terça-feira, 21 de setembro de 2010

Negociação com a Caixa não avança e bancários vão ampliar mobilização

Foto: Contraf/Cut
          A Comissão Executiva dos Empregados e o Comando Nacional dos Bancários estiveram reunidos nesta sexta-feira, 17, com a Caixa Econômica Federal para mais uma rodada das negociações específicas com o banco na Campanha Nacional 2010. Os trabalhadores levaram para a mesa as reivindicações relativas à Funcef, fundo de pensão dos empregados da Caixa, e questionamentos sobre o uso pela Caixa do correspondente bancário.
           "A Caixa continua apresentando uma postura negativa no processo de negociação ao não trazer respostas concretas para as demandas dos trabalhadores. O banco está empurrando os trabalhadores para a greve", afirma Jair Ferreira, coordenador da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, que assessora o Comando Nacional nas negociações com o banco. "Esperamos que o próximo encontro traga novidades positivas", complementa Jair.
           Uma nova reunião foi agendada para o dia 23 de setembro, um dia após a negociação na essa unificada com a Fenaban. A empresa se comprometeu a apresentar na ocasião uma proposta global para as reivindicações específicas apresentadas pelos bancários.
          Melhoria do piso
          O representante dos empregados gaúchos na negociação, o diretor do Sindicato dos Bancários de Santa Maria, Marcello Husek Carrion, cobrou dos representantes da Caixa a melhoria do piso de ingresso. "Propomos que o piso de ingresso siga o mesmo patamar do piso do Dieese, mas a empresa disse que não tem resposta por enquanto. Segundo os negociadores, a Caixa só apresentará uma proposta global após a manifestação da Fenaban na mesa principal de negociação da Campanha Salarial", observa o dirigente sindical.
           Funcef
           Os trabalhadores cobraram do banco a incidência retroativa de contribuições previdenciárias sobre o CTVA, reivindicação antiga dos bancários. O problema surge em 1998, quando a Caixa criou o antigo PCC, em 1998, no qual surge a figura do CTVA. O banco determinou, então, que as contribuições para a Funcef não incidiriam sobre esse valor. A reivindicação dos trabalhadores é que sejam feitos os cálculos para que o banco entre com sua parte da contribuição no fundo. A Caixa afirmou que não se nega a debater o tema, mas remete à mesa permanente, alegando que devido a sua complexidade não há como resolver durante a Campanha Nacional 2010.
           O Comando cobrou novamente o fim das discriminações cometidas pela Caixa contra os bancários que optaram por permanecer no REG/Replan não saldado. O banco se negou novamente a rever sua posição, alegando não haver discriminação, uma vez que estes trabalhadores tiveram diversas chances para deixar o plano antigo, que já havia sido colocado em extinção, e fizeram essa opção. "O banco está misturando uma questão previdenciária com debates trabalhistas ao impedir a migração destes bancários para os novos PCS e PFG. É uma discriminação clara, pois se trata de um grupo de trabalhadores cujo acesso à progressão na carreia fica vedado", afirma Jair Ferreira.
           Os trabalhadores reivindicaram o fim do Voto de Minerva na Funcef, demanda antiga dos participantes. A Caixa negou a reivindicação, alegando que o voto está previsto em lei e que não existe outra forma de resolver possíveis impasses na direção do fundo.
           Os trabalhadores cobraram ainda uma solução imediata para a injustiça cometida contra as mulheres que se associaram à Funcef antes de 1979 e que requereram aposentadoria proporcional. O que se busca é eliminar a diferença que existe entre o valor da complementação - 70% para as mulheres e 80% para os homens - a partir do qual progridem as tabelas de cada um dos segmentos.
          A própria Funcef concordou em resolver a questão em 2007, mas a Caixa não encaminhou a solução alegando alto custo atuarial. Os novos diretores eleitos da Funcef voltaram a pautar a Caixa sobre o tema, mas o banco ainda não deu resposta.
         Foram discutidos também os problemas da migração dos funcionários do REB para o Novo Plano da Funcef, que deveria ser implantada desde a criação do Novo Plano, mas até hoje está pendente. Estes bancários tem de ter o direito de fazer a contribuição acima de 8%, limite previsto no REB, retroativamente a 14 de junho de 2006, data de implantação do Novo Plano. A Caixa acompanharia as contribuições dos trabalhadores, depositando parcela equivalente até o limite de 12%, conforme prevêem as regras desse plano. Quanto mais o problema se arrasta, mais grave fica, pois o custo cresce. O banco disse que essa solução já foi aprovada internamente e que agora está aguardando decisão do Ministério da Fazenda.
          Os trabalhadores defenderam ainda a abertura de migração para a Funcef dos funcionários oriundos do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH), que estavam na PrevHab. O banco ficou de avaliar a questão.
         Correspondente bancário
          O Comando Nacional cobrou da Caixa explicações sobre novos modelos de correspondentes bancários que, segundo duas reportagens veiculadas no jornal Valor Econômico, foram implantados pelo banco.
          Na reportagem mais recente, publicada no último dia 14, o jornal descreve os problemas do "correspondente imobiliário", parceria do banco com construtoras e outras empresas para agilizar os processos do programa Minha Casa, Minha Vida. Para os bancários, além de ampliar a terceirização, o modelo traz diversos problemas de segurança para o banco, ao permitir a circulação de pessoas que não são empregados da Caixa nas dependências.
         A Caixa negou a existência da figura do "correspondente imobiliário", alegando que a lei permite aos bancos repassar vários serviços aos correspondentes, entre eles o processamento de documentos feito pelas construtoras. O banco afirmou ainda que orientou os gerentes a proibirem a circulação de funcionários destas empresas dentro das agências e que irá apurar possíveis problemas.
         O outro modelo foi também objeto de matéria no Valor em 30 de agosto. Segundo o jornal, a Caixa estava iniciando um novo modelo de correspondentes bancários, com postos criados exclusivamente para a prestação de serviços bancários. Para os trabalhadores, a novidade certamente se tornará um meio de precarização das condições de trabalho e salário dos bancários, além de representar a privatização de agências.
           O banco afirma que esse novo modelo não existe. De acordo com os negociadores da empresa, a Transmarketing possui apenas uma unidade de correspondente em São Bernardo, e não três como divulgado na matéria, e ela se encontra num escritório da empresa, não sendo de uso exclusivo para as atividades bancárias. Afirmou ainda que o representante da contratada não tem autorização para falar em nome da Caixa e que o mesmo já foi advertido sobre isso.
          Atendimento
          A Caixa iniciou uma apresentação aos trabalhadores sobre seu Plano Estratégico de Atendimento (PEATE), programa que visa reorganizar todos os aspectos do atendimento no banco. Segundo o banco, já foram implantados pilotos do programa em agências de diversos estados e a forma como o trabalho se reorganiza tem agradado a empregados e clientes, diminuindo inclusive a necessidade de horas-extras.
          Um problema visto pelos bancários foi a ausência de porta de segurança antes do auto-atendimento, reivindicação dos bancários que estava prevista no projeto Agência Segura, apresentado anteriormente pelo banco, mas que está sendo abandonado no novo modelo, sob alegação que causa constrangimentos no acesso de pessoas que irão apenas usar o auto-atendimento sem adentrar as dependências das agências. Os representantes dos trabalhadores lamentaram a medida e retomarão o tema, pois essa decisão fragiliza ainda mais as unidades em relação à segurança bancária.
         Outros pontos
          Democratização - O Comando cobrou também a instituição do Virep (vice-presidnete representante dos empregados). A Caixa ficou de avaliar a questão.
         Delegados sindicais - os trabalhadores cobraram da empresa a garantia de liberação para que delegados sindicais participem de reuniões em seus sindicatos, que vem sendo negada por muito gestores.
          Igualdade - Os bancários cobraram também da Caixa um apoio efetivo aos empregados eleitos para os comitês de promoção da equidade de gênero, criados pelo banco sem discussão com o movimento sindical. Os trabalhadores não têm garantida a liberação de ponto ou o custeio de passagens e estadias que muitas vezes são necessárias para a participação de reuniões e outras atividades relativas ao comitê. O banco disse que irá avaliar o tema e aproveitou para informar que está criando comitês LGBT, de pessoas com deficiência e de etnia/raça, no mesmo formato dos de equidade de gênero, porém no âmbito das SUATE.
Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Bradesco promete reajuste só para alguns bancários e discrimina a maioria

