornada de 8 horas que não recebem o porte  dentro da agência. A CAIXA se posicionou contra esse pleito alegando que a função é estritamente operacional. A CONTEC imediatamente protestou imediatamente e cobrou então da CAIXA a imediata jornada de 6 horas para esses empregados, já que sua função é estritamente técnica, segundo definição da própria empresa.

AVALIAÇÃO:

Avaliamos que as negativas da CAIXA em negociar qualquer avanço para os seus trabalhadores, somente pode ser respondida com mobilização total. 

ORIENTAÇÃO:

Orientamos que as Federações orientem seus Sindicatos a intensificarem a mobilização dos empregados da CAIXA, pois somente com muita mobilização conseguiremos uma proposta decente.

Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação - CEBNN/CONTEC