          A direção do Bradesco prometeu em reuniões internas conceder aos gerentes de agências reajustes salariais entre 12% e 24%. O percentual de reajuste de cada funcionário seria definido pelo gerente geral da agência. Além de diferenciar os gerentes sem qualquer avaliação baseada em critérios claros, a proposta discrimina os demais bancários, também responsáveis pelos altíssimos lucros alcançados pelo banco. As informações foram recebidas pela Contraf-CUT de funcionários do banco de várias regiões do país.
          "Não que sejamos contra o aumento, os gerentes de contas certamente merecem essa valorização, que temos cobrado na mesa de negociação. O problema é a forma como ele chega, discriminando os demais trabalhadores e criando diferenciações entre os próprios gerentes", afirma Elaine Cutis, coordenador da Comissão de Organização dos Empregados (COE) dos Bradesco.
           "Além disso, durante a discussão na mesa de negociação permanente sobre a criação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários com critérios transparentes, o Bradesco afirmou que já tem uma 'carreira fechada' dentro do banco. Mas quais são os critérios adotados para deixar de fora desse aumento tantos trabalhadores? O banco está se contradizendo e desvalorizando o processo de negociação", afirma a dirigente.
           Os trabalhadores cobram do banco a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) transparente e com critérios claros para garantir a valorização de todos os funcionários e corrigir distorções que hoje ocorrem, com trabalhadores da mesma função e com o mesmo tempo de casa ganhando salários diferentes.
           "Os funcionários do Bradesco estão insatisfeitos com isso já há bastante tempo, e uma atitude discriminatória como essa do banco está piorando a situação", afirma Elaine. "A criação de PCCS em todos os bancos é uma das reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários 2010, juntamente com aumento real de salário, PLR maior, fim do assédio moral e das metas abusivas e outras. É fundamental que os bancários do Bradesco participem para que posamos arrancar do banco estas conquistas", defende.
Fonte: Contraf-CUT

Nova negociação com a Caixa discute Funcef e correspondentes nesta sexta

          Nesta sexta-feira, dia 17, o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, e a Caixa Econômica Federal dão continuidade às negociações específicas da Campanha Nacional 2010, dessa vez para tratar de temas como correspondentes bancários e Funcef/Prevhab. O encontro está marcado para São Paulo, às 9h30.
          Na véspera, dia 16, na sede da Contraf/CUT, acontece uma reunião preparatória da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), que assessora o Comando Nacional nas negociações com a empresa. 
          O integrante gaúcho da CEE/Caixa, Marcelo Carrión, representará os bancários do Rio Grande do Sul nas reuniões.
          Nas rodadas realizadas até agora, a postura da empresa tem sido de intransigência, recusando-se a atender minimamente a maioria das reivindicações. Na última reunião, ocorrida no dia 10, em São Paulo, a Caixa disse não para os itens da isonomia, entre os quais a licença-prêmio e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
           Também, até o momento, as negociações não registraram avanços significativos em relação à saúde do trabalhador, Saúde Caixa, condições de trabalho, carreira, jornada de trabalho, segurança bancária e reivindicações relativas aos aposentados.
          Com essa atitude intransigente, tal como a Fenaban, a Caixa empurra seus empregados para a greve. É hora, portanto, de mobilização. Para Jair Pedro Ferreira, coordenador da CEE/Caixa, é fundamental que os trabalhadores da empresa se preparem para lutar por novas conquistas na campanha salarial deste ano. Ele diz que, "somente com mobilização em todo o país, os bancários da Caixa vão forçar a empresa a avançar nas negociações". 
Fonte: Contraf-CUT com Fenae editado por Fetrafi-RS

Remuneração, emprego e PCCS serão negociados com o BB

          Três das principais reivindicações dos bancários do Banco do Brasil serão discutidas na segunda rodada de negociação específica, que ocorre nesta sexta-feira, dia 17, em São Paulo. Além de remuneração, emprego e Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, vai debater cláusulas sociais e itens relacionados aos funcionários egressos dos bancos incorporados pelo BB, como a extinta Nossa Caixa. 
          O diretor do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e membro da CE/BB, Ronaldo Zeni, representará os bancários gaúchos na reunião.
         Na primeira rodada de negociação, realizada no último dia 2, em Brasília, o Comando Nacional e o BB entenderam que os avanços alcançados no ano passado são o patamar mínimo para as negociações deste ano.
         Mesmo com o tom conciliador do debate e das boas perspectivas sinalizadas pelo BB, os bancários cobraram melhorias nas cláusulas relacionadas à saúde do trabalhador e questionaram a remoção das portas giratórias de algumas agências. As duas partes definiram um calendário oficial de discussões: 17 e 21 de setembro, sendo esta segunda data apenas indicativa e sujeita à confirmação do Comando Nacional.
         Portas giratórias
         Preocupados com a retirada de portas giratórias de algumas agências, os representantes dos trabalhadores pediram explicações ao banco. Em resposta, o BB disse que não se trata da retirada do dispositivo de segurança. 
         Segundo a empresa, a idéia inicial é reformar 45 agências em todo o país. "A retirada da porta de segurança implica na adoção de outras medidas para garantir a segurança dos bancários e clientes", disse o representante do banco. O banco pretende iniciar a mudança em 15 de outubro e não soube explicar se haverá ou não a extensão do projeto para outras unidades. De acordo com o banco, o projeto incluiria, inicialmente, as agências que concentram os clientes com alta renda. A estranha prática já é adotada por outros bancos, como o Itaú Unibanco.
         Outros assuntos
         Os bancários cobraram ainda a garantia da comissão de função aos funcionários afastados por doenças, a extinção das centrais de cobrança clandestinas, o programa de prevenção aos funcionários do teleatendimento, a reformulação do BB 2.0 e o aumento da idade dos filhos que poderão ser acompanhados pelos pais bancários em caso de consulta médica. 
Fonte: Contraf-CUT, com Rodrigo Couto - Seeb Brasília

Sem proposta dos bancos, bancários deliberam sobre indicativo de greve no dia 28

Foto: Jailton Garcia/ Fetrafi-RS
          O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban concluíram nesta quinta-feira, 16 de setembro, a quarta rodada de negociações da Campanha 2010. Até agora os bancos não apresentaram qualquer proposta para as principais reivindicações dos trabalhadores: reajuste de 11%, melhoria na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), valorização dos pisos salariais, elevação dos auxílios refeição/alimentação e creche/babá, combate às metas abusivas, fim do assédio moral, plano de carreiras, cargos e salários em todos os bancos, proteção ao emprego, mais contratações, auxílio-educação e segurança contra assaltos.
          A próxima rodada de negociação será realizada na quarta-feira, 22 de setembro, quando os bancos apresentarão uma proposta global para a categoria. O Comando Nacional já decidiu orientar os sindicatos a realizarem assembléias no dia 28 para discutir e deliberar sobre a proposta que vier a ser apresentada pela Fenaban. Em caso de rejeição da proposta, a categoria poderá deflagrar greve a partir do dia 29 por tempo indeterminado.
          O diretor da Fetrafi-RS, Arnoni Hanke, enfatiza que chegou o momento dos sindicatos reforçarem a mobilização em suas bases. “Gostaríamos de ter recebido uma proposta da Fenaban esta semana, mas os bancos enrolaram e empurraram para a próxima rodada. Como sempre, no início da Campanha, a Fenaban tenta dar o seu tom às negociações. A categoria está consciente e irá à greve se for preciso para garantir uma proposta que contemple as reivindicações”.
          “Infelizmente a Fenaban está dando o ritmo ao calendário, buscando arrastar a nossa Campanha para coincidir com o pleito eleitoral”, acrescenta o presidente do SindBancários, Juberlei Baes Bacelo. Ele lembra que o sindicato promove assembleia unificada na terça-feira, dia 21, no Clube do Comércio, para discutir os rumos da Campanha Nacional.
          Resumo da rodada
          Nesta quinta-feira, as negociações com a Fenaban giraram em torno da PLR, dos auxílios-refeição e educação, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação, auxílio-creche/babá, previdência complementar e 14º salário.
         PLR
         O Comando Nacional defendeu a reivindicação de três salários mais R$ 4 mil fixos de participação nos lucros e resultados. Os bancos disseram que não querem mexer na fórmula atual, que prevê a regra básica e uma parcela adicional, e apenas corrigir os valores.
         Auxílio-refeição e cesta-alimentação
        O Comando Nacional também insistiu nas reivindicações de elevação para um salário mínimo (R$ 510) os valores do auxílio-refeição, da cesta-alimentação e da 13ª cesta-alimentação, salientando que as verbas atuais são muito pequenas e insuficientes.
        Os representantes da Fenaban, no entanto, rejeitaram as demandas dos bancários e adiantaram que o reajuste desses auxílios acompanhará o mesmo índice de reajuste dos salários.
         Auxílio-creche/babá
          Em relação ao auxílio-creche/babá, os bancos não apenas rejeitam a reivindicação de elevação do valor para um salário mínimo (R$ 510), como querem reduzir a concessão dessa conquista dos atuais 6 anos e 11 meses para 5 anos e 11 meses, alegando que a lei de ensino fundamental reduziu a idade de ingresso escolar para 6 anos.
          O Comando Nacional defendeu a manutenção da período atual e reforçou a necessidade de aumentar o auxílio creche/babá, cujo valor atual não garante o pagamento da creche e o salário de uma babá.
         Auxílio-educação
        
Apesar da exigência cada vez maior de formação superior dos bancários, os representantes dos banqueiros se negaram a atender essa reivindicação, já conquistada em alguns bancos. Eles disseram que essa demanda deve ser tratada banco a banco.
        Intransigentes, eles ainda se recusaram a incluir uma cláusula sobre auxílio-educação na Convenção Coletiva para que essa demanda possa ser negociada banco a banco.
        Previdência complementar
        O Comando Nacional defendeu a criação de planos de previdência complementar em todos os bancos, como forma de garantir uma renda para os bancários na aposentadoria. Mas a Fenaban se recusou a discutir a proposta, preferindo remeter o tema para a negociação empresa a empresa.
         14º salário
         O Comando Nacional propôs a concessão de um 14º salário, como forma de melhorar a remuneração dos bancários, diante da evolução dos lucros dos bancos. Mas a Fenaban negou a reivindicação.
         Calendário de negociação e mobilização
         O Comando Nacional definiu um calendário, que combina negociação e mobilização, visando intensificar as atividades dos sindicatos e construir a unidade, a luta e a vitória dos bancários de bancos públicos e privados.
         Confira: 
              Terça - dia 21 - dia nacional de luta
             Quarta - dia 22 - negociação com a Fenaban
             Quinta - dia 23 - indicativo de negociações com os bancos públicos
             Terça - dia 28 - assembléias em todos os sindicatos
Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS e SinBancários

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Juíza altera efeitos da Liminar do PFG

          A Juíza que concedeu a Antecipação de Tutela no processo contra discriminações no PFG da Caixa, modificou parcialmente sua decisão, excluindo o direito de migração dos integrantes do REG/REPLAN. Determinou também que as migrações ocorridas por força da ‘liminar’ anterior, devem ser revertidas para as funções que ocupavam em 30 de junho.
          A Fetrafi-RS lembra que este grupo de trabalhadores, os REG/REPLAN, foram duplamente discriminados pelos Normativos que implantaram o PFG porque não possibilitam migrar para o novo Plano de Funções e impedem de substituir provisoriamente funções, pontuar e participar de PSIs.
          “Relativamente a esta segunda discriminação, a ‘liminar’ foi mantida, ou seja, os funcionários que são REG/REPLAN podem substituir, pontuar e participar de PSIs, porém sempre no PCC/98”, observa Milton Fagundes, assessor Jurídico da Fetrafi-RS.
          O movimento sindical tentará desconstruir os argumentos da Caixa, solicitando que a juíza reconsidere sua atual decisão na audiência final ocorre no dia 30 de novembro.
           Abaixo a íntegra da decisão que modificou a liminar:
          "Às fls. 1132-5 dos presentes autos foi deferida antecipação de tutela requerida pela Federação-reclamante para determinar à reclamada que "a) admita a migração ao novo PFG dos empregados detentores de cargo em comissão vinculados ao REG/REPLAN não saldado junto à FUNCEF, com efeito retroativo a 01.07.2010, na forma contida na CI SURSE 035/10 e CI SURSE 066/10; (b) assegure aos trabalhadores vinculados ao PCC/98, que não migraram automaticamente ao PFG, os mesmos direitos dos quais eram detentores em 30.06.2010, com relação à designação provisória para funções não efetivas capazes de acarretar benefícios em futuros processos seletivos, além de possibilitar a nomeação para funções diversas das exercidas atualmente, de acordo com os critérios e normativos da empresa, sem ferir direitos discricionários e atinentes à figura do empregador, possibilitando ao final o ingresso em processos seletivos internos, quando aptos...".
          Realizada audiência inaugural, as partes propõem, conjuntamente, conciliação nos termos da ata das fls. 1202-3, comprometendo-se, a entidade autora, a posicionar seus representados acerca do tema visando sua homologação ou não.
          Em prosseguimento, informa a reclamante, entretanto, que não logrou êxito em seu intento, razão pela qual não restou homologado o pacto, requerendo, a par disso, a demandada, a reconsideração da decisão de antecipação de tutela, adequando-a à proposta apresentada ou revertendo-a ao final. Os autos vêm conclusos para exame do requerimento.
          Inicialmente, reitero que, intimada a CAIXA, da decisão das fls. 1159-60, onde reiterada a primeira determinação judicial, sob pena de multa, demonstrou documentalmente ter tomado ciência daquela decisão somente em 10.08.2010, com a formal citação, haja vista que a Central de Mandados não atentou ao pedido de urgência do Juízo, cujas providências internas já foram tomadas. Não há falar, assim, em descumprimento de ordem judicial e, por consequente, aplicação de multa correspondente.
           Prosseguindo, em face dos termos da defesa apresentada, entendo por readequar a antecipação de tutela antes deferida, a fim de que o provimento possa tornar-se reversível em caso de não acolhimento da tese principal em sentença definitiva, cuja responsabilidade seria do próprio Juízo.
          Assim, buscando atender, ao menos em parte, o requerido, sem prejuízo aos trabalhadores interessados decido: reconsiderar parcialmente a antecipação de tutela antes deferida para, adequando-a aos termos do acordo proposto por ambas as partes, determinar à reclamada que (a) possibilite que os empregados não contemplados no novo PFG participem dos processos de seleção interna da empresa, devendo constar do Edital do PSI a informação de que, caso o empregado não atenda à condição de adequação ao PFG, concorrerá para o cargo em comissão correlato do PCC/98, sendo mantidas as descrições/especificações dos cargos em comissão vigentes em 30.06.2010, dispostas no Manual Normativo RH060, bem como os valores das tabelas salariais do PCC/98, permitida, ainda, a indicação de trabalhadores para cargos em comissão alocados na "Rede de Negócios", considerado o mercado em que a unidade estava alocada em 30.06.2010 e a correlação dos portes, utilizando-se os portes de I a IV; (b) possibilite, a CAIXA, que o empregado seja designado para cargo em comissão do PCC/98, por meio de indicação nos casos em que o cargo em comissão de destino seja de nível igual e/ou tenha valor do piso alarial inferior ao do cargo em comissão anteriormente ocupado, mantidas as regras vigentes até 30.06.2010, dispostas no RH060; (c) permita a substituição dos titulares de cargos em comissão por empregados vinculados ao PCC/98 ou empregados não ocupantes de cargo em comissão; (d) permita que os empregados participantes do REG/REPLAN não saldado participem dos processos seletivos internos em igualdade de condições com os demais empregados, o mesmo ocorrendo para substituições e designações por lateralidade e decesso, com retribuição pecuniária em consonância com o plano a que pertencem - PCC/98 ou PFG."
           A par do ora decidido, tornam-se ineficazes eventuais nomeações no PFG oriundas da decisão anterior, devendo retornar, o empregado, ao status quo ante, observados os termos da nova decisão exarada, frente à controvérsia instalada.
           Intimem-se as partes por intermédio de Oficial de Justiça, em regime de plantão, dada a urgência da medida. A Federação-reclamante, cujo endereço consta da fl. 1140, deverá dar ciência aos litisconsortes e a reclamada deverá ser intimada no endereço da fl. 1143.
          Em 13.09.2010.
          SIMONE OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Substituta”
Fonte: Fetrafi-RS

Quarta rodada de negociação com a Fenaban inicia com ironia dos banqueiros

Não há limite para a ganância dos bancos no Brasil. O setor que mais explora e mais lucra mostrou mais uma vez que na hora de negociar a remuneração de seus trabalhadores, os resultados obtidos valem apenas para os acionistas das instituições.
          O Comando Nacional dos Bancários teve nesta quarta-feira, dia 15, a quarta rodada de negociações da Campanha Salarial 2010. A reunião, ocorrida em São Paulo, tratou de questões como o reajuste salarial de 11%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 4 mil, elevação do piso de R$ 1.074 para R$ 2.157 (salário mínimo do Dieese), aumento do vale-refeição, cesta-alimentação e auxílio creche/babá, auxílio-educação, dentre outros itens.
           Na avaliação do diretor da Fetrafi-RS, Arnoni Hanke, a rodada desta semana começou devagar. “Obtivemos negativas para todas as propostas. Os bancos não deixam de lado a sua arrogância costumeira e a única resposta que podemos dar é a nossa mobilização”, observa.
          Hanke destaca que, ironicamente, os banqueiros alegam que a lucratividade obtida no primeiro semestre não foi extraordinária. “Diversas economias estão em crise pelo mundo, mas aqui vai tudo muito bem, principalmente para os bancos e seus spreads. Queremos negociar os temas relativos à remuneração com seriedade e não vamos tolerar enrolação da Fenaban”, avisa o dirigente sindical.
          Já presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Juberlei Baes Bacelo, que também participou da negociação, disse que os representantes dos bancos não apresentaram nada, somente ouviram as reivindicações e prioridades do Comando e prometem apresentar uma proposta na próxima semana.
           “Apesar da lucratividade nas alturas, acima de empresas de petróleo e gás, não reconhecem que constituem o setor mais rentável do país. Vamos esperar pelo que eles vão nos apresentar, mas se não for o que a categoria deseja, vamos para a greve para poder avançar em nossas reivindicações”, afirma o presidente.
           Argumentos dos bancos contrastam com números do setor
          A economia brasileira deve crescer mais de 7% em 2010 e a situação dos bancos é ainda melhor. Apenas as cinco maiores instituições financeiras (BB, Itaú, Bradesco, Caixa e Santander) tiveram lucro líquido de R$ 21,3 bilhões no primeiro semestre. Foi um crescimento de 32% em relação ao lucro do mesmo período do ano passado. Já o Banrisul, teve um lucro líquido de R$ 305 milhões, com crescimento de 44% comparado ao mesmo período de 2010.
          Esses lucros gigantescos se devem, entre outras razões, ao aumento da produtividade dos bancários, submetidos a uma brutal pressão para cumprir metas inatingíveis, invariavelmente sob assédio moral e às custas do adoecimento cada vez mais generalizado dos trabalhadores. Na média, 1.200 bancários são afastados por mês por licença-saúde concedidas pelo INSS, metade deles vítimas de LER/DORT ou transtornos mentais.
           Bancos querem tempo
         
Os bancos não apresentaram propostas para as reivindicações de aumento real de salário, valorização dos pisos e plano de carreira, cargos e salários. Mesmo conhecendo as reivindicações há mais de um mês, os negociadores da Fenaban disseram que ainda precisam de mais um tempo para discutir as demandas com os bancos, antes de apresentar uma proposta.
          As negociações sobre remuneração prosseguem nesta quinta-feira 16, a partir das 10h. As discussões irão tratar de PLR, vale-refeição, cesta-alimentação, auxílio creche/babá, auxílio-educação, previdência complementar para todos os bancários, 14º salário e adicional de risco de vida, entre outros temas.
          Defesa do reajuste
         
O Comando Nacional defendeu na mesa de negociação a reivindicação de reajuste salarial de 11%, o que garante a inflação do período mais aumento real. Os representantes dos bancários argumentaram que as empresas financeiras podem atender com folga essa demanda.
           Negativa infundada
          Os bancos repetiram o que o diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Magnus Apostólico, já havia antecipado em entrevista ao jornal O Globo no último sábado, dia 11, quando declarou que "11% de aumento é inviável". Para ele, essa proposta não tem viabilidade diante de uma inflação sob controle.
           Os representantes dos bancários salientaram que não se trata apenas de uma questão de índices inflacionários, mas sim de dividir com os trabalhadores os ganhos de produtividade.
           Piso igual ao mínimo do Dieese
           O Comando Nacional também insistiu na necessidade de valorização e de criação de novos pisos salariais para a categoria, que passariam a ter os seguintes valores:           
 
                    R$ 1.510 para portaria
                    R$ 2.157 para escriturário (salário mínimo do Dieese)
                    R$ 2.913 para caixas
                    R$ 3.641 para primeiro comissionado e
                    R$ 4.855 para primeiro gerente           "Mostramos aos bancos que o piso de R$ 1.074 pago hoje é muito baixo e absolutamente incompatível para um sistema financeiro tão lucrativo, porque não cobre as necessidades básicas do trabalhador, que tem família, tem que pagar faculdade e ainda se vestir à altura das exigências das empresas", diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf/CUT.
           PCCS em todos os bancos
         
A existência de um plano de carreira, cargos e salários permite ao trabalhador planejar a sua ascensão profissional, conhecendo os critérios objetivos e as competências que os cargos exigem. Esse é um tema de extrema importância para a categoria hoje, sobretudo nos bancos privados, diante da ausência de regras claras e transparentes para as promoções e a valorização dos trabalhadores. Foi a primeira vez que o assunto foi discutido em profundidade em uma negociação com a Fenaban.
           Os bancos não querem incluir uma cláusula sobre PCCS na Convenção Coletiva, alegando que a política de gestão de competências e resultados varia de banco a banco. No entanto, aceitaram proposta de realização de um seminário com participação de especialistas indicados pelos dois lados, para aprofundar a discussão sobre os modelos de administração por competência.

Fonte: Imprensa Fetrafi/RS com informações da Contraf/CUT e SindBancários

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Campanha Salarial 2010: Negociações sobre remuneração iniciam com hoje

          O Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, retoma nesta quarta-feira, 15, às 15h, as rodadas de negociações da Campanha Nacional 2010 com a Fenaban. O encontro, a ser realizado em São Paulo, tratará das reivindicações de remuneração dos trabalhadores, como reajuste salarial de 11%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 4 mil, elevação do piso de R$ 1.074 para R$ 2.157 (salário mínimo do Dieese), aumento do vale-refeição, cesta-alimentação e auxílio creche/babá para o valor de um salário mínimo, auxílio-educação e previdência complementar para todos os bancários, dentre outros itens.
          Nas três primeiras rodadas de negociação, os bancos mantiveram uma posição de intransigência e rejeitaram as principais reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, como o fim das metas abusivas, o combate ao assédio moral, a garantia de emprego, mais contratações e segurança contra assaltos e sequestros.
          O representante da Fetrafi-RS na negociação será o diretor Arnoni Hanke, membro do Comando Nacional dos Bancários.
          Números provam viabilidade das reivindicações dos bancários
          O descaso dos bancos foi reafirmado pelo diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Magnus Apostólico, ao jornal O Globo, no último sábado, dia 11, onde declarou que "11% de aumento é inviável". Para ele, "essa proposta não tem viabilidade diante de uma inflação próxima de 4%. Temos que trazer esse número para realidade."
          Os números, no entanto, contrariam os argumentos dos banqueiros. A economia brasileira deve crescer mais de 7% este ano e a situação dos bancos é ainda melhor. Apenas as cinco maiores instituições financeiras (BB, Itaú, Bradesco, Caixa e Santander) tiveram lucro líquido de R$ 21,3 bilhões no primeiro semestre. Foi um crescimento de 32% em relação ao lucro do mesmo período do ano passado. Praticamente a cada dois anos, os bancos dobram de tamanho - um ganho sem paralelo no mundo.
          Esses lucros gigantescos se devem, entre outras razões, ao aumento da produtividade dos bancários, submetidos a uma brutal pressão para cumprir metas inatingíveis, invariavelmente sob assédio moral e às custas do adoecimento cada vez mais generalizado dos trabalhadores. Na média, 1.200 bancários são afastados por mês por licença-saúde concedidas pelo INSS, metade deles vítimas de LER/DORT ou transtornos mentais.
         Veja as principais reivindicações sobre remuneração:
         - Reajuste salarial de 11% (inflação do período mais aumento real)
         - PLR de três salários mais R$ 4 mil fixos
         - Valorização dos pisos salariais:
               . R$ 1.510 para portaria,
               . R$ 2.157 para escriturário,
               . R$ 2.913 para caixas,
               . R$ 3.641 para primeiro comissionado e
               . R$ 4.855 para primeiro gerente
         - Aumento para um salário mínimo (R$ 510) dos valores do auxílio-refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta-alimentação e auxílio-creche/babá;.
        - PCCS e previdência complementar em todos os bancos.
Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Bancários elegem nova diretoria do Sindicato de Erechim

          Onze urnas foram disponibilizadas aos bancários da base do Sindicato de Erechim para eleição da nova diretoria da entidade. Apenas uma Chapa concorre ao pleito, que será concluído nesta quarta-feira, 15. A eleição está sendo acompanhada pelo diretor da Fetrafi-RS, Luiz Carlos Barbosa e por dirigentes dos sindicatos de Lajeado, Cachoeira do Sul, Rio Pardo, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Ijuí.
           A posse festiva da diretoria eleita já foi agendada para o dia 26 de novembro.
           Veja os municípios que integram a base territorial do Sindicato dos Bancários de Erechim:
           Aratiba; Áurea; Barra do Rio Azul; Barracão; Benjamin Constant do Sul; Carlos Gomes; Centenário; Entre Rios do Sul; Estação/Getúlio Vargas; Ipiranga do Sul; Maximiliano de Almeida; Ponte Preta; São João da Urtiga; Barão de Cotegipe; Cacique Doble; Campinas do Sul; Erebango; Erval Grande; Gaurama; Getúlio Vargas; Itatiba do Sul; Jacutinga; Machadinho; Marcelino Ramos; Mariano Moro; Paim Filho; São José do Ouro; São Valentim; Severiano de Almeida; Três Arroios e Viadutos.
Fonte: Imprensa Fetrafi-RS

Segurança nas lotéricas será tema de audiência pública em Pelotas

          Na quinta-feira (16) às 15:30 será realizada na Câmara de Vereadores de Pelotas Audiência Pública para discutir a segurança dos usuários das lotéricas e postos bancários de arrecadações.
          O vereador Diaroni Santos (PT), proponente da audiência, deu entrevista hoje (13) no programa Contraponto na RádioCom e falou aos ouvintes da sua preocupação devido aos grandes assaltos nas casas lotéricas.
          Querendo encontrar uma alternativa, junto à classe, para melhorar a segurança de quem trabalha na casa e de quem utiliza seus serviços mais uma vez colocou em pauta a questão no legislativo.
          O vereador tem um projeto protocolado, que prevê agentes de segurança, bem como equipamentos que possam dificultar a ação dos criminosos.
          O objetivo é exclusivo de ativar proteção nesses ambientes que, normalmente, são abertos, expondo usuários em calçadas, nas ruas, sem segurança alguma, facilitando a violência. "Ocorre que isso aí foi uma migração dos bancos para as lotéricas espalhadas em vários pontos do nosso município e com isso foi uma vitrine para os delinguentes." afirma Diaroni.
          De acordo com o vereador, no ano passado na reunião que teve, as partes interessadas em que não houvesse segurança nas lotéricas atribuíram que já fizeram gastos excessivos, como carro forte para transportar o dinheiro e o que eles recebem é muito pouco. "Mas em nenhum momentos eles disseram o que fizeram para dar segurança as pessoas." ressalta o vereador.
Fonte: Núcleo Popular de Jornalismo

Quatro homens assaltam agência do Banrisul em Barracão

          Uma agência do Banrisul de Barracão, no norte do Estado, foi assaltada esta manhã e duas funcionárias teriam sido feitas reféns. A polícia militar ainda persegue os assaltantes.
          O crime aconteceu por volta das 10h30min, quando três homens chegaram à agência num Vectra. Havia funcionários e clientes no banco no momento do assalto. Armados, os criminosos exigiram dinheiro e fugiram em uma Parati vermelha, levando duas funcionárias como reféns.
          Policiais militares entraram em perseguição aos bandidos, que fugiram em direção a Esmeralda, na Serra. Na perseguição, dois assaltantes foram mortos pela polícia e outros dois foram capturados.
          O município de Barracão pertence à base territorial do Sindicato dos Bancários de Erechim e Região. O diretor da Fetrafi-RS, Luiz Carlos Barbosa e dirigentes sindicais do Seeb Erechim e Cachoeira do Sul estão na agência atacada prestando apoio e assistência aos colegas. As duas reféns já foram liberadas e passam bem.
          Fonte: Imprensa Fetrafi-RS com informações ZH online

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Fenaban e bancos faltam a audiência no MTE sobre práticas antissindicais

Crédito: Augusto Coelho
          A Fenaban e os bancos HSBC, Caixa, Bradesco, Safra, Santander e Itaú Unibanco não enviaram representantes à audiência convocada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda 13, em Brasília. A pauta principal seria discutir a denúncia feita pela CUT, Contraf-CUT, Fetec-CUT/SP e Sindicato dos Bancários de São Paulo junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra as instituições financeiras por utilização e acolhimento de práticas antissindicais, como o interdito proibitório.
          A Contraf-CUT foi representada pela secretária de Assuntos Jurídicos, Miriam Fochi, e o secretário de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira. Além deles, estiveram na reunião João Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT, Juvândia Moreira Leite, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, e Luiz César de Freitas, o Alemão, presidente da Fetec-CUT/SP.
          As entidades sindicais registraram o seu protesto junto ao MTE contra o não-comparecimento da Fenaban e dos bancos. "Nosso temor é de que essa ausência signifique que eles pretendem manter o uso de interditos e outras medidas truculentas para tentar impedir a livre organização dos trabalhadores nesta Campanha Nacional dos Bancários 2010. O Estado brasileiro não pode compactuar com esse absurdo", diz Miguel Pereira.
           A reunião havia sido agendada inicialmente para o dia 2, mas foi adiada para o dia 13 a pedido da Contraf-CUT e da Fenaban, por coincidir com uma das rodadas de negociação da Campanha Nacional. A Fenaban enviou uma carta ao MTE, justificando a ausência por problemas de agenda. Os banco citados também não compareceram.
          Os trabalhadores aproveitaram para reiterar seu posicionamento na denúncia apresentada e levar mais elementos caracterizadores da prática antissindical ao Ministério. "Além disso, requisitamos que seja marcada com urgência uma nova data e solicitamos novamente que sejam convidadas as demais partes citadas na denúncia, como a Justiça do Trabalho e o governo de São Paulo", diz o dirigente sindical.
          Os trabalhadores denunciam a Fenaban e os bancos por práticas antissindicais, principalmente por conta da utilização do interdito proibitório para coibir o direito de greve e de livre organização dos bancários. "O interdito é um instrumento jurídico de natureza civil, muito utilizado em discussões de reintegração de posse e propriedade. Não é esse o caso de uma greve de bancários, que não possui nenhuma característica de ocupação", afirma Miriam Fochi.
           Direito constitucional
           A denúncia das entidades é contra a prática dos bancos, mas também do Estado brasileiro, pois a utilização dos interditos acaba encontrando guarida no Judiciário, que concede as liminares, e em instâncias do Executivo, no uso da polícia para execução das decisões. "Não é correto permitir que esse tipo de instrumento seja usado para impedir o exercício do direito constitucional de greve", diz Miguel Pereira.
          A situação vem se agravando recentemente, pois está chegando o prazo de execução das multas recebidas por diversos sindicatos por conta destas ações judiciais. Há sindicatos com suas contas bloqueadas por conta disso, prejudicando ainda mais a ação sindical e configurando ameaça ao direito de livre organização dos trabalhadores. "Parte das multas vai de volta para os bancos e parte para o Estado brasileiro, o que justifica sua inclusão na denúncia", diz Miguel.
          Diante da inércia dos órgãos governamentais, os sindicatos passaram a utilizar na Justiça do Trabalho ações civis públicas para garantir o direito de greve dos bancários, tendo conquistado diversas decisões favoráveis, impondo multas aos bancos que adotem medidas que atentem contra a lei de greve e a liberdade dos trabalhadores para aderir ao movimento grevista.
           Novas denúncias
           Corroborando o temor dos trabalhadores de insistência dos bancos no uso de práticas antissindicais, o Sindicato recebeu denúncias de que um grande banco promoveu reunião com mais de dez oficiais de Justiça. E também que há instituições que já estão fazendo contingenciamento para forçar seus trabalhadores a furar uma eventual greve.
           "Estamos apurando essas informações. Mas em vez de apelar para essas medidas, os bancos deveriam usar toda essa energia para ter mais agilidade e seriedade na mesa de negociação. Parece que novamente vão apostar no confronto para tentar intimidar a categoria. Uma truculência que não admitiremos. A livre organização no local de trabalho e o direito de greve são garantidos na Constituição Federal e vamos continuar lutando para que sejam respeitados", afirma a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.
           Para ela, o Judiciário, ao conceder liminares contra os trabalhadores, e o governo estadual, que controla a Polícia Militar que é acionada para tentar intimidar os bancários, também estão desrespeitando a Constituição.
Fonte: Contraf-CUT, com Seeb SP

Fenaban ignora lucros dos bancos e alega que reajuste de 11% é inviável

          Em reportagem publicada no último sábado, dia 11, no jornal O Globo, o diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Magnus Apostólico, antecipou que "11% de aumento é inviável". Para ele, "essa proposta não tem viabilidade diante de uma inflação próxima de 4%. Temos que trazer esse número para realidade."
          "Não aceitamos essa desculpa. A Fenaban não pode ignorar que os bancos lucraram R$ 24,7 bilhões no primeiro semestre deste ano", comenta o presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro. "A realidade é que os bancos nunca lucraram tanto neste país. Isso ocorre no momento de crescimento pujante da economia brasileira. Eles precisam respeitar os bancários e conceder o reajuste de 11%, a melhoria da PLR e a valorização dos pisos, dentre outras demandas", destaca o dirigente sindical.
           Conforme a matéria, "os bancários, em campanha nacional que envolve mais de 400 mil trabalhadores, estão empenhados em conseguir 11% de reajuste salarial, além de outros benefícios, como a melhoria da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e valorização dos pisos, além de auxílioeducação e mudanças na política de relações de trabalho, para inibir o assédio moral e as doenças ocupacionais. Mas as conversas com o sindicato patronal pouco avançaram, apesar dos resultados recordes alcançados pelos bancos".
           O descaso com as demandas dos trabalhadores foi apontado pelo presidente da Contraf-CUT. "Os bancos não estão levando a sério nossas reivindicações", ressaltou Carlos Cordeiro, uma vez que as negociações não trouxeram avanços sobre a melhoria das condições de saúde, segurança e trabalho, nem conquistas sobre garantia de emprego e mais contratações. Ele denunciou que "cerca de 1.200 bancários são afastados por doença mensalmente, metade com LER/Dort e doenças psíquicas".
           O jornal carioca ouviu o representante da Fenaban sobre o combate ao assédio moral, uma das principais reivindicações dos bancários. "Segundo Apostólico, sobre a questão de saúde, há um trabalho que cria canais de comunicação seguros para as denúncias de assédio moral, com prazo para obter solução".
           A notícia ocorreu às vésperas da quarta rodada de negociação da Campanha Nacional dos Bancários 2010, que acontece nesta quarta e quinta-feira, dias 15 e 16, em São Paulo, e que tratará sobre remuneração. "Vamos discutir as nossas reivindicações econômicas, que são tão importantes quanto às condições de trabalho e o emprego", salienta o coordenador do Comando Nacional.
           "A categoria está pronta para uma greve ainda maior que a de 2009", advertiu Carlos Cordeiro na reportagem.
Fonte: Contraf-CUT com jornal O Globo

Segunda rodada de negociações com o Banco do Brasil ocorre no dia 17

          A segunda rodada de negociações específicas entre o Comando Nacional dos Bancários e a direção do Banco do Brasil da Campanha Nacional Unificada 2010 será realizada no dia 17 de setembro, sexta-feira. O representante dos bancários gaúchos na reunião será o diretor do SindBancários, Ronaldo Zeni.
         Serão aprofundados os temas já levantados no primeiro encontro, na quinta, dia 2, e será definida uma data para uma negociação específica sobre as pendências dos funcionários de bancos incorporados, como a extinta Nossa Caixa (gratificação variável e interstício do VCPI, saúde e previdência, entre outras) e o Besc.
         São muitos os problemas decorrentes da fusão que ainda precisam ser resolvidos e vamos exigir solução na mesa de negociação. Na primeira rodada, o banco afirmou ser contrário ao envio de torpedos aos trabalhadores fora de sua jornada de trabalho e também à instalação de centrais “clandestinas”, mas confirmou o projeto-piloto de agências sem porta de segurança.
         Outros pontos importantes que também estarão em discussão na segunda rodada específica são as pendências no plano de carreira, como elevação dos pisos, fim dos descomissionamentos arbitrários e critérios objetivos para a ascensão profissional.
Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

Isonomia: Encontros em Florianópolis, Salvador e SP ampliam mobilização

          No último sábado, dia 11 de setembro, foram realizados Encontros Interestaduais pela Isonomia: em Florianópolis, organizado conjuntamente pela APCEF/RS, APCEF/SC, Fetrafi-RS, SindBancários e Sindicato dos Bancários de Criciúma e Região/; em Salvador, organizado pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e sindicatos filiados; e em São Paulo, organizado pela Oposição Bancária/MNOB e pela Intersindical, com apoio da CSD e da CTB e com participação de colegas do Distrito Federal, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
          A proposta das atividades seguiu à risca as deliberações do II Encontro Estadual pela Isonomia, buscando contribuir para a criação de um grande movimento nacional pela aprovação do PL 6259 e reparar uma injustiça que já dura 12 anos.
          No encontro de Florianópolis, o Rio Grande do Sul levou dois ônibus: um com empregados de Porto Alegre e Região e outro de Santa Maria. Representando a APCEF/RS, estavam presentes o vice-presidente Marcos Todt e o diretor de Relações de Trabalho, Marcello Carrión e o presidente da Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal), Pedro Eugênio, que também marcou sua presença. Representando o SindBancários, estava presente o diretor Ronaldo Zeni, e, pela Fetrafi-RS, participaram o diretor Amaro Silva e Jéssica Molina. O Sindicato de Passo Fundo e Região também marcou presença no encontro, assim como Idelmar Casagrande, dirigente do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo.
           Também participaram como convidados o conselho consultivo pela isonomia da ANABB (Associação Nacional dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil) para os novos empregados do BB, endossando o debate.
           Os três encontros aprovaram o documento "Carta de Florianópolis, Salvador e São Paulo" falando um pouco da história da luta e da proposta de um grande Movimento Nacional pela Isonomia, bandeira fundamental dos empregados da Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, para fortalecer os bancos públicos, instrumentos essenciais para o desenvolvimento do país.
          > Confira a íntegra da carta AQUI.
          Também foi aprovada nos três encontros uma moção de repúdio às discriminações sofridas pelos colegas do Reg/Replan não-saldado da Caixa e também Nossa Caixa e BESC, exigindo o fim das discriminações e um tratamento igualitário entre todos empregados de bancos públicos.
          > Confira a íntegra da moção de repúdio AQUI.
          Como deliberações do encontro, também foi aprovada a constituição de um comitê de Santa Catarina, de mobilização permanente pela Isonomia, que trabalhe em conjunto com o comitê do Rio Grande do Sul e a realização de um abaixo-assinado virtual.
         No encontro, também foi aprovado um manifesto da função pública no Banco do Brasil.
         > Confira a íntegra do manifesto.
         A presença gaúcha no encontro em São Paulo
         Representando as entidades gaúchas no encontro em São Paulo, estava presente a diretora do Sindbancários Rachel Weber, que comenta que o Rio Grande do Sul reafirmou a unidade consolidada da luta, integrando os diversos Estados nessa pauta: "Reafirmamos nossa posição de vanguarda, em um encontro com visibilidade nacional, ampliando a luta nacionalmente e dando mais força para o movimento."
          Em São Paulo, foi deliberada a formação de um comitê nacional pela isonomia, que deverá levar esse debate em frente, organizar um encontro nacional, preparar atividades de mobilização, acompanhar a tramitação do projeto de lei e consolidar a isonomia como principal bandeira das negociações.
           Por iniciativa dos gaúchos, foi deliberado que 2010 é o ano da isonomia. A proposta surgiu no Encontro Estadual de Dirigentes e Delegados Sindicais da Caixa, realizado em dezembro de 2009. Por isso, hoje o tema isonomia é destaque na pauta de reivindicações dos trabalhadores.
Fonte: Imprensa APCEF/RS com edição da Fetrafi-RS

CEF se recusa a debater isonomia e Comando Nacional reforça reivindicação

Fotos: Divulgação
          A Caixa Econômica Federal se recusou mais uma vez a atender as reivindicações da pauta de isonomia, levada pelo Comando Nacional dos Bancários para a rodada de negociação, realizada nesta sexta-feira, 10, em São Paulo. Além da isonomia, foram discutidos os itens carreira, jornada de trabalho, segurança bancária e reivindicações relativas aos aposentados.
           Na avaliação da Comissão Executiva dos Empregados, embora haja pequenas sinalizações em alguns pontos, o resultado da negociação foi muito insatisfatório. “O que a Caixa apresentou foi muito pouco, especialmente na questão da isonomia, tema em que a Caixa trouxe propostas ruins tanto para os novos empregados quanto para os aposentados", avalia Jair Ferreira, coordenador da CEE, que assessora o Comando Nacional nas negociações com o banco.
           Os trabalhadores decidiram manter a luta pela isonomia. Os bancários estão articulando com funcionários de outras estatais que possuem problemas semelhantes a realização de um encontro sobre o tema, conforme deliberação do 26º Conecef.
          Os dirigentes sindicais orientam os bancários para que enviem e-mails e correspondências para os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde o projeto de lei está sendo avaliado. A Contraf-CUT irá divulgar um modelo de carta para auxiliar os bancários.
          O representante dos empregados gaúchos na negociação Marcello Husek Carrion distribuiu camisetas da Campanha pela Isonomia a todos os membros da CEE Caixa, que as vestiram na mesa de negociação.
Carrion também propôs à direção da Caixa a melhoria dos pisos, que é uma das principais reivindicações relacionadas ao tema Carreira. "Queremos a adoção do piso do Dieese, que é de R$ 2.023,89. A Caixa se comprometeu de dar retorno para esta reivindicação na próxima reunião", destaca o dirigente sindical.
           A próxima negociação está agendada para o dia 17 de setembro.
           Veja os principais pontos da discussão da sexta-feira:
           Isonomia
           Os trabalhadores cobraram a concessão de licença-prêmio e Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para todos os bancários. A Caixa se manteve intransigente em sua posição e se recusou novamente a discutir o assunto. O banco afirmou que irá aguardar o resultado da tramitação dos projetos de lei sobre o tema no Congresso Nacional e cumprirá o que for aprovado.
           A Caixa ficou de avaliar a possibilidade de normatização das APIP e do parcelamento da devolução do adiantamento de férias para os novos empregados. Os dois pontos já existem no Acordo Coletivo com o banco e vêm sendo renovados todos os anos, o que traz insegurança para os bancários.
           Carreira
           A Caixa aceitou a reivindicações dos trabalhadores de abrir um debate a respeito dos Processos de Seleção Interna (PSI), colocando junto com esse debate a questão dos critérios para descomissionamento. A proposta é que o banco assuma o compromisso na campanha, com cláusula no acordo coletivo, mas que o debate seja feito posteriormente nas negociações permanentes, uma vez que necessita de aprofundamento.
           Sobre a efetivação da promoção por mérito relativa a 2009, a Caixa reafirmou que só pode dar resposta sobre o tema após verificar qual será o impacto da campanha salarial em seus custos. Os bancários voltaram a cobrar o cumprimento do compromisso assumido pela empresa no acordo que criou o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) em 2008.
           Os dirigentes sindicais cobraram ainda uma solução para a questão dos empregados da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais, oriundos do antigo Banco Nacional da Habitação, que estão há anos sem movimentação na carreira. Desde a discussão sobre o PCS, em 2008, estes bancários reivindicam a criação de uma carreira-espelho com mais 20 referências, a distribuição de sete referências para todos e o pagamento de uma indenização, como compensação pelo período sem promoção. A Caixa coloca obstáculos, alegando que a carreira está em extinção e que, em princípio, não pode ter movimentação, mas disse que irá avaliar o tema.
           O Comando cobrou também o fim da discriminação praticada pela Caixa contra os bancários que optaram por permanecer no REG/REPLAN não saldado. Estes trabalhadores foram impedidos de migrar tanto para o PCS, em 2008, quanto para o novo Plano de Funções Gratificadas (PFG), neste ano. O banco foi intransigente e manteve sua negativa nesse ponto.
           Jornada de trabalho
          Os bancários cobraram a solução dos problemas relativos ao sistema de ponto eletrônico (SIPON), em especial o registro de horas negativas e a reivindicação do login único para evitar fraudes cometidas por gestores no ponto. A Caixa se comprometeu a reabrir a discussão sobre o tema, mas defendeu-se dizendo que orienta seus gestores a não fazer o login para os funcionários e a só utilizar as horas negativas para casos específicos, como uma ausência de algumas horas solicitada por um empregado.
           Aposentados
           Os trabalhadores voltaram a cobrar o pagamento de auxílio e cesta alimentação para todos os aposentados e pensionistas da Caixa. O banco se recusa a discutir o tema, afirmando que continuará com sua política de fazer acordos pontuais com os bancários que ingressaram com ações na Justiça - acordos que, para a representação dos bancários, têm sido desvantajosos para os trabalhadores.
           O Comando Nacional lembra que o banco aceitou a inclusão de uma cláusula no Acordo Coletivo de 2008 que estabelecia o compromisso de uma negociação sobre o tema. No entanto, a Caixa rompeu esse ponto do acordo e passou a realizar essas negociações individuais, alegando que os temas relativos aos aposentados não deveriam ser tratados na Campanha Nacional.
          Outro ponto retomado foi a reivindicação de acesso para os aposentados às unidades do banco. A Caixa já havia aceitado esse item em campanhas anteriores, quando afirmou que faria crachá para os aposentados, mas nada aconteceu.
          A empresa afirmou que a demora se deu em função de um processo de substituição geral dos crachás, que está em fase de licitação. Os crachás dos aposentados seriam incluídos nesse processo. Questionada, a empresa não deu prazo para a solução do problema.
          Segurança bancária
         O Comando Nacional apresentou os itens de segurança da minuta específica de reivindicações dos empregados da Caixa. Entre os pontos cobrados estão a instalação de divisórias entre os guichês de caixa e penhor e a colocação de vidro de proteção nos mesmos guichês para aumentar a segurança.
          O banco afirmou que as medidas estão previstas em seu novo Plano Estratégico de Atendimento (PEAT), revisão que a Caixa está fazendo em todo seu processo de atendimento, incluindo os ambientes. O projeto já está em fase de implantação desde agosto e tem previsão de finalização para 31 de dezembro.
          Os bancários cobraram também a implantação de portas de segurança antes do auto-atendimento e questionaram se a mudança também está prevista no PEAT. O banco informou que o projeto Agência Segura (modelo de agências equipada com diversos mecanismos de segurança lançado pelo banco há alguns anos) foi incorporado ao novo plano de atendimento, mas não deu certeza se esse elemento foi mantido. Os negociadores do banco irão checar e trazer um retorno na próxima reunião.
           Outra reivindicação feita pelos bancários é a criação de estruturas de segurança em todos os estados, compatíveis com as demandas locais. A Caixa informou que no novo modelo de filiais existirão nove estruturas chamadas Regionais de Sustentação ao Negócio (RSN) voltadas para a segurança.
          Cada uma delas ocupará o lugar de uma das atuais RESEGs, mas terá uma estrutura mais robusta, segundo o banco. Além disso, a Caixa afirma que criou uma novidade nessa questão com a contratação de um empregado especializado em segurança para cada Superintendência Regional (SR).
          Os trabalhadores irão avaliar os novos mecanismos e verificar se eles atendem às demandas. A Caixa informou ainda que o número de ocorrências vêm caindo a cada ano no banco, sendo que em 2010 foram três sequestros e seis assaltos até o momento.
          O Comando cobrou também a não responsabilização civil dos empregados em caso de golpes ou fraudes de estelionatários contra o banco, reivindicação antiga dos bancários. A Caixa novamente negou a demanda, afirmando que os casos são analisados e na maioria não há responsabilização, pois o bancário não cometeu nenhuma falha.
Fonte: Contraf-CUT  com edição da Fetrafi-RS

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Bancos mantêm intransigência e bancários se preparam para a greve

Foto: Jailton Garcia/ Contraf-CUT
          Os bancos enrolaram mais uma vez e rejeitaram, na terceira rodada de negociações concluída nesta quinta-feira 9, todas as reivindicações referentes à preservação do emprego apresentadas pelo Comando Nacional dos Bancários. Repetiram o padrão de intransigência das rodadas de negociação anteriores, quando negaram as reivindicações sobre saúde do trabalhador e melhores condições de trabalho, como o fim das metas abusivas, o combate ao assédio moral e mais segurança contra assaltos e sequestros.
           Diante do descaso dos bancos para com as reivindicações dos trabalhadores, o Comando Nacional decidiu convocar Dia Nacional de Luta para a terça-feira 14, véspera da quarta rodada de negociação, que ocorre na quarta e na quinta-feira, 15 e 16. A pauta estará centrada na remuneração, o que inclui aumento real de salário (reajuste de 11%), melhoria na PLR, previdência complementar e valorização dos pisos.
           “Tivemos mais uma rodada de negociação marcada pela negativa dos banqueiros. A Fenaban insistiu muitas vezes que nossas reivindicações são ultrapassadas e que não há elementos novos que justifiquem o debate”, diz o diretor da Fetrafi-RS, Arnoni Hanke.
           O dirigente sindical observa que os negociadores jogaram alguns debates para os próprios bancos, de quem segundo eles é a responsabilidade pela normatização de regras e critérios sobre os temas discutidos na rodada desta semana. “Só resta ampliar a mobilização e preparar a categoria, inclusive com data indicativa de greve. Esta parece ser a única linguagem que os bancos entendem”, enfatiza Hanke.
           Os gaúchos apresentaram ao Comando dos Bancários a discussão sobre o calendário aprovada, por unanimidade, em assembleia promovida no dia 2 de setembro na Casa dos Bancários, em Porto Alegre. O indicativo era de iniciar greve a partir do dia 22, caso a categoria não tivesse uma proposta satisfatória.
          A maioria do Comando Nacional defendeu que esta discussão seja feita após o final das negociações da semana que vem. Nos dias 15 e 16 de setembro será debatido o tema remuneração. “A partir daí, sentaremos para definir um calendário de assembleias e a data da greve. E fica orientado um Dia Nacional de Luta para terça-feira, dia 14 de setembro. Véspera da quarta rodada de negociação”, ressalta Mauro Salles, diretor do SindBancários, que representou a entidade nesta rodada de negociação.
Veja detalhes da negociação com os banqueiros: 
           Correspondentes bancários
           No segundo dia da terceira rodada de discussões, nesta quinta-feira, o Comando Nacional voltou a insistir na busca de uma solução para o problema dos correspondentes bancários, que vêm sendo usados pelos bancos para reduzir custos, precarizar e segmentar o atendimento aos clientes.
           De acordo com o movimento sindical, o correspondente bancário é a forma mais agressiva de terceirização do sistema financeiro nos últimos anos. Trata-se de uma estratégia de segmentação de mercado, deslocando uma parcela de clientes, especialmente de baixa renda, para esse tipo de atendimento precário.
           Aprendizes
          
Em relação aos aprendizes, o Comando Nacional defendeu que os bancos parem de usar essas contratações para substituir o trabalho de bancários e que esses trabalhadores contratados em programas de aprendizagem não podem ter idade superior a 18 anos, como determina a legislação. Os bancos retrucaram que a legislação permite a contratação de aprendizes até 24 anos e se recusaram a incluir essa cláusula na Convenção Coletiva de Trabalho.
           Redução de juros e abono assiduidade
          
Os representantes dos bancários reivindicaram a redução dos juros das operações a todos os trabalhadores das instituições financeiras. Os negociadores da Fenaban também rejeitaram a demanda, alegando que cada banco tem uma prática diferente e eles não podem interferir na política de mercado das empresas do setor tabelando juros.
           "Com essa postura, os bancos demonstram o desprezo total em relação a seus trabalhadores, que eles enxergam apenas como clientes", critica o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro.
           Os bancos se recusaram ainda a discutir a reivindicação dos bancários de conceder um abono assiduidade, na forma de cinco dias de folga por ano aos trabalhadores, considerando que o ano possui 365 ou 366 dias e os bancos só pagam 360. Essa demanda já foi conquistada em vários bancos públicos.
           Comissão sobre mudanças tecnológicas
           O Comando Nacional também defendeu a criação de uma comissão bipartite empresa-bancários para debater, acompanhar e apresentar propostas diante de projetos de mudança tecnológica e organizacional, reestruturação administrativa, introdução de novos equipamentos e outras situações similares.
           Os bancos aceitam discutir pontualmente os problemas gerados pelas inovações tecnológicas, mas disseram não ver necessidade na criação de uma comissão para essa finalidade.
           Horário de atendimento e controle das filas
           Os bancos também recusaram as reivindicações de ampliação do horário de expediente ao público, controle do tempo de espera nas filas e funcionamento das agências, que objetivam o aumento do número de trabalhadores nas unidades para melhorar as condições de trabalho e garantir qualidade de atendimento aos clientes.
          Seminário sobre sistema financeiro
          
Por último, a Contraf-CUT voltou a cobrar da Fenaban a realização de um seminário sobre o sistema financeiro, aberto a toda a sociedade, para discutir o papel dos bancos no desenvolvimento econômico e social do país.
Fonte: Contraf/CUT com edição da Fetrafi-RS

Ato dos Banrisulenses cobra negociações e exige saída de Bordini no dia 13

          Os funcionários do Banrisul aprovaram, na noite desta quinta, dia 9, em assembleia na Casa dos Bancários, a realização de um ato político em frente à Direção Geral do banco. Serão cobradas a abertura das negociações com o movimento sindical e a saída do vice-presidente do banco, Rubens Bordini, cujo nome já foi envolvido em outros esquemas de corrupção, como o caixa dois na campanha da governadora Yeda Crusius. Ela foi acusada de utilizar parte do dinheiro na compra de uma casa. Bordini era o tesoureiro da campanha em 2006.
           Com mesa composta pelo secretário-geral do SindBancários, Fábio Soares Alves, o Fabinho, e pela diretora de Saúde, Lourdes Rossoni, a assembleia também definiu indicativo de greve a partir do dia 22, quarta-feira. A paralisação de 24 horas será avaliada em novas assembleias na terça, 21, por sindicatos de todo o Estado.
          A assembleia iniciou com os relatos do diretor de Saúde da Fetrafi-RS, Amaro Souza, sobre a reunião do Comando Nacional com a Fenaban, que não apresentou avanços. Logo após, Lourdes informou em que situação está a negociação específicas com o Banrisul: com a minuta entregue dia 25 de agosto para direção, até o momento o banco não sinalizou ou agendou uma data para iniciar as reuniões.
          Outro ponto abordado foi a deflagração da operação Mercari pela Polícia Federal e suas consequências. Os banrisulenses se mostraram indignados com a situação e aprovaram reuniões com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Ministério Público do Estado (MP/RS), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) para cobrar o aprofundamento das investigações.
           Entre terça, dia 14, e sexta, dia 17, dirigentes sindicais realizarão caravanas, visitando as agências e conscientizando os banrisulenses sobre a importância da mobilização na luta por melhores condições de trabalho e salário.
           Para Fabinho, a pauta específica dos banrisulenses contempla a necessidade de todos os bancários, que conseguirão avanços importantes se fizerem uma mobilização forte. “Hoje, 30% dos nossos colegas chegaram ao banco faz pouco tempo. Eles se sentem desvalorizados e desmotivados quando veem os colegas do Banco do Brasil e a Caixa recebendo muito mais; eles merecem melhores salários. Outros 30% estão há mais tempo, e tem suas necessidade, assim como os outros 30% que logo vão se desligar e necessitam de condições para viverem tranquilamente quando deixarem o Banrisul”, observou.
           “Em 2008, fizemos uma paralisação que durou apenas uma semana e conseguimos muitos avanços. O sucesso estava na união dos banrisulenses. Estamos passando por uma pressão insuportável com a redução de custos, do cafezinho, até de papel higiênico. Estamos sucateados”, afirmou Lourdes. Para a diretora de Saúde, a Campanha Nacional é o melhor momento para que os funcionários do banco mostrem que não concordam com a precarização do trabalho. “Se lutarmos juntos, conseguiremos reverter esse cenário que a cada ano fica pior”, garantiu.
           “As declarações de todos os presentes mostram que saímos daqui unificados. E assim certamente acontecerá em todo o Estado, onde acontecerão nos próximos dias assembleia para deliberar e aprovar a paralisação”, disse Amaro. Em sua avaliação, os banrisulenses não podem se contentar apenas com o que for aprovado com a Fenaban. “Estamos há muito tempo pedindo o pagamento das comissões aos Operadores de Negócios, a jornada de 6 horas para todos sem redução salarial e o auxílio-educação”, concluiu.
Fonte: Imprensa SindBancários

Empregados da Caixa rejeitam proposta da empresa

Foto: Marisane Pereira/Fetrafi-RS
          Ocorreu na tarde desta quinta-feira a continuação da audiência referente à ação movida pela Fetrafi-RS e sindicatos filiados, contra os efeitos discriminatórios gerados pela Caixa, através da implantação do novo Plano de Funções Gratificadas da empresa.
           A Assembléia Geral Unificada de Empregados da Caixa, de âmbito estadual, realizada no dia 04 de setembro, na Casa dos Bancários, rejeitou por unanimidade a proposta da Caixa aos REG/REPLAN não-saldados. Com a presença expressiva dos trabalhadores que estão no REG/REPLAN não-saldado da FUNCEF, a assembleia deliberou pela rejeição da proposta da empresa, apresentada em juízo no dia 26 de agosto.
           Na avaliação dos empregados, a proposta da empresa não acaba com a discriminação em relação àqueles que não saldaram o Reg/Replan. A assembleia também autorizou as entidades sindicais a apresentarem na audiência desta quinta-feira, a rejeição da proposta de conciliação apresentada pela Caixa.
           Estiveram presentes na audiência de hoje o preposto da Caixa, Sebastião Martins Andrade e seus advogados, José Alexandre Fenilli de Miranda, Luciano Ferreira Peixoto e Fernando da Silva Abs da Cruz. Os sindicatos do interior e a Fetrafi-RS foram representados pelo diretor de Política Sindical – Comunicação, Jorge Vieira, o SindBancários pela diretora Rachel de Araújo Weber, ambos assistidos pelo assessor Jurídico das entidades, o advogado Milton Fagundes.
           Não houve conciliação na audiência e a Caixa juntou aos autos a sua contestação à ação, sendo que a defesa das entidades terá o prazo de 21/09/2010 até 20/10/2010 para se manifestar. A Caixa também solicitou a reconsideração da antecipação de tutela (liminar). Isto será reconsiderado ou não pela juíza após a realização da audiência de instrução, marcada para o dia 30 de novembro, às 09h50min. Ao longo deste período a liminar continuará com seus efeitos legais.
          A Assessoria Jurídica das entidades sindicais destaca que seja qual for a sentença a ser dada pela juíza Simone Oliveira Paese, cabe recurso ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho e posteriormente ao TST – Tribunal Superior do Trabalho, inclusive com pedido da manutenção da liminar.
          Entenda o caso: 
          
A ação impetrada pela Assessoria Jurídica da Fetrafi-RS obteve liminar favorável da juíza Simone Oliveira Paese, da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Porto Alegre. Com essa medida os empregados vinculados ao Reg/Replan não-saldado, que possuem cargo em comissão no PCC98, obtiveram o direito de aderir ao novo PFG, sem restrição, de forma retroativa a 1º de julho.
          A ação inicial reivindicava dois direitos negados pela Caixa aos empregados vinculados ao Reg/Replan: de ingresso ao novo PFG e de participação em processos de seleção interna.
Fonte: Imprensa Fetrafi-RS